PRAINHA UMA AVENIDA SEM POSTURA

Numa das vias mais movimentadas das cidade, há o total desrespeito e falta de fiscalização do Código de Posturas; pedestres correm o risco de serem atropelados e calçadas provacam constantes acidades, principalmente em  idosos.

Cuiabá, capital Mato-grossense, surgiu às margens de um córrego onde hoje é a atual avenida Tenente-Coronel Duarte, popularmente chamada de “Prainha”. Mas, mesmo com toda essa importância, a avenida deixou de ser cuidada principalmente no que diz respeito aos “Passeios Públicos” (calçadas) de alguns trechos. Quem precisa trafegar pelas calçadas da Prainha encontra muitas dificuldades, entre elas, o grande número de buracos.  Durante a visita, a equipe do Centro Oeste Popular ouviu muitas reclamações. Idosos, jovens e adultos contam que já torceram o pé em um dos buracos. Rosimeire Silva trabalha em uma das lojas ali há mais de três anos. Ela disse que as calçadas nunca foram planas ou sem buracos. “Já vi muitas senhoras caírem aqui na frente da loja, eu sempre ajudo”, contou. “A prefeitura tem que resolver isso aqui, as pessoas estão correndo risco de vida”, pediu.  Além dos diversos buracos, carros são estacionados em frente aos comércios. ‘Quem estaciona na prainha trabalha no calçadão’. Isso é o que reclama uma vendedora que trabalha no local, ela não quis se identificar. “Um dia eu e meu colega ficamos sondando um cara que estacionou o carro aqui. Ele trabalha pra lá da Bispo e estacionou aqui, tão longe. Ai nossos clientes não podem parar pra comprar porque não há vagas” reclamou. Pessoas com deficiência também não conseguem trafegar no local. Um cadeirante, por exemplo, pode cair com a inclinação inadequada, com os buracos ou pode até mesmo ser impedido de passar devido aos carros estacionados nas calçadas.   “Aqui calçada não existe, virou tudo estacionamento”, reclama o aposentado Jose Sidney Amorim, 68, que possui uma deficiência em sua perna esquerda e anda com bengala. Segundo José, ele já torceu os pés várias vezes e quase foi atropelado porque não havia como passar na calçada e ele teve que passar “beirando a rua”.

O que diz o Código 

O Código de Posturas de Cuiabá atualizado em 2010, na gestão do então prefeito Wilson Santos, prevê que “Os passeios serão construídos de acordo com a largura projetada com o meio-fio a 0,20m (vinte centímetros) de altura”. Mas a reportagem do site Copopular constatou que essas e outras normas não estão sendo cumpridas. Exemplo disso é a inclinação correta, que deveria ser “de 0,2% a 0,3% do lote para o meio fio”.   Os passeios estão irregulares por falta de profissionais especializados na área. Isso é o que diz o Coordenador da Comissão de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), Givaldo Dias Campos. “A prefeitura tinha que divulgar essas normas, seja com um jornalzinho, folheto ou livro. Como as pessoas saberão que essas regras existem, se elas não são divulgadas à população”, questiono. De acordo com Campos, os proprietários dos lotes não costumam contratar profissionais de engenharia ou arquitetura para construir calçadas. “Quem está fazendo esse tipo de obra são os pedreiros e por isso acontece tanta irregularidade. Mas não é culpa deles, é falta de informação”. Lamentou. Givaldo disse que é muito difícil encontrar calçadas regulares na cidade. “Pra você ter uma ideia, nem o prédio da prefeitura tem as calçadas regulares, ou seja, eles estão descumprindo suas próprias normas” observou Givaldo.   Ainda segundo o Código de Posturas “é de responsabilidade dos proprietários de lote a construção e manutenção do passeio em toda a testada dos terrenos localizados em logradouros públicos providos de meio-fio e asfalto.” Mas, o dever de fiscalizar é da Prefeitura através da Secretaria do Meio Ambiente. O que não vem acontecendo há muito tempo.

Soluções paliativas e constantes acidentes

Antônio Carlos de Oliveira é coordenador de fiscalização na Secretaria do Meio Ambiente e disse que a fiscalização é feita, porém, naquela região não está acontecendo nesses últimos meses devido as mudanças que ocorrerão no local para as adequações da Copa do Mundo Fifa 2014. Devido aos acidentes e riscos que a equipe do Centro Oeste Popular contou ao coordenador, ele providenciou uma fiscalização no local. “Vou mandar fiscalizar lá e quem estiver irregular será notificado”, disse. Apesar da reação, Antonio Carlos não apontou nenhum projeto (força tarefa) que obriguem os proprietários dos lotes regularizarem a situação.  No dia seguinte o coordenador deu um retorno à reportagem, dizendo que as providências haviam sido tomadas. “Nós fomos lá e, já haviam tapado os buracos e não foi necessária a notificação”, salientou. Mas, os problemas não se restringem aos buracos, as calçadas estão fora de todas as normas do Código de Posturas de Cuiabá. 

Na semana passada a costureira Sueli Garcia, 52, presenciou uma cena que segundo ela não é um caso isolado. Um deficiente físico não tinha por onde passar e teve que ir pela via. “O cadeirante estava andando no meio da avenida porque as calçadas estavam cheias de carros, isso é um absurdo”, desabafou. A situação é realmente precária. O pior é que as pessoas não exageram em seus depoimentos e reclamações. Durante as observações da reportagem, a equipe do site Copopular flagrou por várias vezes pessoas tendo que passar na rua para chegar ao ponto de ônibus, passando muito perto dos carros em movimento, correndo risco de serem atropelados. Para um deficiente visual, por exemplo, é impossível transitar nas calçadas da Prainha. São muitos obstáculos que não o deixaria chegar ao destino final.

VLT da Prainha- A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) divulgou o início das obras na avenida Tenente-Coronel Duarte para construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). A obra tem previsão para começar no início de março. O desejo da população agora é que as obras para Copa iniciem logo no local, para que os problemas sejam resolvidos. “Espero que a prefeitura resolva isso logo, porque a Copa está bem aí”, disse o senhor Sidney esperançoso de melhorias.

Da Redação, Ana Sampaio