O MUNDO ESTÁ CHEGANDO AO FIM? NÃO! SÓ NÃO ESTAMOS PREPARADOS PARA AS GRANDES MUDANÇAS!

Desastres naturais ameaçam o mundo que está despreparado

O mundo está “perigosamente” despreparado para lidar com futuros desastres naturais, advertiu a agência de desenvolvimento internacional da Grã-Bretanha. A agência britânica informou que o despreparo é causado pela ausência de contribuição dos países ricos ao fundo de emergência mundial. O fundo de emergência é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), criada como resposta atsunamis, com o objetivo de auxiliar regiões afetadas por desastres naturais. De acordo com informações de funcionários da ONU, o fundo emergencial sofre com um déficit equivalente a R$ 130,5 milhões para 2012. A escassez do fundo, segundo especialistas, tem relação direta com a série de tragédias naturais que ocorreram ao longo de 2011, como o tsunami seguido por terremoto no Japão; a sequência de tremores de terra na Nova Zelândia, enchentes no Paquistão e nas Filipinas e fome no Chifre da África. Ontem (26) peritos japoneses e estrangeiros concluíram que medidas de precaução adequadas poderiam ter evitado os acidentes radioativos, na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, em 11 de março deste ano. Na ocasião, um terremoto seguido por tsunami causou danos nos reatores da usina provocando explosões e vazamentos. A conclusão foi divulgada durante um painel de peritos no Japão. Nos debates, os especialistas disseram que os acidentes demonstraram a necessidade de ampliar as medidas de prevenção referentes às ações de emergência relativas à usina. Segundo eles, houve falhas no que se refere às influências de terremotos etsunamis na estrutura física da usina.

Silval rebate o MPE e assegura que vai manter VLT

Governador afirma que a falta de execução de obra pode deixar Cuiabá fora do Mundial

DA REDAÇÃO Diante da possibilidade de Ministério Público Estadual (MPE ) encaminhar alguma ação na Justiça para impedir a execução do projeto do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho), sob o argumento de que investimentos sociais como Educação, Saúde, Segurança Pública e Sistema Prisional ficarão relegados a segundo plano, o governador Silval Barbosa (PMDB) assegurou que vai levar o projeto adiante.

O chefe do Executivo ressaltou que, ao apresentar Cuiabá como opção para concorrer à sede da Copa do Mundo de 2014, firmou compromissos com o Governo Federal e a Fifa que são inadiáveis, ou seja, têm prazo para início e conclusão. "Assinamos um termo de compromisso que prevê a execução na matriz de responsabilidade com projetos de mobilidade urbana, estádio, estruturação de Segurança Pública e Saúde Pública. Não tem como fugir disso", afirmou Silval, em entrevista ao MidiaNews. O governador observou, ainda, que a penalidade imposta ao Estado, diante de algum descumprimento, será a exclusão de Cuiabá da Copa do Mundo de 2014. "Não há dinheiro em caixa para financiar projetos que estão na matriz de responsabilidade. Então, ou executamos aquilo que nós assinamos ou Cuiabá será penalizada com a perda da Copa do Mundo. Por isso, estamos contraindo o empréstimo junto aos órgãos federais", disse. A proposta do Estado, conforme o governador, é assegurar a participação na Copa do Mundo e desempenhar um bom papel. "Mato Grosso colocou que é capaz de executar este projeto e é conhecido mundialmente por isso. Queremos mostrar que somos capazes de abrigar turistas, movimentar a economia e melhorar a qualidade de vida da população", completou. Para investir no VLT, que vai percorrer Cuiabá e Várzea Grande, o Estado vai contrair empréstimo de R$ 740 milhões junto à CEF (Caixa Econômica Federal) e ainda tem R$ 443 milhões, que são resultado da alteração da matriz de responsabilidade previsto para investir, inicialmente, no sistema BRT, que veio a ser preterido. O valor total corresponde a R$ 1,2 bilhão. Embate O anúncio do promotor de Defesa do Patrimônio Público, Clóvis de Almeida, de que o MPE poderia ingressar na Justiça para impedir o projeto do VLT, foi feito na tarde de quinta-feira (24), em entrevista coletiva à imprensa, após o jornal Estado de S. Paulo divulgar que houve adulteração no parecer técnico do Ministério das Cidades, que autorizou a execução do projeto e gerou acréscimo de R$ 700 milhões no investimento em Cuiabá. O argumento é de que a previsão de investimento de R$ 1,1 bilhão em um único modal de transporte colocará a área social em segundo plano. Conforme já declarada pela cúpula do Palácio Paiaguás, o Estado vai explorar sua capacidade de endividamento avaliada em R$ 2,5 bilhões para captar recursos e investir em obras da Copa do Mundo. Por conta disso, o Estado pode permanecer até 20 anos sem contrair empréstimo junto aos órgãos federais. "Estamos em um Estado com déficit de instituições para receber adolescentes, déficit carcerário, problema crônico na saúde e educação, problema de trânsito. Ou seja, um Estado a caminho da UTI. É preciso prestar atenção na maneira que o dinheiro público é administrado", afirmou Almeida. Embora o Estado tenha autonomia para conduzir projetos, o promotor Clóvis de Almeida sustenta que é possível alguma medida na esfera judicial para evitar o que classifica de gastos supérfluos. "Se houver dinheiro para executar o VLT, pode ser perfeitamente executado. O problema é que a forma escolhida não se mostra adequada. Tem várias reclamações de outras aéreas. Alguma ação é possível desde que seja identificada uma demanda supérflua", completou o promotor.

Riva não vê viabilidade econômica para dividir o Estado

Distribuição do bolo tributário não compensaria, diz deputado, durante evento, em Porto Alegre do Norte

DA REDAÇÃO O presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (PSD), afirmou que o Governo Federal não tem vontade política e tampouco há viabilidade econômica para se promover uma nova divisão de Mato Grosso. A observação foi feita neste sábado (3), durante o 1º Fórum Dividir para Crescer, na cidade de Porto Alegre do Norte (1.125 km a Nordeste de Cuiabá). A proposta do encontro é criar os Estados do Araguaia e do Mato Grosso do Norte. “Fiz um estudo e, economicamente, na distribuição do bolo de R$ 12 bilhões referente à receita de Mato Grosso, não há viabilidade. Se fôssemos dividir, R$ 10 bilhões ficariam para o estado de Mato Grosso, R$ 800 milhões para o Araguaia e R$ 1,1 bilhão para o Mato Grosso do Norte. Eu não sou contra a divisão, mas, neste momento é inviável, pois nem pra criar municípios a União tem interesse. Para se ter uma ideia, até hoje, Mato Grosso tem dinheiro para receber da época da divisão e criação de Mato Grosso do Sul”, explicou. Segundo Riva, o debate realizado é imprescindível para chamar à responsabilidade o Governo, pois a discussão aborda os investimentos na região e abre espaço para as lideranças políticas e a sociedade analisarem o papel do Estado. Para o deputado, uma das saídas está na criação de incentivos regionais e mais presença do Executivo na região do Araguaia, apoiando os municípios que, em sua maioria, não tem condições de se manterem financeiramente. “O Araguaia é uma região que pede socorro. O sentimento de divisão existe devido à ausência do Governo, sendo que a maior ausência é da União, pois estados e municípios dividem pobrezas”, apontou Riva, ao criticar a distribuição do bolo tributário e a ineficiência do Congresso Nacional de fazer as reformas necessárias. O deputado lembrou que o Estado está realizando um empréstimo de R$ 1,1 bilhão para investir em infraestrutura, uma das grandes prioridades do Araguaia. Disse que vai sugerir ao governador Silval Barbosa para estar presente no Araguaia em fevereiro de 2012, quando o financiamento for assinado, para discutir com a população as necessidades. “A MT-100, praticamente em sua totalidade, será beneficiada. Quanto à pavimentação da BR- 158, falta apenas bom senso com relação às questões indígenas. Sem falar da questão do hospital regional, que necessita de mais investimento e a criação da Unemat do Araguaia,”, afirmou Riva, destacando que, pelas potencialidades da região, a divisão pode ser oportuna no futuro. “Não, agora. Vamos aguardar o plebiscito do Pará e o posicionamento da presidente Dilma”, completou. O coordenador do Fórum, jornalista Leandro Nascimento, destacou que a região do Araguaia possui mais de um milhão de área produtiva. Porém, observou que uma das principais dificuldades é com relação à logística precária. “Desde 2003, estamos engajados nesta proposta de divisão, que enviamos aos 16 municípios do Araguaia. O sentimento de divisão é que seja criado somente o Estado do Araguaia, para que o Governo venha trazer mais investimentos à nossa região”, disse o jornalista. Já o produtor rural Édio Brunetta apontou a necessidade de pavimentação da BR-158 e que o sentimento de divisão vem da falta de investimentos em áreas essenciais e da distância que os municípios do Araguaia se encontram de Cuiabá, onde está localizada a administração do Estado. “Para se ter uma ideia, o contorno e nem os projetos da BR-158 estão prontos. O hospital regional também está carente e os repasses dos recursos para atender a área da saúde são insuficientes. Com certeza, se não tiver esse apoio do Estado, vamos perder essa grande oportunidade que a região vive, como uma agricultura forte”, disse. O deputado Baiano Filho também salientou que a discussão é oportuna para discutir junto ao Governo mais investimentos. “Concordo com o deputado Riva de que precisamos aguardar o plebiscito no Pará para sabermos qual será a decisão do Governo Federal. O debate é importante e temos que fazê-lo com responsabilidade”, afirmou. Também participaram do evento o prefeito de Alto Boa Vista, Vanderley Perin; o ex-prefeito de Canabrava do Norte, Genebaldo Barros; a vice-prefeita de Porto Alegre do Norte, o presidente da Câmara de Porto Alegre do Norte, Joel Gunther, e os vereadores Deusimar dos Santos, Leirival Monteiro, José Ferreira, Valdenor B. Souza, Jair Dias e Robson Lacel. Além de vereadores e lideranças dos municípios de Confresa, Alto Boa Vista e Santa Cruz do Xingu. Com informações da assessoria de imprensa

Governo prevê construção do VLT para antes de 2014

MPF, MPE, TCU e TCE acompanharão projeto; parceria agiliza trabalho, diz Silval

RAFAEL COSTA DA REDAÇÃO A empresa que sagrar-se vencedora na licitação que será lançada pelo Estado para executar a obra do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho) deverá cumprir à risca um cronograma do projeto, que será determinado pela Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo).

O Governo trabalha com a previsão de que as obras do VLT ficarão prontas de seis a oito meses antes da realização da Copa do Mundo de 2014. Trata-se do termo de referência que está sendo formulado, em parceria com órgãos fiscalizadores como Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na tarde desta sexta-feira (2), o governador Silval Barbosa (PMDB) liderou uma reunião, na sede da Secopa, com representantes de todos os órgãos fiscalizadores, para a finalização dos trabalhos. O diálogo, segundo ele, foi necessário, diante da iminência de o Estado firmar o convênio com a CEF (Caixa Econômica Federal) para conseguir a liberação de R$ 740 milhões. "Estamos acertando os últimos detalhes porque espero ter uma reunião, na próxima semana, com o presidente da Caixa Econômica Federal. Não depende de nenhuma outra autorização. A Assembleia Legislativa já permitiu contrair este empréstimo, diante da capacidade de endividamento do Estado, avaliada em R$ 2,5 bilhões", explicou o governador. O edital de licitação poderá ser divulgado na primeira quinzena deste mês. "Se houver a assinatura do convênio nos próximos dias, cumpriremos este prazo", declarou Silval. O secretário Extraordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes, ressaltou que o termo de referência deverá ser cumprido fielmente pela empresa vencedora da licitação e citou detalhes do projeto do VLT. "Esse documento vai ter metas a cumprir, pois envolve o cronograma de realização das obras, instalação do sistema, inserção no sistema viário e integração com outros modais de transporte. Tenho certeza que o modelo de contratação feito em Mato Grosso será referência para o Brasil. Estamos atuando numa forte parceria com órgãos fiscalizadores para evitar transtornos", afirmou. Na lista de prioridades da empresa vencedora também está a responsabilidade pela formulação do projeto executivo e empregar a mão de obra necessária para a obra ter andamento. O VLT vai funcionar em dois trechos, que são CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro. Após a execução da obra, a proposta do Estado é abrir uma concessão, na qual uma empresa privada vai administrar o sistema de transporte, após o período da Copa do Mundo, no período de 30 anos com possibilidade de prorrogação por igual período.