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AMM traça perfil da economia dos municípios mato-grossenses

Autoridades participantes da abertura do III Workshop de Secretários de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, no dia 29 de agosto, na AMM, receberam um exemplar de um mapa que traça o perfil econômico dos municípios mato-grossenses. O material foi entregue pelo presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá. O evento, que foi realizado em parceria com Governo do Estado e Assembleia Legislativa, contou com a participação de prefeitos e secretários municipais de várias regiões de Mato Grosso. O mapa foi elaborado pela equipe técnica da AMM com base em informações de fontes oficiais, como Secretaria de Infraestrutura e de Planejamento de Mato Grosso, IBGE, Incra e Intermat, entre outros. O objetivo é identificar os principais aspectos econômicos dos municípios, com malha viária, onde estão em destaque as principais culturas agrícolas, indústrias, pecuária, potencial turístico, assentamentos e área de preservação ou indígena. “Mato Grosso e seus municípios estão em constantes transformações. Essa constatação é válida para diversos aspectos de nossa sociedade, mas é sobretudo na economia que percebemos as maiores mudanças”, afirmou o presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá. Denominada “Mapa em Construção”, a ferramenta de análise dos dados econômicos está receptiva a novos dados fornecidos pelas prefeituras. Se o prefeito ou algum técnico identificar alguma cultura ou atividade econômica não destacada no mapa, pode procurar a coordenadoria técnica da AMM para solicitar a inclusão das informações. A equipe técnica da AMM avalia que o mapa estará sujeito a muitas transformações ao longo do tempo, considerando que em Mato Grosso verifica-se uma constante mobilidade social e econômica. Em curto período de tempo, cidades e regiões inteiras podem ser transformadas pelo advento de novas culturas agrícolas, a chegada de ferrovia ou de indústrias, entre outros fatores. Agência de Notícias da AMM

Prefeitos reivindicam mais recursos para a saúde e distribuição de royalties

Prefeitos de todo o país voltaram a se reunir em Brasília em setembro para reivindicar a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a derrubada do veto dos royalties do pré-sal. Os gestores participam de mobilização municipalista nacional, coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios, em parceria com entidades estaduais. Cerca de 40 prefeitos de Mato Grosso participam do encontro, realizado no Senado Federal. O grupo é liderado pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, que destacou a importância da união dos prefeitos para a conquista de novos benefícios para os municípios. “Unidos, os gestores têm mais condições de encaminhar a pauta e mobilizar os parlamentares para as questões que vão afetar diretamente os cidadãos”, assinalou. Um dos destaques foi a manifestação que os gestores fizeram para “celebrar” os 11 anos de espera da regulamentação da Emenda 29, que define investimentos na Saúde pública. A Emenda foi aprovada em 13 de outubro de 2000 e até hoje não foi regulamentada. A proposta original define quanto cada ente – União, Estados e Municípios – deveria investir em ações e serviços públicos de Saúde. Os Municípios devem gastar 15% de suas receitas em Saúde, e os Estados 12%. Para a União, estabeleceu-se uma forma temporária de investimento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB). “O Congresso Nacional deveria publicar uma lei complementar revendo os valores em 2005. A nova lei deve definir os percentuais de investimento em Saúde para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Porém, desde 2008, ele vem dando “bolo” na Saúde pública”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Em 2008, o Senado Federal, após forte pressão dos prefeitos brasileiros, aprovou o PLS 121/2007, que determina o que são gastos em Saúde e o mínimo de 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde. Ziulkoski destaca que a proposta foi encaminhada à Câmara para revisão. Pela falta de conclusão da votação do projeto, a Saúde tomou mais um “bolo” de R$ 66 bilhões somente nos últimos 4 anos. Além disso, o setor deixou de receber mais de R$ 22 bilhões nos últimos 11 anos com a falta de definição do mínimo de investimentos em Saúde para a União. Os Estados também seguem o mesmo caminho e deixaram um desfalque de R$ 18 bilhões. Desses valores, R$ 6,5 bilhões não foram investidos em Saúde por não cumprirem o mínimo constitucional de 12%. Agência de Notícias da AMM