Deputados avaliam como positiva a Rota da Integração

A comitiva visitou municípios do Vale do Araguaia e definiu ações para a região Nordeste de MT

DA REDAÇÃO Os deputados que participaram da Rota da Integração Araguaia fizeram uma avaliação positiva da expedição. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, que acompanhou a comitiva do início ao fim, ressaltou o contato com as demandas da população. "Nós não viemos aqui para escutar apenas elogios. As reclamações são importantes para a gente saber o que está acontecendo", disse. Riva também elogiou o período escolhido para fazer a Rota. "Eu sempre disse que a época para conhecer os municípios é a época de chuva". Segundo o deputado, é nesta época que se verifica os principais problemas das regiões, como em questões ligadas ao acesso aos municípios. José Riva também se manifestou, também enquanto chefe do Poder Legislativo, dizendo que a Assembleia vai apoiar tudo aquilo que for em benefício da sociedade. Como exemplo lembrou que a AL-MT aprovou a lei que autoriza o Governo do Estado a permutar a área com o Governo Federal, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai), para transferir a os indígenas da reserva Maraiwatsede para outra área, o Parque Estadual, de 220 mil hectares, entre o Rio das Mortes e Araguaia. A Lei 9.564, é de autoria do deputado José Riva em parceria com o deputado Adalto de Freitas, e foi sancionada pelo governador Silval Barbosa em julho deste ano. No Posto da Mata, a Rota da Integração Araguaia fez uma ligeira parada, fora da programação, para ouvir os produtores que estão na área em litígio e manifestar sua preocupação com a determinação da Funai que insiste na retiradas dos produtores. O deputado estadual Baiano Filho fez elogios ao potencial de crescimento da região, dizendo que o Araguaia tem muito a crescer. O deputado Zeca Viana se disse surpreso e feliz por conhecer a região e afirmou que a região é um bom local para se investir. O deputado federal Carlos Bezerra, que participou da inauguração das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Vila Rica, destacou que o governo Silval Barbosa é um governo que investe e trabalha pelo social. Também integrou a Rota da Integração o deputado Wellington Fagundes, que destacou a importância do Governo visitar os municípios e ouvir as demandas. Segundo ele, a bancada de Mato Grosso não deixa de apoiar a o governo, apresentando emendas que ajudem no desenvolvimento do Estado. Com informações da Secom-MT

Governo homenageia destaques no Esporte em MT

Reconhecemos a homenagem do governo aos desportistas de MT, mais muita gente foi esquecida. Gente que no passado, escrevia materias do esporte em caixotes de tomate e enfrentava muitos desafios para transmitir uma partida de futebol.

Medalha do Mérito reconhecem quem ajudou a desenvolver o setor no Estado

DA REDAÇÃO Histórias de jogos, lembranças de competições e muita comemoração por todas as vitórias alcançadas. Assim foi a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Esportivo, na terça-feira (15), narradas por centenas de atletas e ex-atletas, profissionais e beneméritos do esporte em Mato Grosso. No total, 313 pessoas que constroem a história do esporte mato-grossense receberam a honraria do Mérito Esportivo - uma homenagem do Governo do Estado, por meio da vice-governadoria. Além de reconhecer o esforço daqueles que contribuíram para o desenvolvimento do esporte no Estado e dos que, hoje, trilham esse mesmo caminho, o vice-governador e coordenador do evento, Chico Daltro, lembrou que a data une diferentes gerações de atletas - o passado e o presente - e impulsiona o surgimento de novos campeões, colaboradores e o crescimento do esporte de Mato Grosso e do Brasil. "Como o esporte é puro sentimento, o Governo do Estado inaugura o mais forte abraço ao esporte mato-grossense com a entrega de Medalhas do Mérito Esportivo", disse o vice-governador, lembrando que o prêmio - instituído pelo decreto nº 256, de abril de 2011 - vai entrar para o calendário esportivo do Estado, ocorrendo anualmente em 15 de novembro. Para o governador Silval Barbosa, é mais que justo reconhecer todos os anos as pessoas que constroem o esporte em Mato Grosso. "Muitas delas são voluntárias, pessoas que deram o melhor de si para elevar o nome do Estado". O governador também ressaltou que essas homenagens fazem parte de uma nova fase do esporte em Mato Grosso, um período de grandes investimentos, como em infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. O feriado da Proclamação da República também terá um novo significado para o futebol do Estado. Na solenidade desta terça-feira, Silval Barbosa assinou um convênio com a Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) para a microfilmagem do acervo de documentos e imagens que contam a história desta modalidade esportiva em Mato Grosso. "São documentos que vão desde escrituras a histórias de personagens e que estão se perdendo. Esse material tem que ser conservado do modo mais eficaz para manter essas histórias e servir de pesquisa". Na avaliação do deputado estadual José Riva, presidente da Assembleia, as comemorações desta terça-feira servem como reflexão para melhorar o futuro do esporte mato-grossense. Assim, salientou o deputado, a Assembleia deve montar uma Câmara de Discussão Permanente sobre esporte para ampliar políticas públicas nessa área, bem como impulsionar o empresariado a investir em atletas e clubes. Participaram da entrega de honrarias o assessor especial da Secopa, Agripino Bonilha (representando as federações esportivas do Estado); o presidente da FMF, Carlos Orione; além de ex-atletas e dirigentes esportivos. A cerimônia contou ainda com a presença dos deputados J. Barreto, Vagner Ramos, Baiano Filho e Ademir Bruneto; os secretários de Estado Carlos Antônio Azambuja (Esporte e Lazer); Cesar Zílio (Administração), Onofre Ribeiro (adjunto de Comunicação) entre outras autoridades. Com informações da Secom-MT

Crise na Imprensa

Como de custume as coisas sempre acabam em pizza, vamos ver se com a imprensa é diferente.

DA REDAÇÃO Revoltados com o atraso constante de salários, jornalistas que labutam na mídia impressa em Cuiabá preparam um protesto público para a próxima segunda-feira (21). Com o apoio do sindicato da categoria, o Sindjor-MT, os profissionais da Folha do Estado, por exemplo, farão uma assembleia-geral na porta da empresa. Na ocasião, eles poderão decidir por uma greve geral. No mês passado, os repórteres do Diário de Cuiabá cruzaram os braços por 24 horas, o que impediu a circulação do jornal. O sindicato emitiu uma nota, explicando toda a situação.

Confira a íntegra: Jornalistas indignados de Cuiabá resolvem dizer um basta para os atrasos salariais. A prática se tornou cultural especialmente em dois dos jornais impressos mais expressivos e tradicionais da capital: Folha do Estado e Diário de Cuiabá. Diante da situação vexatória e sufocante, proporcionada por dois meses de salários atrasados, os jornalistas da Folha ameaçam paralisar as atividades. Cerca de 80% dos trabalhadores apoiam a iniciativa. No mês passado, os trabalhadores do Diário já fizeram um dia de paralisação, para mostrar que também já estão saturados. Por lá, os salários chegam atrasar quatro meses ou mais. Dessa forma, o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor – MT) conclama a união da categoria para Assembleia Geral. Em pauta: indicativo de greve dos jornalistas da Folha do Diário devido aos constantes atrasos salariais. A Assembleia vai ocorrer na segunda-feira (21), em frente à sede do jornal Folha do Estado, com convocação a partir das 18h30. O Sindjor, mais uma vez, pede a união da classe e presença maciça da categoria na Assembleia, por entender que essa é uma luta de todos. Se essa situação perdurar, os jornalistas que não sofrem com atrasos salariais hoje podem vir a sofrer amanhã, pois atrasos salariais refletem em todo o mercado. Além disso, o Sindicato pede também para que os colegas repliquem essa nota em sites, blogs, listas de emails, jornais impressos, rádios e TVs. E também disseminem o movimento “Jornalistas na Forca” nas redes sociais, principalmente no facebook e Twitter. O objetivo é fazer um twitaço com a hashtag: #JornalistasnaForca. Só com uma base forte a categoria poderá lutar por melhores salários e condições de trabalho. Sindjor-MT

Deputados veem obra no prazo; Eder recebe apoio político

Para parlamentares, cronograma de obras é cumprido, e eles saem em defesa do secretário da Copa do Mundo

RAFAEL COSTA DA REDAÇÃO A Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo, formada na Assembleia Legislativa e presidida pelo deputado Sérgio Ricardo (PR), visitou, pela primeira vez, as obras da Arena Pantanal, na tarde desta quinta-feira (16), e elogiou a condução do projeto, que está 34% concluído, conforme relatório técnico dos engenheiros responsáveis. "Confesso que estou surpreso com o andamento das obras. O cronograma está sendo devidamente respeitado e considero uma certeza absoluta de que será entregue dentro do prazo", comentou Sérgio Ricardo. A visita contou com a participação de outros deputados do PR, como Emanuel Pinheiro, Ondonir Bortolini , o "Nininho", e o petista Ademir Brunetto. Todos foram unânimes em manifestar apoio político ao secretário extraordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes, responsável por conduzir projetos voltados à participação de Cuiabá no evento futebolístico. "Uma demonstração de que nós acreditamos no trabalho do secretário Eder Moraes é que toda a bancada do PR está aqui, para prestigiá-lo. É um homem competente e o próprio governador Silval Barbosa tem confiança em suas ações", declarou Sérgio Ricardo. O deputado Emanuel Pinheiro também saiu em defesa dos trabalhos conduzidos com vistas à Copa do Mundo. "Todos os projetos técnicos estão em andamento, obedecendo à legalidade e à agilidade exigida para Cuiabá ter sua participação assegurada no Mundial de futebol. Isso se deve ao trabalho conduzido pelo secretário Eder Moraes e à sua capacidade de diálogo com os poderes", disse. O único parlamentar do PT, Ademir Brunetto, também avaliou positivamente o o trabalho do secretário Eder Moraes. "O que está dentro do cronograma de obras está sendo fielmente cumprido. Não há motivos para se execrar a Secopa", afirmou o parlamentar. Antes da visitas às obras da Arena Pantanal, houve uma explanação técnica feita no auditório do Ginásio Aecim Tocantins. O engenheiro João Paulo Curvo apresentou em detalhes a execução do projeto, que se pauta pela sustentabilidade. O estádio vai substituir o antigo Verdão, que foi demolido em abril de 2010. A Arena Pantanal vai ter capacidade para 43 mil pessoas, numa área total de 30 hectares, já considerando o espaço de estacionamento. O estádio poderá ter a capacidade reduzida para 25 mil, devido à mobilidade de algumas arquibancadas, e também vai abrigar restaurantes e lojas. Ao todo, serão quatro jogos sediados por Cuiabá na Copa de 2014. Parceria Presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo, o deputado Sérgio Ricardo ainda saiu em defesa de uma parceria com as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, para debater o andamento dos projetos. "Não se pode excluir a participação porque muitas políticas públicas dependem da aprovação dos legislativos e executivos destes municípios. Esperamos que na apresentação dos projetos tenhamos a participação dos prefeitos e parlamentares", disse o republicano. Da Câmara Municipal de Cuiabá, somente o vereador Arnaldo Penha (PMDB) compareceu. O presidente da Comissão da Copa do Mundo, vereador Edivá Alves (PSD), não compareceu e tampouco justificou a ausência. A ideia da Comissão de Acompanhamento das obras é visitar todas as obras que estão em andamento. Antes, é exigido que sejam prestadas informações técnicas pelos engenheiros responsáveis. "A próxima obra a ser visitada é a duplicação da Mario Andreazza e, depois, o Aeroporto Marechal Rondon. Queremos saber também das obras de desbloqueio que integra o pacote da mobilidade urbana", revelou o deputado Sérgio Ricardo.

PSD discute chapas para disputar as eleições de 2012

Riva lidera sigla em MT; Zaeli pode ser candidato à reeleição na Cidade Industrial

DA REDAÇÃO Os dirigentes do Partido Social Democrático realizam, nesta sexta-feira (18), o primeiro encontro dos membros da bancada de vereadores e lideranças municipais da sigla, que é presidida pelo prefeito Tião da Zaeli, em Várzea Grande. O evento acontecerá a partir das 19h, no auditório do Hotel Hits Pantanal, próximo ao aeroporto Marechal Rondon. Na pauta está o plano estratégico do partido com vistas às eleições municipais. Também serão discutidas ações para o desenvolvimento da cidade, que é a segunda maior de Mato Grosso e, principalmente, a formatação das chapas proporcional e majoritária para o pleito do próximo ano, tendo em vista que Zaeli é cotado para disputar a reeleição. O secretário-geral da sigla, deputado José Riva, e os deputados federais e estaduais também deverão estar presentes. Em Várzea Grande, compõem a sigla sete vereadores e um suplente: Maninho de Barros Marcos Boro, Baiano Pereira, Wanderley Cerqueira, Benedito Francisco Curvo, Isabela Guimarães, Antônio Cardoso Neto e Edil Moreira, suplente em exercício, além do prefeito Tião da Zaeli. Encontros Criado oficialmente no país após aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de setembro, o PSD em Mato Grosso já realizou uma série de encontros regionais. A cúpula estadual do partido esteve nas cidades de Confresa, Barra do Garças, Cáceres, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Juína, Colíder, Sinop, Rondonópolis e em Cuiabá.

Com assessoria de imprensa

A BOA DO DIA!

Contas da Secom do Paiaguás são aprovadas pelo TCE Sob Osmar Carvalho, pasta tem contas regulares, segundo parecer da equipe técnica do tribunal

DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas do Estado julgou "regulares" as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom-MT), sob o jornalista Osmar Carvalho.

A votação ocorreu na sessão desta quinta-feira (10). Carvalho foi multado em R$ 3.242,70 (valor correspondente a 90 UPF).

Mas, de acordo com a equipe técnica do TCE, as falhas constatadas não são reincidentes, motivo pelo qual aponta para a regularidade das contas.

Segundo o relator das contas da Secom, Alencar Soares, foram respeitados os limites legais quanto aos gastos públicos.

"Em momento algum, os gestores apresentaram indícios de má-fé, desvio de bens ou verbas públicas", disse o conselheiro.

O tribunal também aprovou as contas do secretário-adjunto de Comunicação.

AMM EM DESTAQUE

AMM traça perfil da economia dos municípios mato-grossenses

Autoridades participantes da abertura do III Workshop de Secretários de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, no dia 29 de agosto, na AMM, receberam um exemplar de um mapa que traça o perfil econômico dos municípios mato-grossenses. O material foi entregue pelo presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá. O evento, que foi realizado em parceria com Governo do Estado e Assembleia Legislativa, contou com a participação de prefeitos e secretários municipais de várias regiões de Mato Grosso. O mapa foi elaborado pela equipe técnica da AMM com base em informações de fontes oficiais, como Secretaria de Infraestrutura e de Planejamento de Mato Grosso, IBGE, Incra e Intermat, entre outros. O objetivo é identificar os principais aspectos econômicos dos municípios, com malha viária, onde estão em destaque as principais culturas agrícolas, indústrias, pecuária, potencial turístico, assentamentos e área de preservação ou indígena. “Mato Grosso e seus municípios estão em constantes transformações. Essa constatação é válida para diversos aspectos de nossa sociedade, mas é sobretudo na economia que percebemos as maiores mudanças”, afirmou o presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá. Denominada “Mapa em Construção”, a ferramenta de análise dos dados econômicos está receptiva a novos dados fornecidos pelas prefeituras. Se o prefeito ou algum técnico identificar alguma cultura ou atividade econômica não destacada no mapa, pode procurar a coordenadoria técnica da AMM para solicitar a inclusão das informações. A equipe técnica da AMM avalia que o mapa estará sujeito a muitas transformações ao longo do tempo, considerando que em Mato Grosso verifica-se uma constante mobilidade social e econômica. Em curto período de tempo, cidades e regiões inteiras podem ser transformadas pelo advento de novas culturas agrícolas, a chegada de ferrovia ou de indústrias, entre outros fatores. Agência de Notícias da AMM

Prefeitos reivindicam mais recursos para a saúde e distribuição de royalties

Prefeitos de todo o país voltaram a se reunir em Brasília em setembro para reivindicar a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a derrubada do veto dos royalties do pré-sal. Os gestores participam de mobilização municipalista nacional, coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios, em parceria com entidades estaduais. Cerca de 40 prefeitos de Mato Grosso participam do encontro, realizado no Senado Federal. O grupo é liderado pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, que destacou a importância da união dos prefeitos para a conquista de novos benefícios para os municípios. “Unidos, os gestores têm mais condições de encaminhar a pauta e mobilizar os parlamentares para as questões que vão afetar diretamente os cidadãos”, assinalou. Um dos destaques foi a manifestação que os gestores fizeram para “celebrar” os 11 anos de espera da regulamentação da Emenda 29, que define investimentos na Saúde pública. A Emenda foi aprovada em 13 de outubro de 2000 e até hoje não foi regulamentada. A proposta original define quanto cada ente – União, Estados e Municípios – deveria investir em ações e serviços públicos de Saúde. Os Municípios devem gastar 15% de suas receitas em Saúde, e os Estados 12%. Para a União, estabeleceu-se uma forma temporária de investimento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB). “O Congresso Nacional deveria publicar uma lei complementar revendo os valores em 2005. A nova lei deve definir os percentuais de investimento em Saúde para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Porém, desde 2008, ele vem dando “bolo” na Saúde pública”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Em 2008, o Senado Federal, após forte pressão dos prefeitos brasileiros, aprovou o PLS 121/2007, que determina o que são gastos em Saúde e o mínimo de 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde. Ziulkoski destaca que a proposta foi encaminhada à Câmara para revisão. Pela falta de conclusão da votação do projeto, a Saúde tomou mais um “bolo” de R$ 66 bilhões somente nos últimos 4 anos. Além disso, o setor deixou de receber mais de R$ 22 bilhões nos últimos 11 anos com a falta de definição do mínimo de investimentos em Saúde para a União. Os Estados também seguem o mesmo caminho e deixaram um desfalque de R$ 18 bilhões. Desses valores, R$ 6,5 bilhões não foram investidos em Saúde por não cumprirem o mínimo constitucional de 12%. Agência de Notícias da AMM

FISCALIZAR É A ORDEM

Deputados vão grudar no calcanhar da Secopa

Da Redação - Laura Petraglia O novo presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), afirma ter mudado de estratégia para conseguir informações referentes ao andamento dos projetos ligados ao tema e disse que agora, vai ficar grudado no calcanhar da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa).“O que vamos fazer é exigir que se cumpra a lei e que a Secopa nos repasse as informações de tudo que acontece. Antes solicitávamos a informação, esperávamos, e na maior parte das vezes ela nem vinha, ou vinha de forma tardia. Agora não, vamos em cima, trabalharemos grudados no calcanhar da Secopa”, disse o parlamentar. A declaração de Sérgio durante a primeira reunião com ele à frente da Comissão, depois do ex-presidente Wagner Ramos (PR) ter abandonado o cargo sob alegação de que não conseguia informações relacionadas ao andamento das obras da copa. Na próxima quinta-feira (17), às 14 horas, os deputados Wagner Ramos (PR), Aray Fonseca (PSD), Zeca Viana (PDT), e Sérgio Ricardo (PR), que integram a Comissão farão uma visita às obras da Arena Pantanal. Durante a reunião ficou estabelecido que semanalmente os parlamentares irão a campo visitar as obras, e cobrar relatórios mensais de gastos da Secopa. O secretário Eder Moraes vai ser convocado na próxima semana a prestar esclarecimentos sobre as obras de desbloqueio e mobilidade, à comissão.“O que queremos daqui pra frente é que o governo haja com critérios na hora licitar obras e projetos. E que as manchetes dos jornais não sejam ocupadas somente com informações negativas sobre o andamento das obras da Copa em Mato Grosso”, finalizou.

Silval inspeciona estradas, em expedição no Araguaia

Governador lidera comboio pelo Nordeste de Mato Grosso, nesta semana

DA REDAÇÃO A terceira Rota da Integração, comandada pelo governador Silval Barbosa, vai acontecer entre os dias 10 e 12, na Região do Araguaia, a partir do município de Vila Rica (a 1259 Km a Nordeste de Cuiabá). O objetivo desta ação é verificar in loco a situação das estradas de Mato Grosso. A meta do Governo é interligar os municípios do Estado, através de vias pavimentadas. Em Mato Grosso 46 cidades não tinham nenhuma ligação por via pavimentada.A Rota da Integração inicia com a inauguração de obras do sistema de abastecimento de água de Vila Rica, na quinta-feira (10.11). Na sexta-feira (11), a comitia vai se deslocar de carro pela BR-158MT, até ao ponto zero na divisa com o Pará. O governador irá vistoriar as obras que estão sendo executadas em trechos localizados entre o km 328 e a cidade de Ribeirão Cascalheira, com extensão de 89,8 km, cuja implantação e pavimentação está sob responsabilidade do Governo de Mato Grosso, conforme o convênio assinado com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), para execução de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização. Esse trecho foi dividido em cinco lotes. Dois lotes encontram-se em execução, e serão vistoriados, que são os lotes 2 e 3. No lote 2, com extensão de 17,28 km, que vai do km 322,72 ao km 340, faltam apenas 2,5 km para conclusão e está sendo executado pela empresa Rodocon. Já o lote três, também com obras a todo vapor, tem uma extensão de 35,10 km e faltam apenas 10 km para conclusão e está sendo realizada pela empresa Três Irmãos. O lote 1, entre os km 270 e 322,72, sofreu paralisação por estar inserido em território indígena Marawatsede, e foi retomado pelo Dnit para refazer o projeto para contornar a reserva. O lote 4, entre os km 375,10 e 412,90, já está com toda sua extensão pavimentada, pendentes apenas os serviços de drenagens e reabilitação ambiental, enquanto o lote 5, entre km 439 e km 485, já está inteiramente concluído.Ainda na sexta-feira, a comitiva desloca-se para o município de Confresa para vistoria da MT-437; depois ruma para Porto Alegre do Norte, onde será inaugurado uma unidade do Agência Municipal de Trânsito e inauguração do aeroporto da cidade. O comboio do Governo do Estado passará ainda pelos municípios de Canabrava do Norte e Alto Boa Vista. No sábado (12), a comitiva partirá rumo às cidades de Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, passando pela localidade da Curva da Macaca, chegando ao destino final, Querência.

Com informações da Secom-MT

Riva intervém e TCE avaliza direitos sociais

Categoria em Mato Grosso luta pelos direitos sociais e deverá passar a receber 13º salário e férias

DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas do Estado (TCE) assegurou o pagamento dos direitos sociais e trabalhistas aos conselheiros tutelares de Mato Grosso. A decisão ocorreu durante a sessão de terça-feira (8), a pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), que solicitou a consulta ao Pleno. Relator da consulta, auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima deu parecer favorável aos direitos dos conselheiros, desde que haja uma lei municipal amparando esses direitos sociais. Os demais conselheiros acataram o parecer com algumas sugestões.A partir de agora, Riva vai fazer gestão junto às prefeituras e câmaras municipais para que seja sancionada uma lei municipal que assegure aos conselheiros o direito a férias e 13º salário. “A decisão do TCE representa mais um passo importante aos conselheiros que desempenham diariamente um importante trabalho social ao estado”, justifica Riva.A consulta requerida ao TCE é o resultado de diversas reuniões do presidente Riva com a categoria, que inclusive, oportunizou a participação da sociedade em audiência pública para debater a questão, quando foram colhidas as sugestões de consulta ao Pleno.Riva, que defende o pagamento desses direitos, argumenta que embora alguns plenos reconheçam a extensão dos direitos trabalhistas a esses conselheiros, há também o posicionamento do próprio TCE de que esses benefícios seriam extensíveis aos contratados temporários, independentemente de lei municipal específica, por considerá-los servidores públicos. Pela legislação, a cada 100 mil habitantes deve haver um Conselho Tutelar. Os Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990.Mato GrossoSão 745 conselheiros tutelares, distribuídos nos 149 Conselhos Tutelares de Mato Grosso. Sendo seis conselhos em Cuiabá, dois em Várzea Grande, dois em Rondonópolis e dois em Itiquira. Nos demais municípios, existem um para cada cidade.No ano passado, a Assembleia Legislativa contemplou o setor e cada conselho recebeu um carro zero quilômetro e computadores para facilitar os trabalhos, especialmente, nas comunidades da zona rural. A competência do Conselho tutelar para prestação de serviços à comunidade segue as diretrizes definidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).AssociaçãoA Associação dos Conselhos Tutelares, comandada pelo presidente Fábio Alves, foi criada em janeiro de 2008, em Campo Verde. Objetivo é melhorar a representatividade desses profissionais no estado. “Somos vistos como cargos passageiros e que não merecem o respaldo do município. Mas, estamos reivindicando este direito porque trabalhamos com competência e responsabilidade na defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, garante Alves.Com assessoria de imprensa

SERIEDADE E HONESTIDADE ACIMA DE TUDO!

Contas da Secom do Paiaguás são aprovadas pelo TCE Sob Osmar Carvalho, pasta tem contas regulares, segundo parecer da equipe técnica do tribunal

DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas do Estado julgou "regulares" as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom-MT), sob o jornalista Osmar Carvalho.

A votação ocorreu na sessão desta quinta-feira (10).

Carvalho foi multado em R$ 3.242,70 (valor correspondente a 90 UPF).

Mas, de acordo com a equipe técnica do TCE, as falhas constatadas não são reincidentes, motivo pelo qual aponta para a regularidade das contas.

Segundo o relator das contas da Secom, Alencar Soares, foram respeitados os limites legais quanto aos gastos públicos.

"Em momento algum, os gestores apresentaram indícios de má-fé, desvio de bens ou verbas públicas", disse o conselheiro.O tribunal também aprovou as contas do secretário-adjunto de Comunicação, jornalista Onofre Ribeiro.

Brasileiros vão usar 60% do 13º salário para pagar dívidas

Da Redação O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas - FCDL, Jose Alberto Vieira de Aguiar, disse que “estima-se que a maior parcela do 13º salário é direcionada a dívidas pendentes (60%), mas os outros 30% do valor vão para presentes de Natal e consumo de bens duráveis, e 10% para contas de início de ano, como IPTU, IPVA, etc., e para a poupança, que ainda é a menor parte no planejamento da grande maioria das famílias”.

Os dados são da CDL Cuiabá, com base na análise dos anos anteriores. Os números do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de outubro deste ano mostram que as inclusões tiveram uma alta de 7,20%, em comparação com setembro deste ano. E superaram igual mês de 2010 em 41,81%.

As exclusões tiveram queda de 3,33% em relação a setembro, e de 2,94% comparadas ao ano passado.“Estes números refletem dívidas adquiridas em meses anteriores e que as CDLs e CNDL já vinham alertando os empresários, visando à concessão de crédito seguro, já que estamos em tempo de juros elevados.

Mas já a partir deste novembro deve se acirrar o pagamento de dívidas pendentes”, informa Paulo Gasparoto, presidente da CDL Cuiabá. A avaliação do dirigente lojista também parte de índices do SPC. As exclusões de inadimplentes registrados cresceram entre dezembro-novembro de 2010, pontuando 13,66%. De novembro em relação a outubro, também do mesmo ano, o número de pessoa limpando o nome do SPC pontuou 5,62% a mais.

Para este ano aguarda-se novamente um resultado positivo neste sentido, ainda que, pelo que já foi observado, o movimento maior está tendendo para os últimos dois meses do ano.Na loja América Jeans, o aumento na busca por renegociação ou pagamento direto das dívidas chega a 10% no último bimestre do ano, em comparação aos outros 10 meses.

“Os clientes inadimplentes entram em contato com o nosso setor financeiro e a dívida é renegociada: o cliente paga uma entrada e tem a possibilidade de parcelar o restante em até 8 vezes”, explica a gerente financeira Edna Takasumi. Para incentivar a as quitações a empresa lança campanhas de “juros zero”.

Para este ano a procura continuará no mesmo patamar dos demais anos, acredita a gerente.Injeção - Neste final de ano deve circular na economia mato-grossense R$ 1,5 bilhão, dos quais mais de um terço virá de Cuiabá e Várzea Grande. O montante será proveniente do pagamento das folhas salariais nos últimos meses de 2011 e do 13° salário.

Os números são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio/MT). Segundo esses dados, o valor supera em 25% a projeção feita para o final de 2010, quando a estimativa era de R$ 1,2 bilhão. O levantamento aponta ainda que R$ 750 milhões serão pagos pela administração pública e outros R$ 800 milhões pela Iniciativa privada. Nacional - Até dezembro, o pagamento do 13º salário vai colocar em circulação R$ 118 bilhões na economia brasileira.

O valor equivale a 2,9% do produto interno bruto (PIB) do país e considera os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.

Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e mostram ainda que os beneficiados serão em média 78 milhões de brasileiros.Do total de beneficiários aproximadamente 29,7 milhões, 38,1% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (48,3 milhões de pessoas) representam 61,9% do total.

Cerca de 5,4% a mais de pessoas devem receber o décimo terceiro salário, frente ao número observado em 2010. Estima-se que quatro milhões de pessoas passarão a receber o benefício.

Por região o montante em circulação ficará da seguinte maneira: no Sudeste, a parcela deve representar 51,3%; outros 15,4% do montante a ser pago devem ficar no Sul do país; ao Nordeste serão destinados 15,19%.

Para as regiões Centro-Oeste e Norte, serão destinados 8,6% e 4,6%, respectivamente. O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em Brasília, R$ 3.193, e o menor, no Maranhão, R$ 974.

As informações são da assessoria da CDL

DEPUTADO PEDE URGENCIA

PRESIDENTE DA AL, DEPUTADO JOSÉ RIVA COBRA RESTRUTURAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

Parlamentar quer urgência no atendimento por parte do Governo do Estado

DA ASSESSORIA Com o início do período chuvoso a preocupação com a segurança no trânsito aumenta ainda mais devido a precariedade das estradas e rodovias. Com base nisso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD) pediu ao Governo do Estado prioridade na recuperação de estradas e pontes. Devido ao contingenciamento do orçamento estadual, Riva sugeriu ao governo a convocação da bancada federal de Mato Grosso para somar esforços e viabilizar recursos que priorizem alguns setores fundamentais, como o da Saúde e de Infraestrutura.Uma das indicações, encaminhada na semana passada, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit e à Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, pede a sinalização horizontal e vertical e instalação de redutores de velocidade na Rodovia BR-174, na travessia do Distrito de Caramujo, em Cáceres, onde é intenso o tráfego de veículos, sobretudo veículos pesados de transporte de cargas, além de pedestres e ciclistas. Riva também pediu melhorias à MT-170. A rodovia precisa com urgência de operação tapa buracos, limpeza do acostamento e de investimentos na sinalização da ponte sobre o Rio Juruena, que liga Juína a Castanheira. Para Reserva do Cabaçal solicitou a recuperação de estradas e pontes principalmente das que dão acesso às comunidades rurais."São ações necessárias e urgentes para propiciar mais tranquilidade e segurança à população. Especialmente, nesse período de chuvas que dificulta ainda mais a tráfego de veículos e pedestres. O governo tem que priorizar investimentos nesse setor para impedir que muitas comunidades fiquem isoladas", alerta o presidente, ao lembrar que além da produção agropecuária, muitos ônibus escolares trafegam diariamente por essas vias e pontes.FINANCIAMENTO - Uma das ações intermediadas pelo parlamentar resultou na entrega de máquinas às prefeituras para a recuperação das estradas. Mas, sem o apoio do próprio governo, os consórcios intermunicipais não conseguiram o resultado esperado e Riva voltou a fazer duras críticas ao Governo, que por sua vez reclama a falta de recursos."É preciso buscar financiamentos para aplicar em asfalto da mesma forma que o governo conseguiu para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT. Já que a malha viária é um dos principais entraves do desenvolvimento do estado".

VIOLENCIA URBANA

DEPUTADO FEDERAL E EX-DELEGADO SÃO BALEADOS DURANTE ASSALTO

Da Redação - Lucas Bólico O deputado federal Eliene Lima (PSD) foi baleado no joelho durante um assalto no início da noite da última quinta-feira em um bairro da capital matogrossense, para muitos a cidade da Copa, mesmo com toda violencia.

O assalto ocorreu na casa do delegado aposentado e amigo de Eliene João Capetinga. Além do tiro no joelho do parlamentar, os assaltantes acertaram uma das mãos de Capetinga.

O amigo e colega de PSD José Riva, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso esteve com Eliene e afirmou que o correligionário, apesar do susto, está bem. Lima foi encaminhado ao Hospital Ortopédico e deverá passar por procedimento cirúrgico.

De acordo com Riva, Eliene passava pela casa de Capetinga, no bairro Boa Esperança, quando os assaltantes o abordaram e o fizeram entrar na residência.

Lá, os bandidos conseguiram pegar alguns objetos e atiraram nas vítimas.

Segundo Riva, Capetinga até esboçou uma reação, mas estava desarmado e não oferecia risco algum para os assaltantes.

Eliene está sendo atendido pelo ex-deputado e médico ortopedista Joaquim Sucena.