31 de dezembro de 2011

O MUNDO ESTÁ CHEGANDO AO FIM? NÃO! SÓ NÃO ESTAMOS PREPARADOS PARA AS GRANDES MUDANÇAS!

Desastres naturais ameaçam o mundo que está despreparado
O mundo está “perigosamente” despreparado para lidar com futuros desastres naturais, advertiu a agência de desenvolvimento internacional da Grã-Bretanha. A agência britânica informou que o despreparo é causado pela ausência de contribuição dos países ricos ao fundo de emergência mundial. O fundo de emergência é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), criada como resposta atsunamis, com o objetivo de auxiliar regiões afetadas por desastres naturais. De acordo com informações de funcionários da ONU, o fundo emergencial sofre com um déficit equivalente a R$ 130,5 milhões para 2012. A escassez do fundo, segundo especialistas, tem relação direta com a série de tragédias naturais que ocorreram ao longo de 2011, como o tsunami seguido por terremoto no Japão; a sequência de tremores de terra na Nova Zelândia, enchentes no Paquistão e nas Filipinas e fome no Chifre da África. Ontem (26) peritos japoneses e estrangeiros concluíram que medidas de precaução adequadas poderiam ter evitado os acidentes radioativos, na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, em 11 de março deste ano. Na ocasião, um terremoto seguido por tsunami causou danos nos reatores da usina provocando explosões e vazamentos. A conclusão foi divulgada durante um painel de peritos no Japão. Nos debates, os especialistas disseram que os acidentes demonstraram a necessidade de ampliar as medidas de prevenção referentes às ações de emergência relativas à usina. Segundo eles, houve falhas no que se refere às influências de terremotos etsunamis na estrutura física da usina.

4 de dezembro de 2011

Silval rebate o MPE e assegura que vai manter VLT

Governador afirma que a falta de execução de obra pode deixar Cuiabá fora do Mundial
DA REDAÇÃO Diante da possibilidade de Ministério Público Estadual (MPE ) encaminhar alguma ação na Justiça para impedir a execução do projeto do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho), sob o argumento de que investimentos sociais como Educação, Saúde, Segurança Pública e Sistema Prisional ficarão relegados a segundo plano, o governador Silval Barbosa (PMDB) assegurou que vai levar o projeto adiante.
O chefe do Executivo ressaltou que, ao apresentar Cuiabá como opção para concorrer à sede da Copa do Mundo de 2014, firmou compromissos com o Governo Federal e a Fifa que são inadiáveis, ou seja, têm prazo para início e conclusão. "Assinamos um termo de compromisso que prevê a execução na matriz de responsabilidade com projetos de mobilidade urbana, estádio, estruturação de Segurança Pública e Saúde Pública. Não tem como fugir disso", afirmou Silval, em entrevista ao MidiaNews. O governador observou, ainda, que a penalidade imposta ao Estado, diante de algum descumprimento, será a exclusão de Cuiabá da Copa do Mundo de 2014. "Não há dinheiro em caixa para financiar projetos que estão na matriz de responsabilidade. Então, ou executamos aquilo que nós assinamos ou Cuiabá será penalizada com a perda da Copa do Mundo. Por isso, estamos contraindo o empréstimo junto aos órgãos federais", disse. A proposta do Estado, conforme o governador, é assegurar a participação na Copa do Mundo e desempenhar um bom papel. "Mato Grosso colocou que é capaz de executar este projeto e é conhecido mundialmente por isso. Queremos mostrar que somos capazes de abrigar turistas, movimentar a economia e melhorar a qualidade de vida da população", completou. Para investir no VLT, que vai percorrer Cuiabá e Várzea Grande, o Estado vai contrair empréstimo de R$ 740 milhões junto à CEF (Caixa Econômica Federal) e ainda tem R$ 443 milhões, que são resultado da alteração da matriz de responsabilidade previsto para investir, inicialmente, no sistema BRT, que veio a ser preterido. O valor total corresponde a R$ 1,2 bilhão. Embate O anúncio do promotor de Defesa do Patrimônio Público, Clóvis de Almeida, de que o MPE poderia ingressar na Justiça para impedir o projeto do VLT, foi feito na tarde de quinta-feira (24), em entrevista coletiva à imprensa, após o jornal Estado de S. Paulo divulgar que houve adulteração no parecer técnico do Ministério das Cidades, que autorizou a execução do projeto e gerou acréscimo de R$ 700 milhões no investimento em Cuiabá. O argumento é de que a previsão de investimento de R$ 1,1 bilhão em um único modal de transporte colocará a área social em segundo plano. Conforme já declarada pela cúpula do Palácio Paiaguás, o Estado vai explorar sua capacidade de endividamento avaliada em R$ 2,5 bilhões para captar recursos e investir em obras da Copa do Mundo. Por conta disso, o Estado pode permanecer até 20 anos sem contrair empréstimo junto aos órgãos federais. "Estamos em um Estado com déficit de instituições para receber adolescentes, déficit carcerário, problema crônico na saúde e educação, problema de trânsito. Ou seja, um Estado a caminho da UTI. É preciso prestar atenção na maneira que o dinheiro público é administrado", afirmou Almeida. Embora o Estado tenha autonomia para conduzir projetos, o promotor Clóvis de Almeida sustenta que é possível alguma medida na esfera judicial para evitar o que classifica de gastos supérfluos. "Se houver dinheiro para executar o VLT, pode ser perfeitamente executado. O problema é que a forma escolhida não se mostra adequada. Tem várias reclamações de outras aéreas. Alguma ação é possível desde que seja identificada uma demanda supérflua", completou o promotor.

Riva não vê viabilidade econômica para dividir o Estado

Distribuição do bolo tributário não compensaria, diz deputado, durante evento, em Porto Alegre do Norte
DA REDAÇÃO O presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (PSD), afirmou que o Governo Federal não tem vontade política e tampouco há viabilidade econômica para se promover uma nova divisão de Mato Grosso. A observação foi feita neste sábado (3), durante o 1º Fórum Dividir para Crescer, na cidade de Porto Alegre do Norte (1.125 km a Nordeste de Cuiabá). A proposta do encontro é criar os Estados do Araguaia e do Mato Grosso do Norte. “Fiz um estudo e, economicamente, na distribuição do bolo de R$ 12 bilhões referente à receita de Mato Grosso, não há viabilidade. Se fôssemos dividir, R$ 10 bilhões ficariam para o estado de Mato Grosso, R$ 800 milhões para o Araguaia e R$ 1,1 bilhão para o Mato Grosso do Norte. Eu não sou contra a divisão, mas, neste momento é inviável, pois nem pra criar municípios a União tem interesse. Para se ter uma ideia, até hoje, Mato Grosso tem dinheiro para receber da época da divisão e criação de Mato Grosso do Sul”, explicou. Segundo Riva, o debate realizado é imprescindível para chamar à responsabilidade o Governo, pois a discussão aborda os investimentos na região e abre espaço para as lideranças políticas e a sociedade analisarem o papel do Estado. Para o deputado, uma das saídas está na criação de incentivos regionais e mais presença do Executivo na região do Araguaia, apoiando os municípios que, em sua maioria, não tem condições de se manterem financeiramente. “O Araguaia é uma região que pede socorro. O sentimento de divisão existe devido à ausência do Governo, sendo que a maior ausência é da União, pois estados e municípios dividem pobrezas”, apontou Riva, ao criticar a distribuição do bolo tributário e a ineficiência do Congresso Nacional de fazer as reformas necessárias. O deputado lembrou que o Estado está realizando um empréstimo de R$ 1,1 bilhão para investir em infraestrutura, uma das grandes prioridades do Araguaia. Disse que vai sugerir ao governador Silval Barbosa para estar presente no Araguaia em fevereiro de 2012, quando o financiamento for assinado, para discutir com a população as necessidades. “A MT-100, praticamente em sua totalidade, será beneficiada. Quanto à pavimentação da BR- 158, falta apenas bom senso com relação às questões indígenas. Sem falar da questão do hospital regional, que necessita de mais investimento e a criação da Unemat do Araguaia,”, afirmou Riva, destacando que, pelas potencialidades da região, a divisão pode ser oportuna no futuro. “Não, agora. Vamos aguardar o plebiscito do Pará e o posicionamento da presidente Dilma”, completou. O coordenador do Fórum, jornalista Leandro Nascimento, destacou que a região do Araguaia possui mais de um milhão de área produtiva. Porém, observou que uma das principais dificuldades é com relação à logística precária. “Desde 2003, estamos engajados nesta proposta de divisão, que enviamos aos 16 municípios do Araguaia. O sentimento de divisão é que seja criado somente o Estado do Araguaia, para que o Governo venha trazer mais investimentos à nossa região”, disse o jornalista. Já o produtor rural Édio Brunetta apontou a necessidade de pavimentação da BR-158 e que o sentimento de divisão vem da falta de investimentos em áreas essenciais e da distância que os municípios do Araguaia se encontram de Cuiabá, onde está localizada a administração do Estado. “Para se ter uma ideia, o contorno e nem os projetos da BR-158 estão prontos. O hospital regional também está carente e os repasses dos recursos para atender a área da saúde são insuficientes. Com certeza, se não tiver esse apoio do Estado, vamos perder essa grande oportunidade que a região vive, como uma agricultura forte”, disse. O deputado Baiano Filho também salientou que a discussão é oportuna para discutir junto ao Governo mais investimentos. “Concordo com o deputado Riva de que precisamos aguardar o plebiscito no Pará para sabermos qual será a decisão do Governo Federal. O debate é importante e temos que fazê-lo com responsabilidade”, afirmou. Também participaram do evento o prefeito de Alto Boa Vista, Vanderley Perin; o ex-prefeito de Canabrava do Norte, Genebaldo Barros; a vice-prefeita de Porto Alegre do Norte, o presidente da Câmara de Porto Alegre do Norte, Joel Gunther, e os vereadores Deusimar dos Santos, Leirival Monteiro, José Ferreira, Valdenor B. Souza, Jair Dias e Robson Lacel. Além de vereadores e lideranças dos municípios de Confresa, Alto Boa Vista e Santa Cruz do Xingu. Com informações da assessoria de imprensa

3 de dezembro de 2011

Governo prevê construção do VLT para antes de 2014

MPF, MPE, TCU e TCE acompanharão projeto; parceria agiliza trabalho, diz Silval
RAFAEL COSTA DA REDAÇÃO A empresa que sagrar-se vencedora na licitação que será lançada pelo Estado para executar a obra do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho) deverá cumprir à risca um cronograma do projeto, que será determinado pela Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo).
O Governo trabalha com a previsão de que as obras do VLT ficarão prontas de seis a oito meses antes da realização da Copa do Mundo de 2014. Trata-se do termo de referência que está sendo formulado, em parceria com órgãos fiscalizadores como Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na tarde desta sexta-feira (2), o governador Silval Barbosa (PMDB) liderou uma reunião, na sede da Secopa, com representantes de todos os órgãos fiscalizadores, para a finalização dos trabalhos. O diálogo, segundo ele, foi necessário, diante da iminência de o Estado firmar o convênio com a CEF (Caixa Econômica Federal) para conseguir a liberação de R$ 740 milhões. "Estamos acertando os últimos detalhes porque espero ter uma reunião, na próxima semana, com o presidente da Caixa Econômica Federal. Não depende de nenhuma outra autorização. A Assembleia Legislativa já permitiu contrair este empréstimo, diante da capacidade de endividamento do Estado, avaliada em R$ 2,5 bilhões", explicou o governador. O edital de licitação poderá ser divulgado na primeira quinzena deste mês. "Se houver a assinatura do convênio nos próximos dias, cumpriremos este prazo", declarou Silval. O secretário Extraordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes, ressaltou que o termo de referência deverá ser cumprido fielmente pela empresa vencedora da licitação e citou detalhes do projeto do VLT. "Esse documento vai ter metas a cumprir, pois envolve o cronograma de realização das obras, instalação do sistema, inserção no sistema viário e integração com outros modais de transporte. Tenho certeza que o modelo de contratação feito em Mato Grosso será referência para o Brasil. Estamos atuando numa forte parceria com órgãos fiscalizadores para evitar transtornos", afirmou. Na lista de prioridades da empresa vencedora também está a responsabilidade pela formulação do projeto executivo e empregar a mão de obra necessária para a obra ter andamento. O VLT vai funcionar em dois trechos, que são CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro. Após a execução da obra, a proposta do Estado é abrir uma concessão, na qual uma empresa privada vai administrar o sistema de transporte, após o período da Copa do Mundo, no período de 30 anos com possibilidade de prorrogação por igual período.

18 de novembro de 2011

Deputados avaliam como positiva a Rota da Integração

A comitiva visitou municípios do Vale do Araguaia e definiu ações para a região Nordeste de MT
DA REDAÇÃO Os deputados que participaram da Rota da Integração Araguaia fizeram uma avaliação positiva da expedição. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, que acompanhou a comitiva do início ao fim, ressaltou o contato com as demandas da população. "Nós não viemos aqui para escutar apenas elogios. As reclamações são importantes para a gente saber o que está acontecendo", disse. Riva também elogiou o período escolhido para fazer a Rota. "Eu sempre disse que a época para conhecer os municípios é a época de chuva". Segundo o deputado, é nesta época que se verifica os principais problemas das regiões, como em questões ligadas ao acesso aos municípios. José Riva também se manifestou, também enquanto chefe do Poder Legislativo, dizendo que a Assembleia vai apoiar tudo aquilo que for em benefício da sociedade. Como exemplo lembrou que a AL-MT aprovou a lei que autoriza o Governo do Estado a permutar a área com o Governo Federal, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai), para transferir a os indígenas da reserva Maraiwatsede para outra área, o Parque Estadual, de 220 mil hectares, entre o Rio das Mortes e Araguaia. A Lei 9.564, é de autoria do deputado José Riva em parceria com o deputado Adalto de Freitas, e foi sancionada pelo governador Silval Barbosa em julho deste ano. No Posto da Mata, a Rota da Integração Araguaia fez uma ligeira parada, fora da programação, para ouvir os produtores que estão na área em litígio e manifestar sua preocupação com a determinação da Funai que insiste na retiradas dos produtores. O deputado estadual Baiano Filho fez elogios ao potencial de crescimento da região, dizendo que o Araguaia tem muito a crescer. O deputado Zeca Viana se disse surpreso e feliz por conhecer a região e afirmou que a região é um bom local para se investir. O deputado federal Carlos Bezerra, que participou da inauguração das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Vila Rica, destacou que o governo Silval Barbosa é um governo que investe e trabalha pelo social. Também integrou a Rota da Integração o deputado Wellington Fagundes, que destacou a importância do Governo visitar os municípios e ouvir as demandas. Segundo ele, a bancada de Mato Grosso não deixa de apoiar a o governo, apresentando emendas que ajudem no desenvolvimento do Estado. Com informações da Secom-MT

Governo homenageia destaques no Esporte em MT

Reconhecemos a homenagem do governo aos desportistas de MT, mais muita gente foi esquecida. Gente que no passado, escrevia materias do esporte em caixotes de tomate e enfrentava muitos desafios para transmitir uma partida de futebol.
Medalha do Mérito reconhecem quem ajudou a desenvolver o setor no Estado
DA REDAÇÃO Histórias de jogos, lembranças de competições e muita comemoração por todas as vitórias alcançadas. Assim foi a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Esportivo, na terça-feira (15), narradas por centenas de atletas e ex-atletas, profissionais e beneméritos do esporte em Mato Grosso. No total, 313 pessoas que constroem a história do esporte mato-grossense receberam a honraria do Mérito Esportivo - uma homenagem do Governo do Estado, por meio da vice-governadoria. Além de reconhecer o esforço daqueles que contribuíram para o desenvolvimento do esporte no Estado e dos que, hoje, trilham esse mesmo caminho, o vice-governador e coordenador do evento, Chico Daltro, lembrou que a data une diferentes gerações de atletas - o passado e o presente - e impulsiona o surgimento de novos campeões, colaboradores e o crescimento do esporte de Mato Grosso e do Brasil. "Como o esporte é puro sentimento, o Governo do Estado inaugura o mais forte abraço ao esporte mato-grossense com a entrega de Medalhas do Mérito Esportivo", disse o vice-governador, lembrando que o prêmio - instituído pelo decreto nº 256, de abril de 2011 - vai entrar para o calendário esportivo do Estado, ocorrendo anualmente em 15 de novembro. Para o governador Silval Barbosa, é mais que justo reconhecer todos os anos as pessoas que constroem o esporte em Mato Grosso. "Muitas delas são voluntárias, pessoas que deram o melhor de si para elevar o nome do Estado". O governador também ressaltou que essas homenagens fazem parte de uma nova fase do esporte em Mato Grosso, um período de grandes investimentos, como em infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. O feriado da Proclamação da República também terá um novo significado para o futebol do Estado. Na solenidade desta terça-feira, Silval Barbosa assinou um convênio com a Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) para a microfilmagem do acervo de documentos e imagens que contam a história desta modalidade esportiva em Mato Grosso. "São documentos que vão desde escrituras a histórias de personagens e que estão se perdendo. Esse material tem que ser conservado do modo mais eficaz para manter essas histórias e servir de pesquisa". Na avaliação do deputado estadual José Riva, presidente da Assembleia, as comemorações desta terça-feira servem como reflexão para melhorar o futuro do esporte mato-grossense. Assim, salientou o deputado, a Assembleia deve montar uma Câmara de Discussão Permanente sobre esporte para ampliar políticas públicas nessa área, bem como impulsionar o empresariado a investir em atletas e clubes. Participaram da entrega de honrarias o assessor especial da Secopa, Agripino Bonilha (representando as federações esportivas do Estado); o presidente da FMF, Carlos Orione; além de ex-atletas e dirigentes esportivos. A cerimônia contou ainda com a presença dos deputados J. Barreto, Vagner Ramos, Baiano Filho e Ademir Bruneto; os secretários de Estado Carlos Antônio Azambuja (Esporte e Lazer); Cesar Zílio (Administração), Onofre Ribeiro (adjunto de Comunicação) entre outras autoridades. Com informações da Secom-MT

Crise na Imprensa

Como de custume as coisas sempre acabam em pizza, vamos ver se com a imprensa é diferente.
DA REDAÇÃO Revoltados com o atraso constante de salários, jornalistas que labutam na mídia impressa em Cuiabá preparam um protesto público para a próxima segunda-feira (21). Com o apoio do sindicato da categoria, o Sindjor-MT, os profissionais da Folha do Estado, por exemplo, farão uma assembleia-geral na porta da empresa. Na ocasião, eles poderão decidir por uma greve geral. No mês passado, os repórteres do Diário de Cuiabá cruzaram os braços por 24 horas, o que impediu a circulação do jornal. O sindicato emitiu uma nota, explicando toda a situação.
Confira a íntegra: Jornalistas indignados de Cuiabá resolvem dizer um basta para os atrasos salariais. A prática se tornou cultural especialmente em dois dos jornais impressos mais expressivos e tradicionais da capital: Folha do Estado e Diário de Cuiabá. Diante da situação vexatória e sufocante, proporcionada por dois meses de salários atrasados, os jornalistas da Folha ameaçam paralisar as atividades. Cerca de 80% dos trabalhadores apoiam a iniciativa. No mês passado, os trabalhadores do Diário já fizeram um dia de paralisação, para mostrar que também já estão saturados. Por lá, os salários chegam atrasar quatro meses ou mais. Dessa forma, o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor – MT) conclama a união da categoria para Assembleia Geral. Em pauta: indicativo de greve dos jornalistas da Folha do Diário devido aos constantes atrasos salariais. A Assembleia vai ocorrer na segunda-feira (21), em frente à sede do jornal Folha do Estado, com convocação a partir das 18h30. O Sindjor, mais uma vez, pede a união da classe e presença maciça da categoria na Assembleia, por entender que essa é uma luta de todos. Se essa situação perdurar, os jornalistas que não sofrem com atrasos salariais hoje podem vir a sofrer amanhã, pois atrasos salariais refletem em todo o mercado. Além disso, o Sindicato pede também para que os colegas repliquem essa nota em sites, blogs, listas de emails, jornais impressos, rádios e TVs. E também disseminem o movimento “Jornalistas na Forca” nas redes sociais, principalmente no facebook e Twitter. O objetivo é fazer um twitaço com a hashtag: #JornalistasnaForca. Só com uma base forte a categoria poderá lutar por melhores salários e condições de trabalho. Sindjor-MT

Deputados veem obra no prazo; Eder recebe apoio político

Para parlamentares, cronograma de obras é cumprido, e eles saem em defesa do secretário da Copa do Mundo
RAFAEL COSTA DA REDAÇÃO A Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo, formada na Assembleia Legislativa e presidida pelo deputado Sérgio Ricardo (PR), visitou, pela primeira vez, as obras da Arena Pantanal, na tarde desta quinta-feira (16), e elogiou a condução do projeto, que está 34% concluído, conforme relatório técnico dos engenheiros responsáveis. "Confesso que estou surpreso com o andamento das obras. O cronograma está sendo devidamente respeitado e considero uma certeza absoluta de que será entregue dentro do prazo", comentou Sérgio Ricardo. A visita contou com a participação de outros deputados do PR, como Emanuel Pinheiro, Ondonir Bortolini , o "Nininho", e o petista Ademir Brunetto. Todos foram unânimes em manifestar apoio político ao secretário extraordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes, responsável por conduzir projetos voltados à participação de Cuiabá no evento futebolístico. "Uma demonstração de que nós acreditamos no trabalho do secretário Eder Moraes é que toda a bancada do PR está aqui, para prestigiá-lo. É um homem competente e o próprio governador Silval Barbosa tem confiança em suas ações", declarou Sérgio Ricardo. O deputado Emanuel Pinheiro também saiu em defesa dos trabalhos conduzidos com vistas à Copa do Mundo. "Todos os projetos técnicos estão em andamento, obedecendo à legalidade e à agilidade exigida para Cuiabá ter sua participação assegurada no Mundial de futebol. Isso se deve ao trabalho conduzido pelo secretário Eder Moraes e à sua capacidade de diálogo com os poderes", disse. O único parlamentar do PT, Ademir Brunetto, também avaliou positivamente o o trabalho do secretário Eder Moraes. "O que está dentro do cronograma de obras está sendo fielmente cumprido. Não há motivos para se execrar a Secopa", afirmou o parlamentar. Antes da visitas às obras da Arena Pantanal, houve uma explanação técnica feita no auditório do Ginásio Aecim Tocantins. O engenheiro João Paulo Curvo apresentou em detalhes a execução do projeto, que se pauta pela sustentabilidade. O estádio vai substituir o antigo Verdão, que foi demolido em abril de 2010. A Arena Pantanal vai ter capacidade para 43 mil pessoas, numa área total de 30 hectares, já considerando o espaço de estacionamento. O estádio poderá ter a capacidade reduzida para 25 mil, devido à mobilidade de algumas arquibancadas, e também vai abrigar restaurantes e lojas. Ao todo, serão quatro jogos sediados por Cuiabá na Copa de 2014. Parceria Presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo, o deputado Sérgio Ricardo ainda saiu em defesa de uma parceria com as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, para debater o andamento dos projetos. "Não se pode excluir a participação porque muitas políticas públicas dependem da aprovação dos legislativos e executivos destes municípios. Esperamos que na apresentação dos projetos tenhamos a participação dos prefeitos e parlamentares", disse o republicano. Da Câmara Municipal de Cuiabá, somente o vereador Arnaldo Penha (PMDB) compareceu. O presidente da Comissão da Copa do Mundo, vereador Edivá Alves (PSD), não compareceu e tampouco justificou a ausência. A ideia da Comissão de Acompanhamento das obras é visitar todas as obras que estão em andamento. Antes, é exigido que sejam prestadas informações técnicas pelos engenheiros responsáveis. "A próxima obra a ser visitada é a duplicação da Mario Andreazza e, depois, o Aeroporto Marechal Rondon. Queremos saber também das obras de desbloqueio que integra o pacote da mobilidade urbana", revelou o deputado Sérgio Ricardo.

PSD discute chapas para disputar as eleições de 2012

Riva lidera sigla em MT; Zaeli pode ser candidato à reeleição na Cidade Industrial
DA REDAÇÃO Os dirigentes do Partido Social Democrático realizam, nesta sexta-feira (18), o primeiro encontro dos membros da bancada de vereadores e lideranças municipais da sigla, que é presidida pelo prefeito Tião da Zaeli, em Várzea Grande. O evento acontecerá a partir das 19h, no auditório do Hotel Hits Pantanal, próximo ao aeroporto Marechal Rondon. Na pauta está o plano estratégico do partido com vistas às eleições municipais. Também serão discutidas ações para o desenvolvimento da cidade, que é a segunda maior de Mato Grosso e, principalmente, a formatação das chapas proporcional e majoritária para o pleito do próximo ano, tendo em vista que Zaeli é cotado para disputar a reeleição. O secretário-geral da sigla, deputado José Riva, e os deputados federais e estaduais também deverão estar presentes. Em Várzea Grande, compõem a sigla sete vereadores e um suplente: Maninho de Barros Marcos Boro, Baiano Pereira, Wanderley Cerqueira, Benedito Francisco Curvo, Isabela Guimarães, Antônio Cardoso Neto e Edil Moreira, suplente em exercício, além do prefeito Tião da Zaeli. Encontros Criado oficialmente no país após aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de setembro, o PSD em Mato Grosso já realizou uma série de encontros regionais. A cúpula estadual do partido esteve nas cidades de Confresa, Barra do Garças, Cáceres, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Juína, Colíder, Sinop, Rondonópolis e em Cuiabá.
Com assessoria de imprensa

10 de novembro de 2011

A BOA DO DIA!

Contas da Secom do Paiaguás são aprovadas pelo TCE Sob Osmar Carvalho, pasta tem contas regulares, segundo parecer da equipe técnica do tribunal
DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas do Estado julgou "regulares" as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom-MT), sob o jornalista Osmar Carvalho.
A votação ocorreu na sessão desta quinta-feira (10). Carvalho foi multado em R$ 3.242,70 (valor correspondente a 90 UPF).
Mas, de acordo com a equipe técnica do TCE, as falhas constatadas não são reincidentes, motivo pelo qual aponta para a regularidade das contas.
Segundo o relator das contas da Secom, Alencar Soares, foram respeitados os limites legais quanto aos gastos públicos.
"Em momento algum, os gestores apresentaram indícios de má-fé, desvio de bens ou verbas públicas", disse o conselheiro.
O tribunal também aprovou as contas do secretário-adjunto de Comunicação.

AMM EM DESTAQUE

AMM traça perfil da economia dos municípios mato-grossenses
Autoridades participantes da abertura do III Workshop de Secretários de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, no dia 29 de agosto, na AMM, receberam um exemplar de um mapa que traça o perfil econômico dos municípios mato-grossenses. O material foi entregue pelo presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá. O evento, que foi realizado em parceria com Governo do Estado e Assembleia Legislativa, contou com a participação de prefeitos e secretários municipais de várias regiões de Mato Grosso. O mapa foi elaborado pela equipe técnica da AMM com base em informações de fontes oficiais, como Secretaria de Infraestrutura e de Planejamento de Mato Grosso, IBGE, Incra e Intermat, entre outros. O objetivo é identificar os principais aspectos econômicos dos municípios, com malha viária, onde estão em destaque as principais culturas agrícolas, indústrias, pecuária, potencial turístico, assentamentos e área de preservação ou indígena. “Mato Grosso e seus municípios estão em constantes transformações. Essa constatação é válida para diversos aspectos de nossa sociedade, mas é sobretudo na economia que percebemos as maiores mudanças”, afirmou o presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá. Denominada “Mapa em Construção”, a ferramenta de análise dos dados econômicos está receptiva a novos dados fornecidos pelas prefeituras. Se o prefeito ou algum técnico identificar alguma cultura ou atividade econômica não destacada no mapa, pode procurar a coordenadoria técnica da AMM para solicitar a inclusão das informações. A equipe técnica da AMM avalia que o mapa estará sujeito a muitas transformações ao longo do tempo, considerando que em Mato Grosso verifica-se uma constante mobilidade social e econômica. Em curto período de tempo, cidades e regiões inteiras podem ser transformadas pelo advento de novas culturas agrícolas, a chegada de ferrovia ou de indústrias, entre outros fatores. Agência de Notícias da AMM
Prefeitos reivindicam mais recursos para a saúde e distribuição de royalties
Prefeitos de todo o país voltaram a se reunir em Brasília em setembro para reivindicar a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a derrubada do veto dos royalties do pré-sal. Os gestores participam de mobilização municipalista nacional, coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios, em parceria com entidades estaduais. Cerca de 40 prefeitos de Mato Grosso participam do encontro, realizado no Senado Federal. O grupo é liderado pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, que destacou a importância da união dos prefeitos para a conquista de novos benefícios para os municípios. “Unidos, os gestores têm mais condições de encaminhar a pauta e mobilizar os parlamentares para as questões que vão afetar diretamente os cidadãos”, assinalou. Um dos destaques foi a manifestação que os gestores fizeram para “celebrar” os 11 anos de espera da regulamentação da Emenda 29, que define investimentos na Saúde pública. A Emenda foi aprovada em 13 de outubro de 2000 e até hoje não foi regulamentada. A proposta original define quanto cada ente – União, Estados e Municípios – deveria investir em ações e serviços públicos de Saúde. Os Municípios devem gastar 15% de suas receitas em Saúde, e os Estados 12%. Para a União, estabeleceu-se uma forma temporária de investimento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB). “O Congresso Nacional deveria publicar uma lei complementar revendo os valores em 2005. A nova lei deve definir os percentuais de investimento em Saúde para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Porém, desde 2008, ele vem dando “bolo” na Saúde pública”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Em 2008, o Senado Federal, após forte pressão dos prefeitos brasileiros, aprovou o PLS 121/2007, que determina o que são gastos em Saúde e o mínimo de 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde. Ziulkoski destaca que a proposta foi encaminhada à Câmara para revisão. Pela falta de conclusão da votação do projeto, a Saúde tomou mais um “bolo” de R$ 66 bilhões somente nos últimos 4 anos. Além disso, o setor deixou de receber mais de R$ 22 bilhões nos últimos 11 anos com a falta de definição do mínimo de investimentos em Saúde para a União. Os Estados também seguem o mesmo caminho e deixaram um desfalque de R$ 18 bilhões. Desses valores, R$ 6,5 bilhões não foram investidos em Saúde por não cumprirem o mínimo constitucional de 12%. Agência de Notícias da AMM

FISCALIZAR É A ORDEM

Deputados vão grudar no calcanhar da Secopa
Da Redação - Laura Petraglia O novo presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), afirma ter mudado de estratégia para conseguir informações referentes ao andamento dos projetos ligados ao tema e disse que agora, vai ficar grudado no calcanhar da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa).“O que vamos fazer é exigir que se cumpra a lei e que a Secopa nos repasse as informações de tudo que acontece. Antes solicitávamos a informação, esperávamos, e na maior parte das vezes ela nem vinha, ou vinha de forma tardia. Agora não, vamos em cima, trabalharemos grudados no calcanhar da Secopa”, disse o parlamentar. A declaração de Sérgio durante a primeira reunião com ele à frente da Comissão, depois do ex-presidente Wagner Ramos (PR) ter abandonado o cargo sob alegação de que não conseguia informações relacionadas ao andamento das obras da copa. Na próxima quinta-feira (17), às 14 horas, os deputados Wagner Ramos (PR), Aray Fonseca (PSD), Zeca Viana (PDT), e Sérgio Ricardo (PR), que integram a Comissão farão uma visita às obras da Arena Pantanal. Durante a reunião ficou estabelecido que semanalmente os parlamentares irão a campo visitar as obras, e cobrar relatórios mensais de gastos da Secopa. O secretário Eder Moraes vai ser convocado na próxima semana a prestar esclarecimentos sobre as obras de desbloqueio e mobilidade, à comissão.“O que queremos daqui pra frente é que o governo haja com critérios na hora licitar obras e projetos. E que as manchetes dos jornais não sejam ocupadas somente com informações negativas sobre o andamento das obras da Copa em Mato Grosso”, finalizou.

Silval inspeciona estradas, em expedição no Araguaia

Governador lidera comboio pelo Nordeste de Mato Grosso, nesta semana
DA REDAÇÃO A terceira Rota da Integração, comandada pelo governador Silval Barbosa, vai acontecer entre os dias 10 e 12, na Região do Araguaia, a partir do município de Vila Rica (a 1259 Km a Nordeste de Cuiabá). O objetivo desta ação é verificar in loco a situação das estradas de Mato Grosso. A meta do Governo é interligar os municípios do Estado, através de vias pavimentadas. Em Mato Grosso 46 cidades não tinham nenhuma ligação por via pavimentada.A Rota da Integração inicia com a inauguração de obras do sistema de abastecimento de água de Vila Rica, na quinta-feira (10.11). Na sexta-feira (11), a comitia vai se deslocar de carro pela BR-158MT, até ao ponto zero na divisa com o Pará. O governador irá vistoriar as obras que estão sendo executadas em trechos localizados entre o km 328 e a cidade de Ribeirão Cascalheira, com extensão de 89,8 km, cuja implantação e pavimentação está sob responsabilidade do Governo de Mato Grosso, conforme o convênio assinado com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), para execução de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização. Esse trecho foi dividido em cinco lotes. Dois lotes encontram-se em execução, e serão vistoriados, que são os lotes 2 e 3. No lote 2, com extensão de 17,28 km, que vai do km 322,72 ao km 340, faltam apenas 2,5 km para conclusão e está sendo executado pela empresa Rodocon. Já o lote três, também com obras a todo vapor, tem uma extensão de 35,10 km e faltam apenas 10 km para conclusão e está sendo realizada pela empresa Três Irmãos. O lote 1, entre os km 270 e 322,72, sofreu paralisação por estar inserido em território indígena Marawatsede, e foi retomado pelo Dnit para refazer o projeto para contornar a reserva. O lote 4, entre os km 375,10 e 412,90, já está com toda sua extensão pavimentada, pendentes apenas os serviços de drenagens e reabilitação ambiental, enquanto o lote 5, entre km 439 e km 485, já está inteiramente concluído.Ainda na sexta-feira, a comitiva desloca-se para o município de Confresa para vistoria da MT-437; depois ruma para Porto Alegre do Norte, onde será inaugurado uma unidade do Agência Municipal de Trânsito e inauguração do aeroporto da cidade. O comboio do Governo do Estado passará ainda pelos municípios de Canabrava do Norte e Alto Boa Vista. No sábado (12), a comitiva partirá rumo às cidades de Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, passando pela localidade da Curva da Macaca, chegando ao destino final, Querência.
Com informações da Secom-MT

Riva intervém e TCE avaliza direitos sociais

Categoria em Mato Grosso luta pelos direitos sociais e deverá passar a receber 13º salário e férias
DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas do Estado (TCE) assegurou o pagamento dos direitos sociais e trabalhistas aos conselheiros tutelares de Mato Grosso. A decisão ocorreu durante a sessão de terça-feira (8), a pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), que solicitou a consulta ao Pleno. Relator da consulta, auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima deu parecer favorável aos direitos dos conselheiros, desde que haja uma lei municipal amparando esses direitos sociais. Os demais conselheiros acataram o parecer com algumas sugestões.A partir de agora, Riva vai fazer gestão junto às prefeituras e câmaras municipais para que seja sancionada uma lei municipal que assegure aos conselheiros o direito a férias e 13º salário. “A decisão do TCE representa mais um passo importante aos conselheiros que desempenham diariamente um importante trabalho social ao estado”, justifica Riva.A consulta requerida ao TCE é o resultado de diversas reuniões do presidente Riva com a categoria, que inclusive, oportunizou a participação da sociedade em audiência pública para debater a questão, quando foram colhidas as sugestões de consulta ao Pleno.Riva, que defende o pagamento desses direitos, argumenta que embora alguns plenos reconheçam a extensão dos direitos trabalhistas a esses conselheiros, há também o posicionamento do próprio TCE de que esses benefícios seriam extensíveis aos contratados temporários, independentemente de lei municipal específica, por considerá-los servidores públicos. Pela legislação, a cada 100 mil habitantes deve haver um Conselho Tutelar. Os Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990.Mato GrossoSão 745 conselheiros tutelares, distribuídos nos 149 Conselhos Tutelares de Mato Grosso. Sendo seis conselhos em Cuiabá, dois em Várzea Grande, dois em Rondonópolis e dois em Itiquira. Nos demais municípios, existem um para cada cidade.No ano passado, a Assembleia Legislativa contemplou o setor e cada conselho recebeu um carro zero quilômetro e computadores para facilitar os trabalhos, especialmente, nas comunidades da zona rural. A competência do Conselho tutelar para prestação de serviços à comunidade segue as diretrizes definidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).AssociaçãoA Associação dos Conselhos Tutelares, comandada pelo presidente Fábio Alves, foi criada em janeiro de 2008, em Campo Verde. Objetivo é melhorar a representatividade desses profissionais no estado. “Somos vistos como cargos passageiros e que não merecem o respaldo do município. Mas, estamos reivindicando este direito porque trabalhamos com competência e responsabilidade na defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, garante Alves.Com assessoria de imprensa

SERIEDADE E HONESTIDADE ACIMA DE TUDO!

Contas da Secom do Paiaguás são aprovadas pelo TCE Sob Osmar Carvalho, pasta tem contas regulares, segundo parecer da equipe técnica do tribunal
DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas do Estado julgou "regulares" as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom-MT), sob o jornalista Osmar Carvalho.
A votação ocorreu na sessão desta quinta-feira (10).
Carvalho foi multado em R$ 3.242,70 (valor correspondente a 90 UPF).
Mas, de acordo com a equipe técnica do TCE, as falhas constatadas não são reincidentes, motivo pelo qual aponta para a regularidade das contas.
Segundo o relator das contas da Secom, Alencar Soares, foram respeitados os limites legais quanto aos gastos públicos.
"Em momento algum, os gestores apresentaram indícios de má-fé, desvio de bens ou verbas públicas", disse o conselheiro.O tribunal também aprovou as contas do secretário-adjunto de Comunicação, jornalista Onofre Ribeiro.

5 de novembro de 2011

Brasileiros vão usar 60% do 13º salário para pagar dívidas

Da Redação O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas - FCDL, Jose Alberto Vieira de Aguiar, disse que “estima-se que a maior parcela do 13º salário é direcionada a dívidas pendentes (60%), mas os outros 30% do valor vão para presentes de Natal e consumo de bens duráveis, e 10% para contas de início de ano, como IPTU, IPVA, etc., e para a poupança, que ainda é a menor parte no planejamento da grande maioria das famílias”.
Os dados são da CDL Cuiabá, com base na análise dos anos anteriores. Os números do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de outubro deste ano mostram que as inclusões tiveram uma alta de 7,20%, em comparação com setembro deste ano. E superaram igual mês de 2010 em 41,81%.
As exclusões tiveram queda de 3,33% em relação a setembro, e de 2,94% comparadas ao ano passado.“Estes números refletem dívidas adquiridas em meses anteriores e que as CDLs e CNDL já vinham alertando os empresários, visando à concessão de crédito seguro, já que estamos em tempo de juros elevados.
Mas já a partir deste novembro deve se acirrar o pagamento de dívidas pendentes”, informa Paulo Gasparoto, presidente da CDL Cuiabá. A avaliação do dirigente lojista também parte de índices do SPC. As exclusões de inadimplentes registrados cresceram entre dezembro-novembro de 2010, pontuando 13,66%. De novembro em relação a outubro, também do mesmo ano, o número de pessoa limpando o nome do SPC pontuou 5,62% a mais.
Para este ano aguarda-se novamente um resultado positivo neste sentido, ainda que, pelo que já foi observado, o movimento maior está tendendo para os últimos dois meses do ano.Na loja América Jeans, o aumento na busca por renegociação ou pagamento direto das dívidas chega a 10% no último bimestre do ano, em comparação aos outros 10 meses.
“Os clientes inadimplentes entram em contato com o nosso setor financeiro e a dívida é renegociada: o cliente paga uma entrada e tem a possibilidade de parcelar o restante em até 8 vezes”, explica a gerente financeira Edna Takasumi. Para incentivar a as quitações a empresa lança campanhas de “juros zero”.
Para este ano a procura continuará no mesmo patamar dos demais anos, acredita a gerente.Injeção - Neste final de ano deve circular na economia mato-grossense R$ 1,5 bilhão, dos quais mais de um terço virá de Cuiabá e Várzea Grande. O montante será proveniente do pagamento das folhas salariais nos últimos meses de 2011 e do 13° salário.
Os números são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio/MT). Segundo esses dados, o valor supera em 25% a projeção feita para o final de 2010, quando a estimativa era de R$ 1,2 bilhão. O levantamento aponta ainda que R$ 750 milhões serão pagos pela administração pública e outros R$ 800 milhões pela Iniciativa privada. Nacional - Até dezembro, o pagamento do 13º salário vai colocar em circulação R$ 118 bilhões na economia brasileira.
O valor equivale a 2,9% do produto interno bruto (PIB) do país e considera os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.
Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e mostram ainda que os beneficiados serão em média 78 milhões de brasileiros.Do total de beneficiários aproximadamente 29,7 milhões, 38,1% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (48,3 milhões de pessoas) representam 61,9% do total.
Cerca de 5,4% a mais de pessoas devem receber o décimo terceiro salário, frente ao número observado em 2010. Estima-se que quatro milhões de pessoas passarão a receber o benefício.
Por região o montante em circulação ficará da seguinte maneira: no Sudeste, a parcela deve representar 51,3%; outros 15,4% do montante a ser pago devem ficar no Sul do país; ao Nordeste serão destinados 15,19%.
Para as regiões Centro-Oeste e Norte, serão destinados 8,6% e 4,6%, respectivamente. O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em Brasília, R$ 3.193, e o menor, no Maranhão, R$ 974.
As informações são da assessoria da CDL

4 de novembro de 2011

DEPUTADO PEDE URGENCIA

PRESIDENTE DA AL, DEPUTADO JOSÉ RIVA COBRA RESTRUTURAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
Parlamentar quer urgência no atendimento por parte do Governo do Estado
DA ASSESSORIA Com o início do período chuvoso a preocupação com a segurança no trânsito aumenta ainda mais devido a precariedade das estradas e rodovias. Com base nisso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD) pediu ao Governo do Estado prioridade na recuperação de estradas e pontes. Devido ao contingenciamento do orçamento estadual, Riva sugeriu ao governo a convocação da bancada federal de Mato Grosso para somar esforços e viabilizar recursos que priorizem alguns setores fundamentais, como o da Saúde e de Infraestrutura.Uma das indicações, encaminhada na semana passada, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit e à Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, pede a sinalização horizontal e vertical e instalação de redutores de velocidade na Rodovia BR-174, na travessia do Distrito de Caramujo, em Cáceres, onde é intenso o tráfego de veículos, sobretudo veículos pesados de transporte de cargas, além de pedestres e ciclistas. Riva também pediu melhorias à MT-170. A rodovia precisa com urgência de operação tapa buracos, limpeza do acostamento e de investimentos na sinalização da ponte sobre o Rio Juruena, que liga Juína a Castanheira. Para Reserva do Cabaçal solicitou a recuperação de estradas e pontes principalmente das que dão acesso às comunidades rurais."São ações necessárias e urgentes para propiciar mais tranquilidade e segurança à população. Especialmente, nesse período de chuvas que dificulta ainda mais a tráfego de veículos e pedestres. O governo tem que priorizar investimentos nesse setor para impedir que muitas comunidades fiquem isoladas", alerta o presidente, ao lembrar que além da produção agropecuária, muitos ônibus escolares trafegam diariamente por essas vias e pontes.FINANCIAMENTO - Uma das ações intermediadas pelo parlamentar resultou na entrega de máquinas às prefeituras para a recuperação das estradas. Mas, sem o apoio do próprio governo, os consórcios intermunicipais não conseguiram o resultado esperado e Riva voltou a fazer duras críticas ao Governo, que por sua vez reclama a falta de recursos."É preciso buscar financiamentos para aplicar em asfalto da mesma forma que o governo conseguiu para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT. Já que a malha viária é um dos principais entraves do desenvolvimento do estado".

VIOLENCIA URBANA

DEPUTADO FEDERAL E EX-DELEGADO SÃO BALEADOS DURANTE ASSALTO
Da Redação - Lucas Bólico O deputado federal Eliene Lima (PSD) foi baleado no joelho durante um assalto no início da noite da última quinta-feira em um bairro da capital matogrossense, para muitos a cidade da Copa, mesmo com toda violencia.
O assalto ocorreu na casa do delegado aposentado e amigo de Eliene João Capetinga. Além do tiro no joelho do parlamentar, os assaltantes acertaram uma das mãos de Capetinga.
O amigo e colega de PSD José Riva, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso esteve com Eliene e afirmou que o correligionário, apesar do susto, está bem. Lima foi encaminhado ao Hospital Ortopédico e deverá passar por procedimento cirúrgico.
De acordo com Riva, Eliene passava pela casa de Capetinga, no bairro Boa Esperança, quando os assaltantes o abordaram e o fizeram entrar na residência.
Lá, os bandidos conseguiram pegar alguns objetos e atiraram nas vítimas.
Segundo Riva, Capetinga até esboçou uma reação, mas estava desarmado e não oferecia risco algum para os assaltantes.
Eliene está sendo atendido pelo ex-deputado e médico ortopedista Joaquim Sucena.

31 de outubro de 2011

Riva critica gestão de Saúde e cobra mais ação de Henry

Deputado exige transparência de secretário e detona as OSS, que terceirizam hospitais em MT
EUZIANY TEODORO
DA REDAÇÃO O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), voltou a criticar o modo como o secretário Pedro Henry (PP) tem administrado o setor da Saúde Pública em Mato Grosso. “Ele tem que ser mais transparente para com a sociedade”, afirmou, em entrevista.De acordo com Riva, os problemas com a Saúde no Estado, desde a gestão de Organizações Sociais de Saúde (OSS) até a situação em que se encontram os prontos-socorros de Cuiabá e de Várzea Grande, também são de responsabilidade do Governo."O Estado não pode se eximir de todos esses problemas. Tem que ter responsabilidade e se posicionar. Os dois prontos-socorros atendem todo o Mato Grosso. Como o Governo não pode ajudar?”, questionou o deputado.Riva apontou o que faria se fosse ele o secretário de Saúde de Mato Grosso. “Em primeiro lugar, eu implantaria mais uns 1.500 leitos nos hospitais do Estado, principalmente, em Cuiabá e Várzea Grande”, disse.“Também defendo uma gestão compartilhada entre o Governo e as prefeituras. Sozinhas, elas não podem manter hospitais de grande porte e, assim, não atendem à demanda. O poder público tem sido insuficiente. Incompetente mesmo”, afirmou Riva.O presidente da Assembleia também afirmou que ainda não confia na administração das OSS, implantadas por Pedro Henry. “Desde que foi aprovada a gestão das Organizações Sociais, no âmbito da Assembleia, eu fiquei em dúvida se essa medida seria o suficiente. Pedro Henry tem que explicar melhor para a sociedade o que são essas OSS e como é a gestão delas”, defendeu.Diferenças políticasOs desentendimentos entre Riva e Pedro Henry começaram depois que o presidente da Assembleia passou para o PSD.Os dois eram da mesma legenda o PP (Partido Progressista). Henry decidiu ficar na sigla, enquanto Riva se tornou o “cabeça” do novo PSD em Mato Grosso.O deputado federal Eliene Lima, que também migrou para o PSD, decidiu abandonar a Secretaria de Ciências e Tecnologia do Estado e voltou à Câmara Federal, reassumindo a vaga que era ocupada por seu suplente, Neri Geller (PP).Como uma espécie de “troco”, Henry ameaçou também voltar à Câmara e, dessa forma, tirar a vaga de Roberto Dorner, que também decidiu seguir Riva e mudar para o PSD.

A Máfia de Pedro Taques - Parte 2

JOSÉ MARCONDES
No primeiro artigo desta série, apontamos a ligação entre o Senador Pedro Taques e os chefões do setor de combustíveis em Mato Grosso.
Não foi preciso muito esforço para se comprovar que a ligação é, realmente, estreita. Quase promíscua, eu diria, beirando um pacto onde um defende o outro até a morte, conforme declarado a plenos pulmões por um representante do bando.
As provas que se seguiram, foram:
1) Meu afastamento do programa "Chamada Geral", de Lino Rossi, na Rádio Mega FM, onde eu era comentarista político. Duas horas depois a publicação do primeiro artigo - a mando de Aldo Locatelli -, vestindo a carapuça, assumindo as dores e revelando notadamente que o poderoso chefão também atua na proteção e blindagem do Senador Taques;
2) Contrato de Samira Martins, esposa do senador, com o SindiPetróleo, assinado logo após sua oficialização ao PDT, como o próprio escritório Saulo Gayva Advogados admitiu, evidenciando uma suspeita coincidência entre a data da assinatura do contrato com a sua entrada na política (o contrato fora assinado depois da filiação de Taques ao PDT e confirmação de sua candidatura) o que levanta mais que suspeitas, indícios de financiamento vedado;
3)Revelação surpreendente de que Pedro Taques viaja por Mato Grosso na aeronave do chefão dos combustíveis, assumido pelo próprio, mesmo tendo Taques negado. O fato confirma a antiga "camaradagem" entre ambos e a tentativa de esconder o fato;
4)Todas as declarações intempestivas dadas pelo Sr. Aldo Locatelli na imprensa mato-grossense, entre elas, a de que oferece R$ 1 milhão a quem prove que seja mafioso, mostrando até que ponto estão dispostos a ir para defender-se mutuamente.
De acordo com os pronunciamentos de Aldo Locatelli, feitos na imprensa mato-grossense, ele seria o único patrocinador de Taques no ramo - o que, na verdade, é uma grande mentira, das tantas outras que já se disse. Como se não bastasse o senhor Locatelli, alguns outros empresários abastados ligados ao ramo de combustíveis também financiaram a campanha eleitoral de Taques.
Alguns apenas o servem - e por ele é servido - através de ações políticas e acomodações partidárias em cidades estratégicas a seu projeto de poder.Seu PDT em Várzea Grande, por exemplo, foi entregue a Fernando Minoso, que também é empresário do ramo de combustíveis (Posto Zero).
Em Barra do Garças, Taques destituiu todo os membros e colocou como presidente outro empresário que vem a ser o maior revendedor de combustíveis do Vale do Araguaia e atende pelo nome de Ubaldino Rezende.
O braço direito, amigo, homem de confiança e também maior doador de Pedro Taques é o senhor Fernando Mendonça, com estreita ligação com a usina de álcool Jaciara, fato este conhecido pelo povo da cidade homônima.Restam muitas dúvidas sobre os reais interesses dessas doações e se foram somente essas.
Analistas do meio político avaliam que o volume de campanha de Pedro Taques nas eleições de 2010 foi muito superior que os declarados R$ 1,2 milhão.
Multinacionais como a Coca-Cola e JBS Friboi, empresários de combustíveis, as três maiores lojas de materiais de construção de Mato Grosso, e uma rede de apoiadores formaram uma camarilha de sustentáculo ao então candidato Pedro Taques que deixa de cabelo em pé qualquer verdadeiro combatente contra a corrupção. Afinal, quais interesses estariam por trás deles? Qual o retorno?
Teria Taques usado seu poder no âmbito da justiça para favorecer essas empresas quando era procurador para que elas retribuissem depois? Ou o movimento é reverso, de apoiamento primeiro para contrapartida depois? Porque Pedro Taques representou contra este jornalista no Ministério Público Federal? Suas relações continuariam estreitas por lá?
O que se sabe é que muitos casos de grande repercussão ficaram dormitando na Justiça e alguns, principalmente o mais emblemático de todos, envolvendo um dos apoiadores de campanha de Taques, o ex-deputado Otaviano Pivetta e o famoso "Caso Cooperlucas", foi engavetado.Pivetta foi outro grande doador e mais uma das pessoas envolvidas em escândalos que emprestou avião para o então candidato a senador cruzar os céus de Mato Grosso em busca de votos (como o mesmo Pivetta revela em declarações à imprensa na campanha de 2010).
Aliás, só foram computadas oito horas de vôo na prestação de contas de Pedro Taques ao Tribunal Regional Eleitoral - o que daria para ir apenas em Alta Floresta e voltar, no máximo duas vezes. Ao contrário, grande parte dos habitantes das cidades viram Taques chegando e partindo de avião.
Se andou de avião emprestado, teria que declarar como doação, mas não o fez, evidenciando um crime eleitoral: doação vedada, que a luz da Justiça poderia gerar cassação de mandato.
Muita gente, aliás, perdeu o mandato por menos que isso.
Hoje, no entanto, mais do que lançar suspeitas e após provar as estreitas ligações de Taques com os chefões do combustível, revelamos porque suas ações são consideradas mafiosas:As provas contra o poderoso chefão:
I) Fraude no Imposto de Renda - Não declara o valor real do seu patrimônio, tendo apresentado ao fisco um valor inferior a R$ 5.000.000,00 milhões;
II) Envolvimento com a máfia que realizava cobrança no período do Coronel Lepester. Hoje possui cobradores próprios (conveniados), para receber suas contas, agindo de forma ilegal empregando força, truculência, tomando carros, terrenos, caminhões, etc, para liquidar dívidas;
III) Prática de agiotagem (exemplo perverso foi a agiotagem 'empréstimo' realizado ao prof. Aquiles (proprietário da casa de show Galopeira), de quem posteriormente tomou o imóvel como forma de pagamento dos juros em 15% am, sendo que hoje funciona uma de suas empresas; (Amigos contam os requintes de crueldade como foi cobrada a dívida);
IV) Criou em meados do ano 2000, a associação de postos de BR, com a finalidade de controlar preço, prazo (forma de pagamento) e o crédito (a quem vender os combustíveis); Tendo estabelecido as seguintes regras:
1) Fixação de preços pré-estabelecidos entre postos, com variação de margem mínima;
2) Não aceitar cartão (devido a taxa dos bancos) ou cheque do consumidor;
3) Obrigatoriedade de cadastro por parte dos consumidores na associação;
4) Criação da lista de maus pagadores, não podendo comprar em nenhum dos postos da associação;
5) Criação de lista de empresas/transportadoras que não poderiam trocar a carta frete em nenhum dos postos da associação se possuir debito em qualquer um deles;
6) Estabelecimento de juros por atraso no pagamento de forma igual a ser cobrado por todos os associados.
7)Proibição da instalação de qualquer posto (concorrente) próximo a postos de sua propriedade. Em alguns casos, usando associações ambientais para patrocinar ações de embargos como ocorreu no caso da construção e instalação do Posto Trevão de Rondonópolis.
8)Em meados de 2003, resolveu iniciar a cartelização no estado de Mato Grosso, comprou vários terrenos para instalação de postos de combustíveis, principalmente no perímetro urbano, cometeu várias fraudes, declarando o valor dos imóveis 100 vezes inferior a seu valor real;Exemplo: Imóvel adquirido na Avenida Getúlio Vargas, hoje sede do CDL, imóvel declarado de forma fraudulenta por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), mas vendido por R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);
9)Para controlar o mercado e deter maior poder sobre os preços dos combustíveis, montou uma distribuidora de combustível denominada Walt, em associação com outros donos de postos e dessa forma conseguiram comprar combustível mais barato, com maior prazo e controlar o preço de revenda, bem como influenciar diretamente os postos que dependem da compra do combustível de sua distribuidora.
Estas são apenas algumas das questões que envolvem o cartel dos combustíveis em Mato Grosso e que talvez tenha influenciado o chefe do bando a revelar o pacto de defender até a morte o então procurador e atual senador Pedro Taques.
Em nome deste pacto os chefões usaram sua fortuna para tirar meu emprego, me processar e constranger publicamente, fatos pelos quais entrarei com representação.
Em respeito a sua família, e ao cidadão, todas as denúncias de cunho pessoal foram sumariamente ignoradas por mim.A minha resposta a essas ameaças selarão nossos destinos daqui por diante.
As ligações de Pedro Taques com Locatelli e Cia estão aqui comprovadas.
A participação de um membro deste grupo (ou seu líder) numa organização criminosa que atenta contra a ordem tributária e o direito do consumidor também estão aqui evidenciados.
O que a sociedade precisa saber é porque Pedro Taques, tão ávido combatente das ilegalidades, se calou diante de tudo isso e ao invés de responder, preferiu tentar nos calar? P.S.:Todo o dinheiro que me couber fruto de alguma ação judicial ou a promessa do Sr. Aldo Locatelli em pagar R$ 1 milhão a quem provasse sua participação na máfia dos combustíveis deverão - em vida ou em forma de testamento - serem doadas, obedecendo iguais proporções, a todas as entidades assistenciais do Estado de Mato Grosso.
JOSÉ MARCONDES "MUVUCA" é jornalista em Mato Grosso

29 de outubro de 2011

Gilberto Kassab vem a MT planejar as eleições 2012

Liderado pelo deputado José Riva, novo partido quer ser a maior força política do Estado
ALEXANDRE APRÁ
DA REDAÇÃO
O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) deve vir a Cuiabá, nas próximas semanas para se reunir com prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais que aderiram à legenda, lançada há pouco mais de um mês, em todo o Brasil. Na oportunidade, Kassab deve iniciar as discussões sobre o processo eleitoral de 2012 em Mato Grosso.Nesta semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PP), se reuniu, na capital paulista, com Gilberto Kassab. Na oportunidade, os dirigentes do PSD traçaram metas e projeções para Mato Grosso.De acordo com o deputado, a sigla, que já se sagrou a maior legenda do Estado em número de membros com mandato eletivo, tem todas as condições de continuar liderando o número de cadeiras nas eleições de 2012."Já temos 49 prefeitos e mais de 300 vereadores em todo o Estado. Temos todas as chances de aumentar esse número, no ano que vem", explicou o parlamentar.Pelas projeções de Riva, dos atuais 49 prefeitos da sigla, cerca de 35 devem disputar a reeleição. Os outros, pontuou Riva, já são reeleitos e não devem disputar o cargo. "Sem contar outras cidades que já apresentam pré-candidatos fortes do PSD, como Rosário Oeste, Nobres e Cáceres", completou o deputado, destacando que a sigla dispõe hoje de, pelo menos, 100 pré-candidatos a prefeito.Atualmente, o PSD de Mato Grosso também conta com dois deputados federais e sete deputados estaduais. Na quinta-feira (27), a legenda filiou o deputado Gilmar Fabris, que, historicamente, compunha os quadros do Democratas, liderado pelo senador Jayme Campos e pelo deputado federal Júlio Campos. Além disso, o PSD já é apontado como o terceiro maior partido do País.

28 de outubro de 2011

MT terá R$ 2,1 bilhões para investir em asfalto e VLT

Presidente garante a Silval abertura de crédito para investimentos, incluindo obras da Copa 2014
DA REDAÇÃO O Governo de Mato Grosso ganhou, na tarde desta quinta-feira (27), o aval do Palácio do Planalto para a obtenção de créditos que viabilizarão investimentos da ordem de R$ 2,195 bilhões no Estado, incluindo obras visando à Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá.A presidente Dilma Rousseff assinou, em Brasília, termo que permite a abertura de crédito para novos investimentos em Mato Grosso, no valor de R$ 2,195 bilhões. Os recursos serão liberados dentro de um cronograma da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do agente financiador. O termo assinado contemplou, além de Mato Grosso, mais nove Estados, que, por terem promovido ajustes fiscais de acordo com normas do Governo Federal, poderão ampliar suas capacidades para novos investimentos em até R$ 15,7 bilhões.O governador Silval Barbosa disse que os recursos serão investidos em infraestrutura, em obras de mobilidade urbana e também na recuperação da malha viária, além de concluir a interligação asfáltica de 40 municípios que ainda restam para estarem ligados por asfalto com Cuiabá. Esse foi um compromisso assumido por Silval para ser viabilizado em seu Governo.Antes das assinaturas, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma fez um histórico, explicando os motivos pelos quais os dez estados se habilitaram a obter novos empréstimos para investimentos. Controle dos gastosMato Grosso, assim como os demais, seguiu à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - que impõe o controle sobre gastos de Estados e Municípios -, promoveu o ajuste fiscal e, desta forma, mostrou que tem capacidade de endividamento, sem comprometer o equilíbrio fiscal. Para que esses dez estados chegassem a essa condição, de estarem aptos a obter novos financiamentos, o Ministério da Fazenda, por meio de auditores do Tesouro Nacional, fez um acompanhamento rigoroso nas contas, observando se as normas estavam sendo cumpridas. Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe foram os primeiros a ser beneficiados com o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para o período 2011-2013, por estarem com os processos mais adiantados. Porém, os pedidos de outros governos estaduais já estão sob análise e serão incluídos, futuramente, em outros termos de entendimento.Malha rodoviáriaCada um dos dez governadores presentes à solenidade teve a oportunidade de falar sobre as ações realizadas em seus estados. Silval Barbosa destacou que Mato Grosso, grande produtor primário, precisa investir mais na malha rodoviária para melhorar ainda mais a logística. "Parte desses recursos nós queremos investir no programa de interligação de cidades. O restante é na melhoria do transporte público de massa na região metropolitana. Então, todo esse esforço da presidenta Dilma Rousseff e o esforço da equipe econômica do Ministério da Fazenda nos ajudaram para que chegássemos a pactuar essa margem no ajuste fiscal", afirmou o governador, após encontro com a presidente. Os novos empréstimos poderão ser contratados juntos às seguintes instituições financeiras: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômico Federal (CEF), Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros, sem problema para as contas públicas. EndividamentoSegundo o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, o Tesouro Nacional analisa a capacidade de endividamento do Estado, para ver se o mesmo tem condições de absorver o montante da operação de crédito e manter a trajetória de dívida dentro das condições fiscais do Estado. "Mato Grosso mantém uma trajetória de Estado equilibrado, compatível com a capacidade de endividamento. A operação só foi liberada após análise apurada das contas do Estado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que avaliou as nossas metas fiscais e indicadores, e liberou o empréstimo", explicou Edmilson, que acompanhou a solenidade juntamente com os secretários Pedro Nadaf (Indústria, Comércio, Minas e Energia) e Osmar de Carvalho (Comunicação Social). Edmilson lembrou ainda que é a primeira vez que a União chama os Estados para fazer uma operação nesses moldes. "Os governadores dos Estados foram elogiados pela presidente Dilma, por manter o equilíbrio das contas e as metas fiscais, autorizando-os a contrair novos empréstimos", completou o secretário de Fazenda. Ele disse ainda que a presidente entende que os novos investimentos vão fomentar a economia dos Estados e do país, fazendo com que o Brasil cresça ainda mais. Projetos Integração asfásltica e recuperação de rodovias - O Governo de Estado de Mato Grosso tem como um dos seus objetivos principais promover o desenvolvimento econômico e socioambiental de todas as regiões do Estado. Para isso, precisa potencializar sua capacidade de investimentos, o que justifica a busca de novas operações de crédito, a fim de ampliar o financiamento de ações que garantam a integração de todos os municípios com pelo menos uma ligação asfáltica. Hoje o Estado possui 141 municípios e destes ainda 40 sem ligação asfáltica com Cuiabá. A outra meta do governo é manter e recuperar as estradas já pavimentadas da malha estadual e demais obras de infraestrutura que possibilitem melhorar a logística do Estado, integrar regiões atualmente isoladas e com isso possibilitar a redução dos custos de produção do agronegócio e proporcionar o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso. Valor: R$ 1,5 bilhão (BNDES) Mobilidade Urbana - Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) - Um dos compromissos do Governo do Estado com a Fifa, que consta na matriz de responsabilidade, é a viabilização de um modal de transporte que atenda às necessidades decorrentes da realização da Copa do Mundo de 2014. O modelo escolhido, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de equacionar a questão do transporte intermunicipal, também é mais eficiente e sustentável para a mobilidade urbana das duas cidades (Cuiabá e Várzea Grande). O VLT vai propiciar um sistema com maior vida útil, menor impacto ambiental, com consumo de energia limpa e renovável, menor poluição sonora e melhor acessibilidade para pessoas com locomoção reduzida, além de permitir a revitalização urbana dos municípios envolvidos. Valor: R$ 727.920 milhões (Caixa)
Com assessorias da Presidência da República e Sefaz-MT

Poxoréu, a cidade dos diamantes

JOSÉ RIVA Ao completar 73 anos de emancipação político-administrativa no dia 26 de outubro, o município de Poxoréu tem muito a comemorar pelos avanços alcançados. Lembramos nesta data da sua contribuição histórica com Mato Grosso, à época da descoberta de diamantes na região, a cabeceira do Rio São Lourenço.Passados os tempos áureos das jazidas, o município enfrentou dificuldades para se manter por causa da economia exaurida. E o caminho rumo ao desenvolvimento econômico foi encontrando na agricultura e na pecuária com ações voltadas à produção sustentável. É ao encontro a essa nova realidade que a Assembleia Legislativa aprovou a Lei nº 9.523/11, que trata do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), com o objetivo de normatizar o ordenamento de ocupações dando condições para o crescimento econômico preservando o meio ambiente. Uma luta que travamos a partir de debates e audiências públicas com a sociedade organizada e que agora já é realidade. Outro avanço foi a Lei nº 9.190, que declara de utilidade pública a Associação A UWE UPTABI, da Terra Indígena Sangradouro, Aldeia Marimbu.Com quase 18 mil habitantes, Poxoréu, como a grande maioria dos municípios mato-grossenses, ainda necessita de investimentos nas áreas de Infraestrutura, Educação, Saúde e Segurança Pública. São serviços essenciais que precisam ser priorizados pelo Governo. É com este foco que sempre lutamos por melhorias, inclusive, envidamos esforços para contribuir com a entidade Lar do Menino Jesus, além de pedirmos a disponibilidade de materiais esportivos às equipes praticantes de esportes.Solicitamos junto ao Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa a doação de equipamentos para atender as necessidades da Associação de Garimpeiros de Poxoréu, que cuida de aproximadamente 35 idosos. Pedimos ainda a implantação de uma biblioteca pública, a perfuração de poço artesiano na Comunidade Santo Antônio da Aldeia e vistoria técnica junto a Fazenda Santa Virginia do Curuçá, para concretizar o processo de desapropriação, em atenção ao Assentamento Sonho Azul. E, neste sentido, reivindicação dos títulos definitivos aos parceleiros do Projeto de Assentamento Santo Antônio da Aldeia.É claro que sempre há mais por fazer por uma cidade como Poxoréu que tanto fez por Mato Grosso. Por isso, me coloco à disposição dos munícipes para que juntos possamos continuar a luta pela transformação social e econômica dessa importante cidade.Parabéns, Poxoréu!JOSÉ RIVA é presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Candidatas do Musa Copa do Pantanal visitam a Assembléia Legislativa

Duas representantes do município de Nortelândia, que vão disputar a seletiva regional em Diamantino do Musa Copa do Pantanal no próximo dia 5 de novembro, visitaram nesta quinta-feira (27.10) a presidência da Assembleia Legislativa. As estudantes Junia Márcia Rodrigues Ferreira, 17 anos, e Bianka Thais Andrade, de 18 anos, estão em Cuiabá para divulgar o evento que visa escolher a representante da beleza mato-grossense no Mundial de 2014. De acordo com o coordenador do Musa do Pantanal, Paulo César da Silva, esta será a segunda seletiva, sendo que a primeira eliminatória regional aconteceu em Tangará da Serra, reunindo as cidades do Médio-Norte do estado. “Estamos fazendo uma série de visitas a fim de divulgar o evento. Queremos aproveitar a oportunidade e convidar o deputado José Riva para prestigiar o evento no próximo dia 5”, afirmou Silva. Em Diamantino, a seletiva acontecerá a partir das 21horas no Parque de Exposições do município. O evento contará com as presenças de, pelo menos, 15 concorrentes da região Médio Norte II (Consórcio da Bacia do Alto Paraguai) e ao final definirá mais três representantes para a final. Participam desta etapa, representantes das cidades de Alto Paraguai, Nortelândia, Santo Afonso, Porto Estrela, São José do Rio Claro, Nobres, Rosário Oeste e Arenapóplis. As seletivas regionais serão realizadas em cidades polos para definir as representantes de cada região para a final do concurso, que acontecerá em Cuiabá no início de 2014. Outras edições do Musa da Copa do Pantanal acontecerão em Cáceres, Nova Mutum, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, entre outros.

Estado quer retomar obras de hospital, 27 anos depois

Ideia é firmar PPP para concluir Hospital Central e oferecer atendimento para cirurgia de traumas
RAFAEL COSTA
DA REDAÇÃO Em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal, o Governo de Mato Grosso planeja a retomada das obras do Hospital Central de Cuiabá, que estão paralisadas há 27 anos. O hospital é considerado um "elefante branco", ou seja, símbolo de desperdício de dinheiro público.Conforme o secretário de Estado de Saúde, o Estado vai firmar uma Parceria Pública Privada (PPP), que já foi aprovada pela Assembleia Legislativa, para captar investimentos e viabilizar a retomada das obras."Já houve três reuniões com o grupo técnico e estamos preparando a modelagem do edital de licitação. Após lançá-lo, faremos uma parceria com a iniciativa privada para concluir a obra", declarou.Diante da paralisação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já alertou, em relatório de obras paralisadas em Mato Grosso, que a estrutura atual do prédio do Hospital Central não atende às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Diante disso, alegou que a Secretaria de Saúde vai exigir, no edital, que a empresa interessada em executar a obra apresente um laudo de viabilidade estrutural e destaque a especialidade que deve ser oferecida."Se o prédio for estruturalmente confiável, nós faremos as modificações internas para atender às normas da Vigilância Sanitária. A ideia é oferecer um espaço especializado em cirurgias de traumas, com 130 a 160 leitos. Pela parceria com a iniciativa privada, vamos receber o Hospital Central com toda a aparelhagem necessária para o funcionamento", disse o secretário.CondenaçãoA retomada das obras do Hospital Central se deve a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que foi acolhida pelo juiz federal José Pires da Cunha, em agosto de 2010. O magistrado condenou o Estado de Mato Grosso a lançar uma nova licitação e concluir as obras do Hospital Central.Na ocasião, ainda foram condenados a reparar o dano moral causado a União o senador Jayme Campos (DEM) e o ex-prefeito (nomeado) de Cuiabá, Anildo Lima Barros. A mesma condenação receberam as empresas Eldorado Construções e Obras de Terraplanagem e Aquário Engenharia e Comércio S/A.A obra ainda é considerada suspeita de superfaturamento com dinheiro público liberado pelo Governo Federal.ApoioResponsável pelo início das obras do Hospital Central enquanto governador de Mato Grosso, o atual deputado federal Júlio Campos (DEM) apoia a retomada das obras do Hospital Central."É um projeto viável, que tem tudo para ser uma referência. Não dá para recuar e transformar em hotel ou qualquer outro item. Apoio a iniciativa de Silval, que vai transformá-lo num hospital público de qualidade e prestando serviço para assegurar a qualidade de vida da população", disse o democrata.O parlamentar alegou que a obra não foi concluída na sua gestão devido à perda de recursos do Governo Federal, supostamente motivada por questões políticas."A obra começou em 1984, com recursos do Estado. No mesmo ano, apoiei Paulo Maluf à Presidência da República, e não Tancredo Neves. Dois anos depois, o presidente José Sarney mandou o ministro do Planejamento, João Saad, cortar a verba do Fundo de Ação Social (FAS), que vinha da Caixa Econômica Federal e saímos prejudicados", contou Júlio.

26 de outubro de 2011

Alto Araguaia para todos

Autor: José Riva É com muita alegria que parabenizo os 15,6 mil habitantes de Alto Araguaia neste dia 26 de outubro, pela passagem dos 73 anos da cidade. Localizada num ponto estratégico, está próxima a três importantes capitais: Cuiabá, Goiânia e Campo Grande. Além disso, Alto Araguaia se destaca por reunir exuberante fauna e flora que podem contribuir com o crescimento econômico local, com a promoção de ações que fomentem o turismo na região. Suas belezas naturais oferecem um cenário único composto por cachoeiras, formando um verdadeiro santuário ecológico, como as nascentes do Rio Araguaia. É com essa perspectiva que a Assembleia Legislativa trabalha para ajudar os municípios mato-grossenses. E o primeiro passo foi dado com a criação da Lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico – ZSEE, que normatiza a ocupação do solo com uso racional do meio ambiente permitindo a produção sustentável. Muito mais segurança jurídica à sociedade. Uma grande conquista que levou muitos anos para sair do papel. E hoje é realidade. Com isso, Alto Araguaia poderá usufruir ainda mais das suas potencialidades. Inclusive na agricultura, que cresce substancialmente, e poderá transformar o município num grande produtor de grãos do nosso estado. Esse crescimento também pode ser visto na pecuária, que vem se expandindo gradualmente, mudando o cenário econômico. O rebanho já reúne mais de 170 mil cabeças de gado. Não tenho dúvidas que o trabalho municipalista é a principal ferramenta para o desenvolvimento das nossas cidades, que ainda sofrem com as desigualdades regionais. São por essas razões que defendo uma mobilização pelas reformas necessárias como a do planejamento público, da tributária e fiscal, para que a divisão do bolo tributário seja justa e nossos municípios tenham condições de investir nos setores de Educação, Saúde, Segurança Pública, dentre outros. No caso de Alto Araguaia, é imprescindível trabalhar também por melhorias na área cultural. Para contribuir com a realização das festas populares; do Festival Náutico; exposições de artesanato; artes plásticas e pinturas. Dando incentivo aos artistas da terra, que agora podem contar com Casa do Artesão. Também pensamos em melhorias ao ensino profissionalizante para preparar nossos jovens ao mercado de trabalho. Temos envidado esforços para transformar a produção de Mato Grosso em industrial, agregando valores e gerando emprego e renda. Outra incansável luta é pela melhoria da malha viária de Mato Grosso. Fizemos muitas reivindicações pelo asfaltamento da MT-110, no trecho que liga Primavera do Leste a Alto Garças, pois sabemos o quanto irá beneficiar Alto Araguaia, já que toda a produção oriunda de Primavera do Leste, Campo Verde e Guiratinga, será levada para o terminal ferroviário de Alto Araguaia, garantindo assim o seu fortalecimento. Da mesma forma concentramos esforços pelo asfalto da MT-100, importante via que liga o município a Barra do Garças, num trecho de 260 km. Esse empreendimento representa a redenção do Vale do Araguaia. Além de fortalecer também o terminal ferroviário com o escoamento da produção do Baixo Araguaia que virá para esse terminal. O trabalho municipalista da Assembleia foi importante na consolidação de um carro e computadores para o Conselho Tutelar, que trabalha pela aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Também conseguimos ônibus escolares para o transporte dos alunos das comunidades mais distantes e máquinas para a recuperação de estradas .Agora, além de lutar por mais asfalto, almejamos o fortalecimento da Unemat, com investimentos em infraestrutura, laboratórios, construção da biblioteca, reforma do prédio, anfiteatro e a implantação de novos cursos.Sabemos que o trabalho em conjunto pode surtir bons frutos e a população ganhar mais em qualidade de vida. Por isso, trabalhamos para transformar o Vale do Araguaia numa região cada vez mais forte. E Alto Araguaia desenvolvida para todos.Parabéns, Alto Araguaia!
José Riva, presidente da Assembleia Legislativa.