A FAMILIA CORREIO DOS MUNICIPIOS DESEJAM FELIZ ANO NOVO AO POVO MATOGROSSENSE

SAMUEL LEVY E MARILENE LEVY

PERSONALIDADES DESEJAM FELIZ ANO NOVO AO POVO MATO-GROSSENSE

FELIZ 2011

FELIZ MATO GROSSO

A EQUIPE DO JORNAL CORREIO DOS MUNICIPIOS VAI TIRAR UMA FÉRIAS E VOLTA EM JANEIRO, ATÉ LÁ E BOAS FESTAS!!!!!

UFA...ATÉ QUE ENFIM CHEGOU AS FÉRIAS.

Rua 13 de junho, em Cuiabá, está uma “nojeira”

Com os abulantes tomando conta das calçadas, resta ao pedestres se arriscar a andar pelas ruas da capital, em especial a 13 de Junho. Arrisco afirmar que da janela do gabinete do prefeito, da para ver essas ruas em seu estado imoral e sujas. Abaixo as fotos mostram claramente a sujeira e a irresponsabilidade da prefeitura. Isso sim é uma vergonha!!!!!!

A Rua 13 de Junho, do começo na Av. Getúlio Vargas e ao final no bairro do Porto, região central de Cuiabá, é um retrato da falta de vergonha na cara por parte da Prefeitura em especial o secretario de obras e infra-estrutura, que não tira a bunda da cadeira do seu confortável gabinete para ver o que esta acontecendo na cidade. Pode-se ver também que alguns vendedores ambulantes e transeuntes tem sua parcela de culpa por jogar no chão os restos das suas bancas. Sem dúvida que os ambulantes estão trabalhando, ganhando o sustento da família dessa maneira por falta de oportunidades, mais não quer dizer que eles tenham que sujar a cidade, deveriam sim usar a consciência para limpar o lugar que trabalham. No entanto, percebe-se que não há por boa parte deles nenhuma preocupação em relação ao trato com o lixo ali produzido. Tantos os que vendem alimentos como os que vendem os mais variados tipos de produto. Cascas de pequi, papelões, plásticos, copos, restos de comida.... tudo jogado pelas calçadas que há muito deixaram de ser do pedestre naquela região. As condições sanitárias do local são péssimas. Vendedores de espetinho manipulando os alimentos sem luva e sem toca, as vasilhas de lixo sem tampa bem ao lado dos carrinhos onde fritam pastéis e assam carne. Água de esgoto correndo pela rua, lixo acumulado por toda parte. Está de um jeito que não há espaço para pedestres e nem para os veículos. Uma ambulante vende pequi praticamente no meio da Rua 13 de junho, bem próximo ao prédio do Ganha Tempo. Quando amanhece, é grande a quantidade de lixo pela 13 de junho e nem o trabalho dos garis está sendo suficiente para garantir a limpeza da região. No final da tarde, a situação é terrível. Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente do município aparecem vez por outra para recolher DVDs e CDs piratas, sem dizer para onde levam esses DVDs. Caminhões e carros de todos os tipos param atrapalhando o transito e os amarelinhos de plantão olham e nada fazem, enquanto isso os faixas verdes, vendem seus tickets de estacionamentos e ai daqueles que não compram, logo vem um amarelinho para multar, pelo o que parece, a Vigilância Sanitária do Município não está tendo pernas para manter ali uma equipe permanente, como há na Feira do Porto. De outro lado, a Prefeitura não se mexe para viabilizar uma área onde possa instalar esses ambulantes, a exemplo do que fizeram com os cerca de 400 camelôs que foram transferidos para o Porto, há quinze anos (Shopping Popular) e se deram muito bem. Ao contrario, o prefeito Galindo usa de seus atributos para declarar a jornais e sites que vai asfaltar todos os bairros de Cuiabá, prometendo aquilo que não pode cumprir. Seria bom em dias de chuva o prefeito e sua equipe andar pelas ruas centrais para ver a enchurrada de água e lixo que fica acumulados nos bueiros entupidos pela incompetência da prefeitura. Continuo afirmando que Cuiabá não tem prefeito...tem um fantoche do Wilson Santos, esse é bom nem aparecer nas ruas e muito menos nos bairros de Cuiabá, sem duvida sentiria vergonha de ver o que ele não fez durante seu mandato.

Fonte: Blog da Sandra Carvalho com

Samuel Levy do Blog Correio dos Municipios

PP: Sigla comandará três secretarias e já faz projeções

DA REDAÇÃO O deputado estadual reeleito, José Riva (PP), em entrevista nesta quinta-feira (23) ao programa Cidade Independente, da Rádio Cidade. Na oportunidade, o parlamentar, que foi o mais votado de Mato Grosso, falou sobre a escolha do staff de secretariado, no qual o Partido Progressista quer indicar nomes para as secretarias de Esportes, Saúde e Ciência e Tecnologia (Secitec). Segundo Riva, a legenda apenas reivindica o que tem por direito, pois é a segunda maior sigla dentro do arco de alianças, perdendo apenas para o PR. "Porque ninguém fala que o PR ou PMDB está com a boca grande, sendo que terão mais pastas que o PP? Estamos trabalhando para ter três secretarias, a de Saúde, Esportes e Secitec. Elegemos cinco deputados estaduais, dois federais e um vice-governador. Será que, na proporcionalidade, o PP está pedindo muito?", indagou. Para assumir a pasta de Saúde está confirmado o nome do deputado federal progressista Pedro Henry. Para Riva, esta é uma das pastas mais problemáticas, uma vez que a Saúde necessita de recursos para uma melhoria significativa no atendimento à população. "A Saúde é uma faca de dois gumes. O Pedro Henry terá que buscar recursos junto ao Governo Federal para fazer os investimentos prioritários. Precisamos fortalecer os hospitais regionais e o hospital Metropolitano, além de construir o hospital infantil público". Campanha - Sobre o processo eleitoral, Riva acredita que não alcançou a marca dos 100 mil votos por conta da cassação do seu diploma de deputado. "Como tenho uma base espalhada nos 141 municípios foi difícil explicar que eu era candidato, até porque muitos outros adversários se aproveitaram da situação para dizer que eu não era candidato". Já a respeito dos processos que responde na justiça, José Riva mais uma vez afirmou que não desviou recursos públicos, à época em que era membro da Mesa Diretora da Assembleia. "O que fizemos foi sanear uma situação, onde a Assembleia não tinha crédito na praça e muitas dívidas de gestões anteriores. E, hoje, a realidade desta Casa de Leis é outra. Além do papel de legislar, criamos uma ferramenta de cidadania, onde oferecemos vários serviços à população". Alegrias e frustrações - Com mais de 20 anos dedicados à política, José Riva disse que uma de suas alegrias é ser um dos deputados que mais aprovou projetos de lei. Entre as suas frustrações, é saber que o estado ainda não está aparelhado para atender o cidadão. "Falta logística, infraestrutura. Somos um estado com muitas dificuldades e ainda nos falta líderes. Tem gente que entra na política para ter o poder pra ele. Eu sempre soube compartilhar o meu mandato. Fui credenciado por 93 mil pessoas para ser o procurador delas", destacou. Nesse sentido, reafirmou que mesmo fazendo parte da base do governo, não deixará de fazer o contraponto e críticas ao governador Silval Barbosa quando for necessário. "Um Parlamento sem contraponto, sem alguém pra chamar para a reflexão, fica pobre. É salutar a oposição. E não é porque sou da base aliada que não vou criticar, chamar o governo para conversar ou debater assuntos de interesses da população", afirmou. Salário - Ao ser questionado sobre o aumento salarial dos deputados federais, que consequentemente, aumenta também os dos estaduais, José Riva se posicionou favorável. Segundo ele, o aumento paulatino, fazendo a reposição todo ano, seria o ideal. "Aprovando ou não, o salário de um deputado estadual é 75% do federal. A Assembleia cumpre apenas uma legislação. Existe muita hipocrisia. Há apresentadores de TV's criticando o fato de um deputado ganhar R$ 20 mil, sendo que ganha um salário em torno de R$ 450 mil em uma empresa que tem concessão pública, ou seja, pagamos o seu salário. Porque R$ 20 mil é muito para os deputados e R$ 450 mil não é muito para essas pessoas? Acho que R$ 20 mil não é muito quando o deputado rende, trabalha e cumpre com o seu dever". Propostas - Na opinião do deputado, é necessário investimentos na Educação. Para ele, a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) pode ser um grande instrumento dessa modificação. "Tenho cobrado melhorias na saúde e também na área de segurança pública, principalmente, na fiscalização da nossa fronteira seca. A Assembleia aprova o orçamento e faz as cobranças. Então, não acho que o Legislativo seja subserviente com relação a isso. É o caso da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). Se a pasta não funciona, a Casa de Leis não é culpada, pois fizemos uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com 85 recomendações que o Estado não implantou nem 10". Ao finalizar, José Riva disse que continuará focando o seu mandato, defendendo um governo que invista no cidadão e não somente em obras. "O meu gabinete vai continuar aberto e vou tentar ter uma equipe que atenda todas as lideranças. Daremos condições de governabilidade, mas não deixarei de ser combativo nas minhas convicções. Vou continuar defendendo mais investimento no cidadão, no emprego, na saúde, e também no social para diminuirmos as desigualdades", concluiu.

Riva encerra o ano com 19 leis e cinco projetos aprovados

Da assessoria Reeleito e diplomado para o quinto mandato consecutivo de deputado estadual, José Riva (PP), que presidiu a Assembleia Legislativa de fevereiro de 2009 a agosto de 2010, encerra o ano com saldo positivo. No total, 19 leis de Riva entraram em vigor. Paralelo a isso, ele apresentou 37 projetos de leis, sendo que desses, cinco estão aprovados aguardando sanção do Governo e 11 foram apreciados em primeira votação e tramitam nas comissões permanentes da AL. Riva também é autor de 22 projetos de resolução; 18 requerimentos e mais três projetos de leis complementares, além de diversas indicações de melhorias para as cidades mato-grossenses. A entrega de um computador com impressora e um automóvel para cada um dos conselhos tutelares está entre as principais ações efetivadas por intermédio de Riva em 2010. Ação que permite melhor atendimento dos conselheiros nas áreas mais distantes das cidades – e que foi estendida aos 141 municípios. E mais! O trabalho dele também foi fundamental para o aumento em 2,5% do orçamento da Unemat. A iniciativa entra em vigor a partir de 2011. A previsão é de ampliar os recursos atuais de R$ 130 milhões para cerca de R$ 170 milhões. “Acredito que as mudanças acontecem com investimento na educação, o carro chefe da transformação social”, disse Riva. Além disso, os avanços ocorridos em Mato Grosso estabeleceram, entre outros benefícios, a Lei Antifumo (9.256). Com ela, Mato Grosso passou a proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco e criou ambientes de uso coletivo livres de tabaco. Autor da lei, Riva destaca que essa é uma medida para diminuir o número de doentes usuários do tabaco. É que de acordo com o Instituto Nacional do Câncer, milhares de estudos evidenciam o uso do tabaco como fator causador de quase 50 doenças diferentes, com destaque às doenças cardiovasculares, o câncer e as doenças respiratórias obstrutivas. O próximo mandato de Riva mais uma vez será marcado por melhorias nos setores da Saúde e Educação. Ele vai lutar pelo fortalecimento dos hospitais regionais com o aumento do número de leitos; construção de um hospital infantil em Cuiabá; ampliação da oferta de cursos superiores, inclusive com a implantação de um campus da Unemat para atender a Baixada Cuiabana; pela redução da carga tributária e setor madeireiro. "Meu mandato de deputado sempre foi pautado pelas necessidades dos municípios e procuro atender as demandas. Porém, as desigualdades são muitas e nem sempre conseguimos atender a tudo. Continuarei lutando por uma melhor distribuição dos recursos arrecadados para beneficiar ainda mais os municípios", garantiu.

Riva defende que Daltro exerça mandato de vice-governador na "plenitude" em MT

Da Editoria Principal liderança estadual do Partido Progressista no Estado, o deputado reeleito José Riva (PP) defendeu na noite de hoje que o vice-governador eleito Chico Daltro (PP) não ocupe nenhuma secretaria na administração do governador Silval Barbosa (PMDB). Nos bastidores, Chico Daltro se articula para retornar ao comando da secretaria de Ciência e Tecnologia. Para o parlamentar progressista, que foi o mais votado no Estado com mais de 92 mil votos, Chico Daltro deve buscar participar ativamente do Governo para conhecer todos setores da administração. "O vice deve exercer a função em sua plenitude até porque a qualquer momento ele pode assumir o mandato até porque o governador já declarou que vai se ausentar por várias vezes", disse em entrevista ao programa Resumo do Dia (TV Rondon - canal 05). O deputado federal Eliene Lima (PP) é o nome mais cotado para assumir a pasta de Ciência e Tecnologia. Ao PP, serão destinadas inicialmente, além da Ciência e Tecnologia, outras duas secretarias: de Saúde, a ser ocupada pelo deputado federal Pedro Henry (PP), e de Esportes e Lazer, que está sendo disputada pelo deputado estadual Antônio Azambuja (PP) e pelo suplente Luizinho Magalhães (PP). Sobre a secretaria de Esportes e Lazer, Riva afirmou que o partido ainda não tem uma posição sobre o nome a ser indicado ao governador Silval Barbosa. "Existem várias possibilidades", salientou. O PP ainda pode ganhar uma quarta pasta no palácio Paiaguás. Caso o DEM não oficialize a indicação do deputado estadual Zé Domingos (DEM) para a pasta de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, o suplente de deputado federal Neri Geller deve assumir a função.

ENTREVISTA COM LUIZ ANTONIO PAGOT DIRETOR GERAL DO DNIT

Pagot faz um balanço dos três anos à frente do Dnit

Redação CDM: Melhorou o desempenho do Dnit nestes três anos e ao que se deve?

Pagot: Sim. A valorização dos servidores com uma significativa recomposição salarial com a distribuição de um bônus de desempenho. A defasagem salarial, principalmente dos engenheiros, era grande e estava ocasionando perdas de funcionários públicos concursados. Com o cumprimento das metas, o Governo ganhou em desempenho e os funcionários, melhor remuneração.

Redação CDM: Houve novas contratações no órgão?

Pagot: Sim, contratamos 150 engenheiros em 2010 por meio de concurso, suprindo parte da deficiência. A inclusão destes engenheiros deu consistência a uma série de trabalhos, especialmente ao programa Crema 2ª Etapa, de 32 mil quilômetros. A qualificação profissional e o aprimoramento serão determinantes para cumprir tarefas de fiscalização e controle da qualidade das obras. Muitos engenheiros, principalmente nas Unidades Locais, ainda têm que cuidar de mais de mil quilômetros de rodovias e isso é improdutivo. Há necessidade, também, de novos quadros em todos os setores para que possamos cumprir nossos objetivos, atendendo as metas que nos são determinadas com presteza e qualidade.

Redação CDM: Foi criado em sua gestão um Núcleo Sistêmico para atender o Controle Interno e Externo, quais os avanços para o Dnit com essa nova metodologia de trabalho?

Pagot: A criação de um Núcleo Sistêmico que interage com a Controladoria, Procuradoria e as diretorias do DNIT fazem com que tenhamos eficiência nas respostas ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU). Nestes últimos anos melhoramos muito no atendimento ao TCU. Para se ter uma idéia, em 2007 eram 32 o número de obras paralisadas e esse ano não haverá nenhuma, o que demonstra a pro atividade deste Núcleo. Na questão da CGU, avanços importantes foram conquistados, a ponto de em palestras e fóruns, a CGU citar o DNIT como exemplo de avanço na Administração Pública. As exigências dos órgãos de controle representam um trabalho extraordinário para o DNIT, suas diretorias, corpo técnico, engenheiros e superintendentes, e que muitas vezes até concorre com o trabalho da execução de obras. É preciso uma nova metodologia para isto, com uma efetiva ação de fiscalização e de auditoria, porém como novo enfoque, muito mais em ações preventivas. É essencial destacar o trabalho conciso da Procuradoria Federal Especializada, sugerindo com sabedoria e trazendo o apoio necessário para uma melhor gestão.

Redação CDM: O Lançamento do Programa Nacional de Manutenção Rodoviária em 2008 pode ser considerado um marco regulatório?

Pagot: Com certeza. Em 15 de julho de 2008 tivemos um novo marco regulatório com a aprovação do Programa Nacional de Manutenção pelo Ministério dos Transportes, Casa Civil e Presidência da República. Com o Programa, tivemos a introdução bem programada de muitos serviços, como por exemplo, a restauração rodoviária, sua quantificação, qualificação, e a especificidade das obras; a conservação, abrangendo os 55 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país; o programa Crema 1ª Etapa, de dois anos, com aplicação de R$ 250 mil por quilômetro, em média; o programa Crema 2ª Etapa, um programa de cinco anos, com uma média de R$ 550 mil por quilômetro, que desenvolve agora a fase de projetos para depois licitar a obra. Esses programas constam do Programa de Manutenção Rodoviária, ultrapassam R$ 20 bilhões e são um marco da administração, principalmente porque passamos a fazer manutenção rodoviária baseados em bons projetos. A soma desses programas fez com que tivéssemos uma sensível melhora no desempenho das rodovias nacionais, apesar da ampliação da frota de veículos e do volume transportado. O Brasil cresce a mais de 5% ao ano e, consequentemente, há uma exigência cada vez maior nas rodovias. Mesmo assim, o Programa de Manutenção Rodoviária se mostra consistente e tem resolvido o problema da qualidade das rodovias, principalmente no que se refere ao pavimento. É preciso destacar a atuação do DNIT nas situações de emergência nacional, com atendimento imediato, produzindo resultados na desobstrução, retorno da trafegabilidade e total recuperação das emergências, São exemplo as atuações em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Maranhão, Pernambuco e Alagoas, ações que dignificam o corpo técnico do DNIT, inclusive com participação determinante do IPR.

Redação CDM: O que consiste o Programa Operacional de Rodovias?

Pagot: O Programa Operacional de Rodovias consiste na implantação de novas praças de balanças e no Controle de Velocidade, cujos contratos estão sendo assinados para 2.696 equipamentos em todo o Brasil a fim de garantir maior segurança às rodovias. Depois de terminar a primeira fase, entramos agora na segunda fase do Pró Sinal com a implantação de sinalização vertical e horizontal além de defensas metálicas. Tudo isso somado faz com tenhamos não só rodovias com pavimento em melhor estado, mas, principalmente com relação ao controle de peso, ao controle de velocidade e sinalização, uma melhor operacionalidade. A conseqüência disso é uma trafegabilidade com maior segurança.

Redação CDM : Houve avanços na duplicação de rodovias no país? Poderia citar quais?

Pagot: O Brasil avança nos projetos de duplicação com grandes exemplos que são a BR-101 Nordeste e BR-101 Sul, obras que deviam estar implantadas há muito tempo e que agora começam a ser entregues à população. Outros trechos que dependiam de licenças e aprovação de projetos já se encaminham para o processo de licitação, como são o caso da BR-101 na Bahia que, somada à BR-101 em Alagoas e Sergipe, vai dar consistência a esse eixo estruturante que é a 101 desde o Sul do país até o Nordeste brasileiro. Além disso, em diversos Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, começamos um programa de duplicação de rodovias e de contornos rodoviários, principalmente nas grandes regiões metropolitanas, que beneficia o tráfego local e o tráfego interestadual. Diversos desses programas de contornos rodoviários, anéis, arco rodoviário, travessias urbanas, duplicação dessas rodovias e adequação com melhoramento vão garantir uma importante via para acesso aos estádios de futebol, principalmente às capitais que vão sediar a Copa de 2014. Essas obras estão em fase de implantação, algumas concluindo o processo licitatório e poucas ainda em processo de definição, como por exemplo, o Contorno de Recife. A maioria está em obras, podendo até estar concluídas em 2012.

Redação CDM : Têm evoluído as Superintendências Regionais?

Pagot: Têm evoluído bastante. O Programa de Descentralização e de apoio às Superintendências Regionais do DNIT tem demonstrado eficaz, fazendo com que nós consigamos encurtar os caminhos de aprovação de projeto, revisão em fase de obra e, nos casos em que as superintendências estão mais aparelhadas, de processos licitatórios. Inúmeras obras têm todo esse processo feito nas superintendências, muitas vezes não só com ganhos de agilidade como também com uma melhor execução. Quanto mais qualificarmos e dermos condições em termos de recursos humanos, equipamentos, veículos e sistemas, teremos uma melhor performance por parte das superintendências e a consequência é uma melhor performance do setor rodoviário nacional.

Redação CDM: E as Ferrovias avançaram?

Pagot: Com a decisão do Governo federal de priorizar a implantação de novas ferrovias, direcionando recursos para a Valec, o Programa de Segurança Ferroviária - Prosefer avançou pouco nesses três anos. De um total de 111 travessias ou contornos ferroviários que nós precisaríamos ter alguma ação, temos obras em apenas nove. Isso é um desafio para o futuro porque nesses trechos existem reais gargalos e a operação ferroviária fica bastante complicada. Temos que encontrar uma nova metodologia para isso, talvez com a responsabilidade passando do DNIT para a ANTT na questão dos contornos ferroviários, discutindo-se com as empresas concessionárias para que elas possam implantar e dar mais agilidade a esses programas. Há conflitos constantes entre o tráfego ferroviário e o rodoviário e entre as vias urbanas e a malha ferroviária nas maiores cidades brasileiras. Em algumas cidades, não há só uma travessia, mas oficinas, pátio de manobras e a conseqüência é a paralisação do tráfego urbano, causando transtorno para muitas cidades.

Redação CDM: O que significa Turismo de Trem?

Pagot: A Diretoria de Infraestrutura Ferroviária também recebe com zelo todos os materiais da extinta Rede Ferroviária Federal, os 11 mil quilômetros da malha que estão sendo passados e começa a produzir um programa muito interessante no Brasil: o Turismo de Trem. São pequenos trechos ferroviários com estações antigas tombadas pelo patrimônio histórico em que locomotivas e vagões recuperados permitem a utilização para turismo, lazer e novas oportunidades de negócios.

Redação CDM: É verdade que 60% das Eclusas do Tucuruí foram concluídas em sua gestão?

Pagot: Sim. Este ano nós podemos comemorar um grande êxito da Diretoria Aquaviária e, principalmente, do DNIT, Ministério dos Transportes e do próprio Governo federal, que é a inauguração das eclusas de Tucuruí. Um marco de engenharia nacional pelo porte da obra, pela grandiosidade das eclusas e, principalmente, por permitir a navegação no médio Tocantins, interrompida pela barragem de Tucuruí. Com isso nós vamos navegar a pleno, o ano inteiro, de Marabá até Vila do Conde. Obviamente, não só as eclusas são necessárias, mas outras obras previstas para os próximos dois anos como o derrocamento do pedral do Lourenço e as dragagens que têm que ser feitas à montante e à jusante das eclusas. Desta forma será possível integrar o porto público de Marabá e o porto privado da ALPA em Marabá, com os terminais de Vila do Conde e de Belém. A entrega à população da operacionalidade das eclusas permite que se desenvolvam outros projetos de grande porte no próprio Tocantins, como no Pedral do Funil, na hidrelétrica de Estreito, onde é necessário construir eclusas, assim como na hidrelétrica de Lajeado. Então avançaremos pelo Tocantins com uma navegação franca que vai permitir uma ampliação do desenvolvimento daquela região. Na área hidroviária, os próximos anos serão muito profícuos porque nós vamos ter a oportunidade, uma vez que temos recursos no orçamento, de fazer muitos projetos para navegar em muitos rios brasileiros que têm uma potencialidade extraordinária que está sendo subaproveitada.

Redação CDM: E os projetos para Hidrovias?

Pagot: O desafio é a implantação dos 47 terminais hidroviários que estão programados para todo o Brasil – não só no Estado do Amazonas, mas na Amazônia legal e em algumas outras regiões do Brasil. Muitos desses portos ainda estão na fase de projeto, mas a grande maioria está na fase de implantação, de instalação e alguns já foram entregues. Esses portos, chamados Terminais Portuários de Pequeno Porte, permitem uma grande mobilidade a diversos municípios em que estão sendo instalados. Teremos um terminal de passageiros e o acesso franco às embarcações em qualquer época do ano através de uma plataforma flutuante e de uma ponte metálica, e, também, um terminal de cargas - em alguns locais se pode, inclusive, armazenar pescado. Isso tem grande significado em termos de qualidade de vida, de dignidade das pessoas que têm necessidade de utilizar os rios para acessar mercados e, principalmente as capitais, especialmente Manaus e Belém. Esses terminais significam, acima de tudo, cidadania, por serem locais longínquos, de difícil instalação. Além disso, os rios do Amazonas alternam muito o volume de água o que traz uma grande complexidade para se estabelecer as quotas adequadas e, principalmente, a funcionalidade do terminal portuário de pequeno porte o ano todo. por Edina Araújo/ VG Notícias/ Samuel Levy /Correio dos Municipios com Lílian Oliveira/Dnit

Pagot permanece no comando do Dnit na administração Dilma Roussef

Da Redação - Julia Munhoz

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot, vai permanecer no cargo durante a gestão da presidente do PT, Dilma Roussef, que assume o Palácio do Planalto a partir do dia 1 de janeiro de 2011, em substituição a Lula. A confirmação foi anunciada pelo presidente do Diretório Regional do Partido da República (PR), deputado federal Wellington Fagundes, em discurso proferido no evento de assinatura da ordem de serviço BR-163/364 e do contrato construção da BR-242 (4 lotes), nesta segunda-feira (20), "A permanência do Pagot, que é um orgão muito cobiçado, sobretudo pelo pessoal de Minas (Gerais), que sempre controlou o Dnit, por causa da imporância estratégica do setor", discursou o líder republicano. Além de confirmar a continuidade da gestão Pagot a frente do Dnit, o republicano também ressaltou a importância de o PR manter o Ministério dos Transportes com a indicação de Alfredo Nascimento para a pasta. Para o Olhar Direto, Pagot afirmou que ainda não recebeu nenhum comunicado oficial de Dilma Rousseff. "Mas o partido já foi comunicado em reunião entre os deputados e senadores com a presidente Dilma" Pagot destacou ainda que, após assumir o Dnit, em 2007, o desempenho do órgão melhorou muito. “Ao invés de resolvermos o problema viário com tapa-buracos, fomos fazendo projetos e depois obras”, assinala. Segundo o diretor, no primeiro momento em que assumiu o cargo, houveram muitas críticas, pois eram esperadas muitas obras, mas as reclamações foram arrefecidas a partir do desenvolvimnento de projetos, licitações e, posteriormente, a execução das obras. Somente nesta segunda-feira, o atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, juntamente com Pagot e uma comitiva formada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e vários parlamentares visitaram as obras de pavimentação da BR-242, a ponte sobre o rio Papagaio na BR-364 e a pavimentação de dois trechos da BR-364, em Deciolândia, distrito de Diamantino. Além da assinatura das ordens de serviço de início das obras das BRs 163, 364 e 242.

Estado assina Ordem de Serviço de mais de R$ 300 milhões em obras de infraestrutura

“Contribuindo para o desenvolvimento do Estado, mudando a infraestrutura de Mato Grosso, reduzindo custos, dando mais segurança e aumentando a competitividade do transporte de carga”. Foi assim que o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, definiu a assinatura da Ordem de Serviço da BR-163/364 e do contrato construção da BR-242, realizadas no inicio da noite desta segunda-feira (20.12). As assinaturas foram efetuadas entre o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o governador Silval Barbosa, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, o superintendente Regional do DNIT em Mato Grosso, Nilton de Britto, além dos responsáveis por cada obra - em solenidade realizada no Palácio Paiaguás, após inauguração de mais de 300 km de obras realizada pelo Estado ao longo deste ano. A Ordem de Serviço permite o início das obras de duplicação e restauração dos 45 quilômetros existentes das BRs 163/364 entre Rosário Oeste e o Posto Gil – um investimento de R$ 217 milhões. Além de outros quatro lotes de contratos da BR-242 que começarão no início do próximo ano, onde serão pavimentados 154 quilômetros, com investimentos de R$ 150 milhões. O término está previsto para dois anos. Ao todo, o governo Federal está investindo mais de R$ 390 milhões e o Estado está entrando com uma contrapartida de cerca de R$ 50 milhões para as desapropriações. “Aos poucos complementamos nossas interligações em Mato Grosso. As tarefas não são poucas nem pequenas, mas graças as realizações do governo Federal podemos sorrir um futuro brilhante que pela frente”, disse Pagot. A conclusão dessas obras vai promover a ligação entre as rodovias BR-163 e BR-158. Em Mato Grosso, a maior parte das rodovias cruza o território no sentido Norte-Sul. O Estado ainda não conta com estradas federais que possibilitem o transporte no sentido Leste-Oeste, o que ocasiona um aumento de percurso nas viagens. “A BR-242 vai encurtar caminhos e beneficiará municípios como Querência, Nova Ubiratã e Gaúcha do Norte. A BR-364 é um ponto de convergência de várias rotas do norte do Estado até Cuiabá. Os investimentos do Governo Federal vão colaborar para o desenvolvimento socioeconômico do médio-norte de Mato Grosso. A pavimentação aumentará a competitividade dos preços de produtos como soja, milho e algodão. Em breve vamos ver maquinas trabalhando na ferrovia de integração leste/oeste. Vamos dar inicio ao estudo da ferrovia Rondonópolis até Cuiabá. Esse Estado é merecedor de uma infraestrutura adequada e com o que tem por vir, vai dar um saldo de qualidade”, finalizou o ministro. por Gabriela Galvão/VG Notícias

MT recebe R$ 750 milhões para obras de Infraestrutura

Da Redação Interligar Mato Grosso e permitir sua ligação com outras regiões do País, criando um complexo rodoferroviário que irá favorecer o transporte de cargas, de grãos, alavancando ainda mais o desenvolvimento do Estado e beneficiando a população. Com este pensamento, o Governo Federal destinou R$ 748.447.386,16 ao Estado para a realização de obras de pavimentação e recuperação de estradas, além da execução das obras de adequação de capacidade e segurança na travessia urbana de Cuiabá e Várzea Grande para a Copa de 2014, com a contrapartida de R$ 44.558.823,48 do Estado de Mato Grosso. Para que as obras aconteçam, o governador Silval Barbosa, o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinaram ordens de serviço, de supervisão de obras, licença de instalação, acordo de cooperação técnica e termo de compromisso na tarde desta segunda-feira (20.12). “Essas obras são muito importantes para Mato Grosso, pois dará extremas condições para um transporte mais competitivo. Com a inauguração dessas estradas teremos um complexo rodoferroviário que favorecerá o transporte no Estado. O asfaltamento e trabalho que será realizado na BR-242 alavancará a região. Essa é uma estrada que alimentará a construção da grande ferrovia de interligação do Centro-Oeste. São obras importantíssimas, estruturantes. Hoje podemos sorrir com o futuro do Estado de Mato Grosso”, ressaltou o diretor geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot. Em sua fala, o governador Silval Barbosa agradeceu ao ministro dos Transportes Paulo Passos, ao diretor geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, aos deputados federais e ao presidente Lula pelos incentivos destinados a Mato Grosso. “As obras elencadas mostram a importância de Mato Grosso no cenário nacional. Nossos produtores têm fibra e detêm a tecnologia que precisam para produzir da porteira para dentro, mas agora terão da porteira para fora também com essas obras que estão acontecendo em Mato Grosso”, enfatizou. Silval também lembrou a importância da assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Estado de Mato Grosso para a execução dos estudos de viabilidade técnica econômica, sócioambiental e de modelo de concessão para a implantação da Ferronorte de Rondonópolis até Cuiabá. “A autorização para que possamos fazer este estudo é de suma importância para o desenvolvimento da região e também para o escoamento da produção agrícola de nosso estado”. Mas, segundo o governador, o desafio maior será a logística urbana de Cuiabá e Várzea Grande. “Este é um desafio que temos de melhorar. O trânsito em Cuiabá e Várzea Grande, pois temos uma copa do mundo pela frente para sermos subsede em 2014”, completou. O ministro dos Transportes, Paulo Passos, também enfatizou a assinatura do compromisso para fazer o estudo de viabilidade para o prosseguimento da Ferronorte de Rondonópolis até Cuiabá. “Mato Grosso é merecedor há muito tempo de uma infraestrutura adequada. Estou certo de que muito em breve veremos as máquinas trabalhando para a construção da Ferrovia Integração do Centro-Oeste”. “É muito bom quando se chega ao fim do segundo ano de um mandato e temos a sensação confortável de que estamos trabalhando para o bem do Brasil e sendo reconhecidos pela população brasileira. A obra de engenharia vale pelo serviço que ela presta e pelo bem que ela faz, e é isso que veremos em Mato Grosso”, concluiu. Participaram da solenidade o superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Noburo Ofugi, o superintendente do Dnit em Mato Grosso, Nilton de Brito, os deputados federais Wellington Fagundes, Valtenir Pereira, Carlos Abicalil, Carlos Bezerra e Pedro Henry, os deputados estaduais Dito Pinto, Ademir Brunetto e Ságuas Moraes, e os secretários de Estado Pedro Nadaf (Indústria, Comércio, Minas e Energia), José Botelho (Planejamento e Coordenação Geral), Vicente Falcão (Políticas Ambientais e Fundiárias), Ocemário Daltro (Cultura), Alexander Maia (Meio Ambiente) e Ilma Grisosti (Ciência e Tecnologia). Confira as obras que serão realizadas e os investimentos: Duplicação e Restauração das BR-163/364, no acesso Rosário Oeste/Posto Gil Valor: R$ 216.915.007,20 Rodovia BR-242, no trecho do entroncamento da MT-100 (divisa Tocantins/Mato Grosso – São Félix do Araguaia) e entroncamento BR-163/MT Subtrecho entroncamento da MT-324 (Nova Ubiratã) Valor: R$ 41.360.074,49 Subtrecho entroncamento da MT-324 (Nova Ubiratã) – encontroncamento MT 242 (Vale do Xingu) Valor: R$ 25.969.359,16 Subtrecho: Água Limpa - entroncamento da MT 242 (Vale do Xingu) Valor: R$ 39.837.341,14 Subtrecho entroncamento da MT-130 – encontroncamento MT 324 Valor: R$ 41.272.607,06 Supervisão de obras de construção na Rodovia BR 242 no trecho do entroncamento da MT-100 (divisa Tocantins/Mato Grosso – São Félix do Araguaia) e entroncamento BR-163/MT. Subtrecho: entroncamento da MT 130, entroncamento da MT 242 (Vale do Xingu) Valor: R$ 2.155.527,20 Subtrecho entroncamento da MT-324 (Nova Ubiratã) Valor: R$ 2.283.243,16 Obras de adequação de capacidade e segurança na travessia urbana de Cuiabá e Várzea Grande Valor: R$ 423.113.050,23, sendo R$ 44.558.823,48 referente a contrapartida do Estado de Mato Grosso relativa às desapropriações.

Pavimentação da BR-242 vai aumentar a competitividade e a logística da região

O governador Silval Barbosa e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acompanhados do Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, e o Superintendente Regional do DNIT em Mato Grosso, Nilton de Britto, inauguraram nesta segunda-feira (20.12), em Querência (distante 945 Km a nordeste de Cuiabá) mais um trecho de pavimentação da BR-242.

O trecho inaugurado na BR-242, compreende 48 quilômetros entre o entroncamento da BR-158 e o entroncamento da BR-163. As obras foram executadas por meio de convênio entre os governos Federal e Estadual. O Governo do Estado, como contrapartida dos investimentos do governo Federal, investiu cerca de R$ 3,5 milhões no trecho. O governador Silval Barbosa disse, dirigindo-se ao ministro, que “a presença maciça dos prefeitos da região é o reconhecimento da importância dessa obra. A 242 é a libertação para ganhar competividade. Além disso vem a Ferrovia Centro Oeste. É um projeto do presidente Lula e da futura presidenta Dilma Rousseff, que sem dúvida vai construir essa importante obra". Querência é um dos municípios que mais cresce na região. A BR-242 é a mais importante via para ligar o leste-este e o ministro além de inaugurar um trecho da pavimentação assinou as ordens de serviço para outros 4 lotes. “Todas essas obras mostram quanto foi importante (o governo de Mato Grosso) ser teimoso. Silval Barbosa, o senhor, com certeza vai saber programar toda essa infraestrutura e mapear o Estado para distribuir o desenvolvimento para todas as regiões”, disse Pagot. O deputado federal Wellington Fagundes disse que “tudo tem sua história”, e lembrou que essa obra começou quando Pagot ainda era secretário de Infraestrutura do Estado. O ministro Paulo Passos lembrou de quando visitou pela primeira a cidade e foi mostrada a necessidade da rodovia. Essa obra é a prova da prioridade que o Ministério dos Transportes deu a Mato Grosso. “Mas essa prioridade também significa a luta de toda a classe política de Mato Grosso”, disse Passos. O prefeito de Querência, Fernando Gorgen, disse que está é a obra mais importante para o município. "Antes, no período das chuvas a população vivia ilhada. Querência nunca recebeu uma obra tão importante como esta", salientou. O governo de Mato Grosso e o governo Federal assinam ainda nesta data a ordem de serviço para mais quatro lotes de contratos da BR-242, num total de 154 km que serão pavimentados no prazo de dois anos e vão exigir um investimento de 150 milhões numa parceria dos governos Federal e Estadual. A conclusão dessas obras vai promover a ligação entre as rodovias BR-163 e BR-158. A pavimentação da BR-242 é uma exigência da logística já que a maior parte das rodovias cruza o território no sentido Norte-Sul. Mato Grosso ainda não conta com estradas federais que possibilitem o transporte no sentido Leste-Oeste, o que ocasiona um aumento de percurso nas viagens. A BR-242 vai encurtar caminhos e beneficiará municípios como Querência, Nova Ubiratã e Gaúcha do Norte. De Querência a cominativa governamental seguiu para o município de Sapezal, onde vão inaugurar a ponte sobre o rio Papagaio, na BR-364. Patrticiparam da solenidade prefeitos dos municípios da região, os deputados federais Welington Fagundes, Valtenir Pereira, Homero Pereira, vereadores e produtores rurais, além da comunidade.

Sefaz divulga calendário de pagamento do IPVA para 2011

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou em seu portal os valores médios de mercado de veículos para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o calendário de pagamento deste tributo para o exercício de 2011. As informações constam na Portaria nº 275/2010, publicada na última sexta-feira (17.12) no Diário Oficial do Estado. A tabela e o calendário estão disponíveis no endereço: www.sefaz.mt.gov.br, no menu IPVA .

Como vem ocorrendo há alguns anos, o calendário de pagamento baseia-se no número final da placa dos veículos. Assim, no dia 29 de janeiro de 2011 vencerá o prazo para o contribuinte quitar, com desconto de 5%, em cota única, o imposto dos veículos com placa de final 1. Quem preferir, poderá pagar o imposto integral ou parcelado, sem o desconto, no dia 31 de janeiro. Após esse dia, o imposto será recolhido integral com multa. Em Mato Grosso, as alíquotas do IPVA variam de 1% a 4%. COMO PAGAR O Documento de Arrecadação (DAR-1/AUT), com o valor para pagamento do imposto, deve ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Sefaz, no menu IPVA. O contribuinte poderá também retirar o DAR-1/AUT para recolhimento do IPVA nas unidades informatizadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). Nos municípios onde não houver unidade do Detran, o contribuinte poderá se dirigir à Agência Fazendária do seu domicílio fiscal para retirar o DAR-1/AUT para pagamento do tributo. Também no menu IPVA, o contribuinte pode consultar o valor do tributo do veículo em 2011 e a alíquota, acessar o extrato do seu imposto, verificar a situação de eventuais parcelamentos feitos em anos anteriores, além de toda a legislação pertinente. É possível ainda saber quanto terá que pagar de imposto, nos casos de recolhimento em cota única com desconto de 5%, pagamento integral ou com parcelamento. O veículo com débito em atraso do IPVA não pode ser licenciado. ONDE PAGAR Os pagamentos relativos ao IPVA, qualquer que seja sua modalidade ou exercício de referência, poderão ser efetuados mediante a apresentação do documento de arrecadação junto às agências ou postos de atendimento das instituições financeiras a seguir: Banco do Brasil (e correspondente bancário), Banco da Amazônia, Banco de Crédito Cooperativo do Brasil (Sicredi), Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco (e correspondente bancário), Central das Cooperativas de Crédito do Estado (Cecremat) e Casas Lotéricas. ISENÇÃO Os veículos novos adquiridos em concessionárias do Estado por cidadãos domiciliados em Mato Grosso têm o benefício da isenção do IPVA no exercício em que o bem foi adquirido, desde que permaneçam registrados no Estado pelos dois anos seguintes ao da compra. ARRECADAÇÃO A arrecadação do IPVA é a segunda maior do Estado, depois do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2009, foram arrecadados R$ 234,2 milhões. De janeiro a novembro de 2010, a receita do IPVA somou R$ 254,5 milhões. Do total de IPVA arrecadado, 50% são destinados ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo. O recurso é aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no Orçamento do Estado e das prefeituras.

Confira abaixo o calendário completo de vencimento do IPVA para 2011: Final 1 Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 29.01.2011 Recolhimento integral ou parcelado - Até 31.01.2011 Recolhimento integral com multa - Após 31.01.2011 Finais 2 e 3 Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 25.02.2011 Recolhimento integral ou parcelado - Até 28.02.2011 Recolhimento integral com multa - Após 28.02.2011 Finais 4 e 5 Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 30.03.2011 Recolhimento integral ou parcelado - Até 31.03.2011 Recolhimento integral com multa - Após 31.03.2011 Finais 6 e 7 Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 28.04.2011 Recolhimento integral ou parcelado - Até 30.04.2011 Recolhimento integral com multa - Após 30.04.2011 Finais 8 e 9 Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 30.05.2011 Recolhimento integral ou parcelado - Até 31.05.2011 Recolhimento integral com multa - Após 31.05.2011 Final 0 Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 29.06.2011 Recolhimento integral ou parcelado - Até 30.06.2011 Recolhimento integral com multa - Após 30.06.2011

Suja e mal conservada, Cuiabá causa vergonha no final de semana

Edilson Almeida Redação 24 Horas News

Fim do expediente de sábado. Em média, às 16 horas o comércio central de Cuiabá começa a fechar as portas. Empregados colocam caixas e sacos de lixo na calçada. Espera-se que no começo da noite, o caminhão coleta os recolha. Nada! Nos bairros, os moradores fazem o mesmo: se livram dos resíduos sólidos deixando-os em suportes altos ou mesmo no chão, certos de que ao acordarem no dia seguinte, tudo terá sido levado. Também, nada! Cai a noite! Nas ruas o movimento é intenso. A sujeira vai se acumulando. Espera-se que os garis apareçam. Nada! A noite avança. As pessoas andam de um lado para outro. Muitos não ligam para a limpeza e vão atirando garrafas vazias de água, latas de bebidas e outros objetos por onde passam. Mais sujeira. Os esperados garis, com muita sorte, devem aparecer somente na segunda-feira, ainda assim nos pontos mais visíveis da cidade. O fim de semana está perto do fim. E começo se aproxima com um quadro vergonhoso para quem preza por um mínimo de qualidade de vida. A sujeira e a má conservação de Cuiabá atingem limites de grandes proporções; fora dos padrões toleráveis. Sacos de lixo estão espalhados pela cidade. E em toda a cidade. Na Avenida 13 de Junho, um dos maiores corredores comerciais da cidade, o quadro é desolador. Ainda bem que no domingo o movimento nas calçadas é pequeno porque a disputa com as caixas e sacos de resíduos deixados no dia anterior seria uma “prova de fogo”. Por volta das 9h50 surge um caminhão de coleta, às pressas, recolhendo o que é possível. O que parece ser uma solução, é apenas um paliativo. “Não dá para ser devagar amigo... Temos muito que andar hoje” – queixa-se o gari Manoel, que, ao apanhar um saco, deixa metade espalhado pelo chão. “Esses sacos não agüentam nada” – reclama, tomando desabalada carreira atrás do caminhão que vai à sua frente. Retrato de despreparo e falta de estrutura. O serviço de coleta de lixo está um caos. No centro e nos bairros. Principalmente nos bairros, onde as pessoas dividem os pequenos espaços com os sacos carregados de sujeira. Há anos que o quadro não muda, diga-se de passagem. E cada governante que chega ao Palácio Alencastro promete a tão sonhada solução: contratar, via licitação pública, uma empresa decente e estruturada para recolher o lixo. Nada! Indícios de negociatas, suspensão de contratos, volta de contratos, contratos emergenciais, dinheiro no ralo, picaretagem pura. E tudo segue como antes. O cuiabano vai levando na parcimônia, suportando a situação porque não há outra saída. Até porque ele sabe que o caminhão de coleta vai passar pela rua, vai fazer a coleta. Mas ninguém sabe ao certo quando porque há falta regularidade. Mais que isso: falta respeito ao cidadão. A desatenção da Prefeitura para com a cidade é flagrante, vide a ausência de um esquema de limpeza das ruas. Na Generoso Ponce, por exemplo, os detritos que se cumulam ao longo do meio-fio causam nojo. Parte se mistura a uma porção de água que brota do solo. Os governantes atribuem essa situação a velhice dos sistema de galerias da região central. Quer dizer: da falta de galerias adequadas. Contudo, falam, falam, falam, mas ninguém ousou a resolver o problema. Aliás, a Prefeitura parece não dispor no momento sequer de competência para escalar um gari para recolher a sujeira deixada pela população. É uma vergonha! A situação se repete ao longo da Getúlio Vargas, especialmente a partir do Colégio Liceu Cuiabano, onde à noite ocorre o “burburinho” da cidade. O que mais se vê são garrafas plásticas descartáveis, latinhas de bebidas e descarte de invólucros usados em lanches de rua, como os tradicionais baguncinhas, cachorro quentes e outros. Tudo isso misturado a panfletos promocionais distribuídos para ocupantes de carros, que acabam arremessando-os fora. Em verdade, essa situação tem algo a ver com a falta de educação e consciência ambiental, embora o cidadão não seja o maior culpado, já que não tem qualquer estímulo por parte do poder público – que adormece nos finais de semana e deixa a cidade abandonada a própria sorte. O quadro entristecedor de Cuiabá ainda ganha contornos mais sujos quando se observa que a Prefeitura dá sinais claros de privilégios a alguns segmentos, como os chamados cata-lixos. Com uma cidade de ebulição econômica, o ritmo de obras e reformas é intenso. Por isso, as caçambas das empresas estão espalhados por todos os cantos; invariavelmente carregados de restos de obras e de lixo. Como o final de semana chegou, ficam ali, expostos, exalando muitas vezes mal-cheiro e deixando a cidade mais feia. No mínimo, as empresas detentoras dos contêineres deveriam retirá-los ao final do expediente de sábado. Mas não! E a Prefeitura e sua fiscalização parecem coniventes. Esse quadro degradante, a rigor, não escolhe lugar. Na Grande Morada o lixo amanheceu em diversas ruas. E, em muitas, pode ser que durmam e acordem no dia seguinte. Situação semelhante na Morada do Ouro. Até por volta de meio dia havia sacos cheio de lixos na Avenida Rubens de Mendonça – aquela que muitos dizem ser a “Avenida Paulista” de Cuiabá. Na Miguel Sutil, a beleza das luzes de natal nas caóticas rotatórias contrastam com a sujeira logo a frente, a espera do caminhão de coleta. E assim vai por onde quer que se ande. Na Prefeitura, a figura do “secretário de plantão” parece mais uma perfumaria política. Aliás, é! Não se tem notícia de que tenham servido para alguma coisa. Porque se assim o fosse, o dito deveria ter acionado a Secretaria de Serviços Urbanos e colocado pessoas para limpar a cidade suja e que causa vergonha – quiça ao próprio administrador. Não dá para tolerar. Afinal, o final e o início da semana do cuiabano se dá na convivência com a sujeira.

Silval e 66 eleitos e suplentes são diplomados pela Justiça Eleitoral

Da Redação - Pollyana Araújo

Cerca de 2 mil pessoas lotaram o auditório do Cenarium Rural na cerimônia de diplomação do governador reeleito Silval Barbosa (PMDB), dos dois senadores, 24 deputados estaduais, os oito federais e os suplentes de parlamentares, na noite desta quinta-feira (16). No total, 67 candidatos e suplentes foram diplomados, como de praxe. Primeiro a usar a palavra, o ex-governador Blairo Maggi (PR), diplomado senador da República, juntamente com o ex-procurador da República Pedro Taques (PDT), falou da dificuldade de conseguir se eleger e fez uma série de agradecimentos, principalmente à Justiça Eleitoral. O líder republicano garantiu ainda, minutos antes do evento, que não exercerá um mandato pautado "por apenas uma linha", numa alusão à defesa intrínseca das causas ruralistas no Congresso, apesar de liderar o setor do agronegócio em Mato Grosso e de ser tido como referência nacional e mundial no segmento. Já o governador relembrou sua trajetória política, desde em que chegou a Mato Grosso, e prometeu que irá trabalhar arduamente para atender as expectativas daqueles que acreditarem nele e esperam mudanças significativas nos próximos quatro anos. "Temos a missão de fazer bonito não só ao Mato Grosso, ao Brasil e ao mundo com a realização do grande evento da Copa do Mundo de 2014", disse Silval, que também manifestou gratidão ao seu antecessor (Maggi), a quem assegurou não ter submissão, apesar da consideração e da amizade. O presidente do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Rui Ramos, por sua vez, deu ênfase à democracia na escolha dos representantes da sociedade nos poderes Executivo e Legislativo e conclamou a população a fiscalizar os atos do governo e daqueles os quais elegeu. Confira a lista do diplomados: Governador: Silval Barbosa Vice-governador: Chico Daltro Senadores: Blairo Maggi Pedro Taques Suplentes: José Aparecido dos Santos Manoel Antonio Rodrigues Palma José Antonio Medeiros Paulo Pereira Fiuza Filho Deputados estaduais: Ademir Brunetto Airton Português Antônio de Azambuja Baiano Filho Dilmar Dal Bosco Ezequiel Fonseca Guilherme Antonio Maluf Herminio Barreto João Malheiros José Domingos Fraga Filho José Geraldo Riva Luiz Marinho Luciane Bezerra Mauro Savi Nilson Santos Percival Muniz Romoaldo Júnior Sebastião Resende Sérgio Ricardo Teté Bezerra Walace Guimaraes Wagner Ramos Walter Rabello Zeca Viana Suplentes: Alexandre César Aray da Fonseca Carlos Carlão Cândido Teles de Araujo Chico Curvo Deucimar Silva Emanuel Pinheiro Gilmar Fabris Laercio Noberto Júnior Luis Magalhães (O Luizinho) Márcio Antônio Pandolfi Ondanir Bortolini (o Nininho) Pedro Inácio Wiergt Valdizete Martins Nogueira Washington José Salles Deputados federais: Carlos Pezerra Eliene Lima Homero Pereira Júlio Campos Pedro Henry Ságuas Moraes Valtenir Pereira Wellington Fagundes Suplentes: Eduardo Alves Moura Elso Rodrigues Jaqueline Guimarães Lucia de Lourdes Gonçalves Neri Geller Nilson Leitão Roberto Aguinelo de Farias Roberto Doner Sérgio José de Aguiar Serys Marly Victorio Galli Filho Wilson Massahiro Kishi Carlos

Luiz Antonio Pagot recebe título de Engenheiro Honorário do Crea-MT

"O Crea precisa retomar o caminho de balizador das políticas públicas". A declaração foi do diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, na noite de 10 de dezembro após receber a homenagem de "Engenheiro Honorário" durante Sessão Solene Especial na Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Na ocasião, Luiz Antonio Pagot relembrou a contribuição do Crea-MT para a realização de um levantamento da malha viária do Estado, em 2003, quando ocupou o cargo de secretário de Estado de Infraestrutura. "O levantamento foi utilizado para nortear a ação do governo nas obras de infraestrutura dos transportes rodoviários", afirma. O presidente do Crea-MT, Tarciso Bassan, destacou a visão de conjunto que Pagot possui e comparou com a característica que é peculiar as arquitetos e engenheiros. "Nós engenheiros possuímos visão de conjunto e percebemos pela forma com que conduz o Dnit que o senhor Luiz Antonio Pagot também a possui. Pelo belo trabalho desenvolvido à frente desse órgão e pelos benefícios que Mato Grosso recebeu, este título se justifica", disse. Bassan também reconheceu a importância destacada por Pagot que o Crea e seus profissionais contribuam cada vez mais para a sociedade matogrossense. "Na condição de Ente Regulador do exercício de tão importantes ofícios, o Crea-MT terá que continuar fazendo a sua parte. A busca por desenvolvimentos de sistemas tecnológicos que visem uma resposta mais rápida aos anseios dos profissionais e da sociedade em geral, deve ser contínua. Devemos nos preparar ainda para realização da maior Copa do Mundo da história, a Copa do Pantanal. Não apenas pela realização pura e simples dos jogos esportivos, mas sim, e principalmente, pelo legado tecnológico e de infraestrutura, que esse grandioso evento vai nos deixar", declarou. Bassan ainda pediu para que o Estado de Mato Grosso utilize mão-de-obra local e colocou o Conselho que completa 44 anos de atuação no Estado à disposição de Entes Públicos constituídos e da sociedade civil organizada. A homenagem foi concedida pela plenária do Crea-MT e a Sessão Solene Especial foi convocada pelo deputado Mauro Savi em homenagem ao Dia do Engenheiro e do Arquiteto, comemorado em 11 de Dezembro e em homenagem aos 44 anos do Crea-MT, comemorado no dia 17 de Dezembro por Rafaela Maximiano e Laís Costa/Crea/MT

Dnit assina contrato e quer radares instalados ainda no período de férias

De Sinop - Alexandre Alves O diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, assinou terça-feira contratos para instalação de 2.696 radares – fixos e móveis – em todo o Brasil, sendo 221 em Mato Grosso. Pagot pediu o empenho e apoio dos consórcios vencedores para que a operação dos equipamentos comece o quanto antes, principalmente no período de férias. Em Mato Grosso os equipamentos de controle de velocidade serão distribuídos nas rodovias federais e em trechos urbanos de Cuiabá e nas principais cidades do Estado. Nas BRs serão 68 radares fixos. Nos trechos urbanos serão 61 “lombadas eletrônicas” e 92 equipamentos para registrar “avanço de sinal”. Na BR-163 serão instalados 22 radares fixos, nos trechos entre o quilômetro 38 e 120 e entre o km 503 (região de Nova Mutum) ao km 1050, no extremo norte. Na BR-174 serão oito peças colocadas estrategicamente entre o km 6 até o km 288. Na BR-364 são mais 29 radares, fixados entre o km 1,5 ao km 404, no perímetro urbano de Cuiabá. As lombadas eletrônicas serão assim distribuídas: sete na BR-070, em Primavera do Leste, entre o km 726 e o 729; mais cinco peças na BR-174, em Comodoro, entre os km 417 e 419; oito na BR-163 instalados em travessias urbanas de Rondonópolis e nos municípios do nortão; já na BR-364 serão 41 lombadas distribuídas em trechos urbanos. Os 92 radares de avanço de sinal serão na BR-364 em Cuiabá (75 peças) e na BR-070 em Barra do Garças (17 unidades). Na capital vão ser distribuídos entre o contorno de Cuiabá, no km 405, até o Trevo do Lagarto, no km 430, em diversos cruzamentos de avenidas e acessos a rodovias estaduais. Para decidir a localização de cada equipamento, o Dnit se baseou em dados técnicos de estudos anuais dos pontos críticos das rodovias federais, elaborados pela autarquia com dados de ocorrência de acidentes levantados pela Polícia Rodoviária Federal em todos os estados. O processo licitatório iniciado em outubro de 2009 foi concluído com a redução de 44% no preço do serviço a ser executado. Quando abriu o edital o Dnit estimou o investimento em R$ 1,4 bilhão, mas com a concorrência que considerou melhor técnica e menor preço, os valores ficaram em R$ 804,7 milhões. Os recursos para implantação e operação dos equipamentos constam do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

CBF divulga tabela; União estreia contra o Guarani-SP

Depois de sete anos afastado, São Paulo é a grande novidade e enfrentará a equipe do Treze-PB. Primeira rodada começaará no dia 15 de fevereiro

GLOBO ESPORTE A diretoria de competições da CBF divulgou nesta quarta-feira a tabela da Copa do Brasil 2011. A competição será mais uma vez disputada por 64 clubes, sendo 54 vindos dos campeonatos estaduais ou torneios seletivos e dez oriundos do ranking da entidade. A primeira rodada será no dia 16 de fevereiro, com 14 partidas. A maior novidade será a presença do São Paulo, que volta a participar da competição depois de sete anos seguidos disputando a Taça Libertadores. No primeiro jogo, o Tricolor Paulista enfrenta o Treze-PB, no estádio Amigão, em Campina Grande. Outro paulista que chega com boas chances, o Palmeiras estreia diante do Comercial-PI, no dia 23, em Teresina. Campeão em 2006, o Flamengo terá pela frente o Murici-AL, no dia 16, no estádio Rei Pelé, em Maceió. Outros grandes do Rio estreiam somente no dia 23. O Botafogo visita o River Plate-SE, no Lourival Baptista, em Aracaju. O Vasco joga no mesmo dia, contra o Comercial-MS, no Morenão, em Campo Grande. Ambos buscam o título inédito. O Atlético-MG terá pela frente a equipe do Iape-MA, também no dia 23, em São Luís. Nesta etapa, assim como na segunda fase, se o time visitante vencer por dois ou mais gols de diferença no jogo de ida, não haverá necessidade de haver a partida de volta. Possíveis confrontos Caso os clubes considerados favoritos avancem na competição, alguns confrontos já podem ser previstos. São Paulo e Botafogo, por exemplo, poderão se encontrar nas quartas de final. Flamengo e Galo também têm chances de se enfrentarem na mesma fase. O vencedor do possível confronto entre São Paulo e Botafogo poderá pegar o Vasco nas semifinais. Quem passar do hipotético duelo entre Atlético-MG e Flamengo teria a possibilidade de enfrentar o Palmeiras na outra semifinal. 16/02 19h30m - Bangu-RJ x Portuguesa-SP / Rio de Janeiro (RJ) 21h - Fast-AM x Fortaleza-CE / Manaus (AM) 21h - União Rondonópolis-MT x Guarani-SP / Rondonópolis (MT) 21h - Horizonte-CE x ASA-AL / Horizonte (CE) 21h - Iraty-PR x Grêmio Prudente-SP / Irati (PR) 21h - Botafogo-PB x Vitória-BA / João Pessoa (PB) 21h - Ceilândia-DF x Caxias-RS / Ceilândia (DF) 21h - Santa Helena-GO x Uberaba-MG / Santa Helena (GO) 21h - Naviraiense-MS x Santo André-SP / Dourados (MS) 21h - Gurupi-TO x Paraná-PR / Gurupi (TO) 21h - Vitória-ES x Goiás-GO - Vitória (ES) 22h - São Domingos-SE x Bahia-BA / Aracaju (SE) 22h - Murici-AL x Flamengo-RJ / Maceio (AL) 22h - Treze-PB x São Paulo-SP / Campina Grande (PB) 17/02 21h30m - Ypiranga-RS x Coritiba-PR / Erechim (RS) 23/02 19h30m - River Plate-SE x Botafogo-RJ / Aracaju (SE) 19h30m - Guarani-SP x União Rondonópolis / Campinas (SP) 21h - Cuiabá-MT x Ceará-CE / Cuiabá (MT) 21h - Águia de Marabá-PA x Brasiliense-DF / Marabá (PA) 21h - Brusque-SC x Atlético-GO / Brusque (SC) 21h - Rio Branco-AC x Atlético-PR / Rio Branco (AC) 21h - Barras-PI x ABC-RN / Barras (PI) 21h - Trem-AP x Náutico-PE / Macapá (PA) 21h - São José-RS x Paulista-SP / Porto Alegre (RS) 21h - Peñarol-AM x Paysandu-PA / a definir 21h - Vilhena-RO x Avaí-SC / Vilhena (RO) 21h - Rio Branco-ES x Ipatinga-MG / Vitória (ES) 21h - Baré-RR x Ponte Preta-SP / Boa Vista (RR) 21h - Corinthians-RN x Santa Cruz-PE / Caicó (RN) 21h - Fortaleza-CE x Fast-AM / Fortaleza (CE) 21h - ASA-AL x Horizonte-CE - Arapiraca (AL) 21h - Grêmio Prudente-SP x Iraty-PR / Pres. Prudente (SP) 21h - Vitória-BA x Botafogo-PB / Salvador (BA) 21h - Caxias-RS x Ceilândia-DF / Caxias do Sul (RS) 21h - Uberaba-MG x Santa Helena-GO / Uberaba (MG) 21h - Santo André-SP x Naviraiense-MS / Santo André (SP) 21h - Portuguesa-SP x Bangu-RJ / São Paulo (SP) 21h - Bahia-BA x São Domingos-SE / Salvador (BA) 21h - Paraná-PR x Gurupi-TO / Curitiba (PR) 21h - Goiás-GO x Vitória-ES / Goiânia (GO) 21h50m - Iape-MA x Atlético-MG / São Luís (MA) 21h50m -Comercial-MS x Palmeiras-SP / Teresina (PI) 21h50m -Comercial-MS x Vasco-RJ / Campo Grande (MS) 24/02 19h30m - Coritiba-PR x Ypiranga-RS / Curitiba (PR) 21h - Sampaio Corrêa-MA x Sport-PE / São Luís (MA) 21h30m - Flamengo-RJ x Murici-AL / Rio de Janeiro (RJ) 21h30m - São Paulo-SP x Treze-PB / São Paulo (SP) 02/03 19h30m - Ponte Preta-SP x Baré-RR / Campinas (SP) 19h30m - Atlético-PR x RIo Branco-AC / Curitiba (PR) 21h - Brasiliense-DF x Águia de Marabá-PA / Taguatinga (DF) 21h - Atlético-GO x Brusque-SC / Goiânia (GO) 21h - Sport-PE x Sampaio Corrêa-MA / Recife (PE) 21h - ABC-RN x Barras-PI / Natal (RN) 21h - Náutico-PE x Trem-AP / Recife (PE) 21h - Paulista-SP x São José-SP / Jundiaí (SP) 21h - Paysandu-PA x Peñarol-AM / Belém (PA)

21h - Ceará-CE x Cuiabá-MT / Fortaleza (CE) 21h - Ipatinga-MG x RIo Branco-ES / Ipatinga (MG)

21h - Santa Cruz-PE x Corinthians-RN / Recife (PE)

21h - Atlético-MG x Iape-MA / Sete Lagoas (MG) 21h50m - Palmeiras-SP x Comercial-PI / São Paulo (SP) 03/03 19h30m - Vasco-RJ x Comercial-MS / Rio de Janeiro (RJ) 19h30m - Avaí-SC x Vilhena-RO / Florianópolis (SC) 21h30m - Botafogo-RJ x River Plate-SE / Rio de Janeiro (RJ)

INFORME PUBLICITÁRIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

CASA CIDADÃ

ESTÁ CONFIRMADO E PARA DESESPERO DOS INVEJOSOS, INCOMPETENTES E MAU AMADOS...

Maggi diz que Pagot vai continuar no comando do DNIT Senador eleito pelo diz que recebeu a confirmação do republicano no cargo da presidente Dilma

DIÁRIO DE CUIABÁ

O senador eleito Blairo Maggi (PR) confirmou ontem que o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, do mesmo partido, permanece no cargo no governo da futura presidenta Dilma Rousseff (PT). Maggi disse que recebeu a confirmação da própria Dilma. Segundo ele, a conversa para manter Pagot na diretoria do órgão havia sido feita desde o período de campanha eleitoral. O senador eleito afirmou que na semana passada, durante encontro com a presidenta eleita, ela reafirmou o compromisso de permanência do republicano. O senador eleito conta que recebeu a mesma garantia do futuro ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, durante encontro em Brasília. Também do PR, o senador Alfredo Nascimento retorna ao cargo depois de disputar, sem sucesso, o governo do Amazonas na eleição passada. A direção do DNIT, considerado de segundo escalão, é o mais relevante que Mato Grosso detém no governo federal, juntamente com a Secretaria Executiva do Ministério das Cidades. Vinculado ao Ministério dos Transportes, o DNIT é uma autarquia criada em 2001, após a extinção do que Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). O orçamento deste ano está estimado em R$ 12,3 bilhões. Para o próximo ano, estão previstos R$ 17 bilhões. A peça orçamentária ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional. Pagot, que mostra cautela em falar da sua permanência no órgão, acredita que ficará na direção do órgão. "Ninguém me convidaria para fazer parte de uma equipe de transição, se não fosse para continuar no trabalho aqui", opinou. Ele conta que a autarquia que dirige teve a melhor performance no cumprimento das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atingindo 80%. "Eu entrei no Dnit e havia 32 obras paralisadas, hoje é zero", relata orgulhoso. Sobre o orçamento do órgão para o próximo ano, Pagot acredita em ajustes para menos. "Todo mundo vai ter que fazer ajustes, mas acredito que se manter os mesmos R$ 12 milhões serão de bom tamanho", sustenta. Outros cargos Após confirmar a permanência de Pagot, Maggi diz que a luta agora é para manter o mato-grossense Rodrigo Figueiredo (PP) na secretaria-executiva do Ministério das Cidades.

Aspirina diária reduz risco de morte por câncer

Aspirina diária reduz risco de morte por câncer, diz estudo

Efeito foi verificado com dose diária de 75 mg de aspirina Uma pequena dose diária de aspirina é capaz de reduzir substancialmente o risco de morte por uma série de tipos de câncer, segundo sugere um estudo britânico. A pesquisa coordenada pela Universidade de Oxford verificou que uma dose diária de 75 mg reduziu em até 20% a chance de morte por câncer. O estudo, publicado na última edição da revista científica The Lancet, analisou dados de cerca de 25 mil pacientes, a maioria deles da Grã-Bretanha. Especialistas dizem que os resultados mostram que os benefícios da aspirina comumente compensam os riscos associados, como aumento da possibilidade de sangramentos ou irritação do sistema digestivo. Outros estudos já haviam associado a aspirina à redução dos riscos de ataques cardíacos ou de derrames entre as pessoas nos grupos de risco. Mas acredita-se que os efeitos de proteção contra doenças cardiovasculares sejam pequenos entre adultos saudáveis. Também há um risco maior de sangramentos no estômago e no intestino. Porém a pesquisa publicada nesta terça-feira afirma que, ao avaliar os benefícios e os riscos do consumo de aspirina, os médicos deveriam também considerar seus efeitos de proteção contra o câncer. As pessoas que consumiram o medicamento tiveram um risco 25% menor de morte por câncer durante o período do estudo, e uma redução de 10% no risco de morte por qualquer causa em comparação às pessoas que não consumiram aspirina. Longo prazo O tratamento com a aspirina durou entre quatro e oito anos, mas um acompanhamento de mais longo prazo de 12.500 pessoas mostrou que os efeitos de proteção continuaram por 20 anos tanto entre os homens quanto entre as mulheres. Após 20 anos, o consumo diário de aspirina ainda tinha o efeito de reduzir em 20% o risco de morte por câncer. Ao analisar os tipos específicos da doença, os pesquisadores verificaram uma redução de 40% no risco de morte por câncer de intestino, 30% para câncer de pulmão, 10% para câncer de próstata e 60% para câncer de esôfago. As reduções sobre cânceres de pâncreas, estômago e cérebro foram difíceis de quantificar por causa do pequeno número de mortes por essas doenças entre as pessoas pesquisadas. Também não havia dados suficientes para analisar os efeitos da aspirina sobre cânceres de ovário ou de mama, mas os autores da pesquisa sugerem que a razão para isso é que não haveria mulheres suficientes entre as pessoas analisadas. Mas estudos de larga escala sobre os efeitos da aspirina sobre esses tipos específicos de câncer estão em andamento. O coordenador do estudo, Peter Rothwell, disse que ainda não aconselha os adultos saudáveis a começarem a tomar aspirina imediatamente, mas afirmou que as evidências científicas estão "levando as coisas nessa direção". Segundo Rothwell, o consumo diário de aspirina dobra os riscos de grandes sangramentos internos, que é de 0,1% anualmente. Mas ele diz que os riscos de sangramento são "muito baixos" entre adultos de meia idade, mas aumentam bastante entre os maiores de 75 anos. Segundo ele, o tempo ideal para começar a considerar tomar doses diárias de aspirina seria entre os 45 e os 50 anos, por um período de 25 anos. BBC Brasil

Senado aprova Código de Processo Penal

O texto do novo Código de Processo Penal (CPP) foi aprovado ontem pelo plenário do Senado e será encaminhado agora para a Câmara dos Deputados. A reforma do texto, de 1941, destaca o fim de uma série de privilégios, como a prisão especial, e estabelece grande número de direitos para as vítimas.

Para Demóstenes Torres (DEM-GO), que presidiu a comissão de senadores encarregada de elaborar o novo CPP, entre seus méritos está o fim das chamadas 'prisões especiais' para autoridades e para quem tem curso superior. 'Qual a diferença entre um pedreiro assassino e um senador assassino? São todos criminosos e devem ir para o mesmo lugar.' Em compensação, o novo texto eleva para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes (para evitar que o investigado seja levado antecipadamente para a cadeia), reforça a garantia de julgamentos com isenção e diminui os recursos judiciais que facilitam a prescrição dos processos e, por consequência, estimulam a impunidade. O novo código permitirá que o juiz mantenha o suspeito nas ruas, mas adote medidas que garantam o bom andamento do processo. Um magistrado poderá, por exemplo, determinar a prisão domiciliar do investigado, o monitoramento eletrônico, proibir que ele tenha contato com determinadas pessoas ou frequente certos lugares. Também haverá modificações quanto ao pagamento da fiança, garantindo que ela se torne efetivamente um instrumento para penalizar quem está sendo denunciado ou investigado por um crime. O texto ainda busca regular o prazo máximo para a prisão preventiva - o que não existe atualmente. O novo CPP prevê, para os crimes com pena máxima inferior a 12 anos, um prazo de até 540 dias. Para os crimes com penalidade superior a 12 anos, o tempo máximo para que o investigado permaneça preso será de 740 dias. Um dos pontos que o Senado aprovou e o governo ainda pretende alterar refere-se à prisão preventiva. O texto aprovado permite que os juízes decretem a prisão preventiva de acusados de crimes de 'extrema gravidade' ou em caso de reincidência. Essas duas hipóteses, propostas pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), não eram previstas no código de 1941 e no texto original do novo CPP. O governo não conseguiu alterar o texto no Senado e vai tentar mudá-lo na Câmara. Outra polêmica fica estabelecida com a instituição de um juiz que cuidará da instrução do processo - que autoriza interceptações telefônicas, quebra de sigilos e produção de provas. Ele deixará de ser responsável pelo julgamento. É uma tentativa de evitar que o magistrado se envolva de tal forma com a investigação que sua imparcialidade fique comprometida. Vítimas. Outra inovação é que as vítimas passam a ter o direito de ser comunicadas sobre o andamento dos processos, especialmente da prisão ou soltura do autor do criminoso. Elas poderão ainda obter cópias de peças do inquérito policial e do processo penal, salvo quando correrem em sigilo de Justiça. Também será possível prestar declarações em dia diferente do acusado e ter orientação do Estado sobre ações penais e civis por danos materiais e morais. Em alguns casos, caberá ainda ao governo prestar assistência psicossocial e até financeira às vítimas. Dois anos. A tramitação do CPP demandou dois anos. O substitutivo recebeu 214 emendas, das quais 65 foram aprovadas, enquanto outras 32 foram parcialmente aproveitadas como subemendas do relator. Por Felipe Recondo O Estadão (SP)

ÚTLIMAS NOTÍCIAS

Líderes dizem que Pagot fica no Dnit Após a confirmação que o Partido da República ficará sob o comando do PR, líderes apostam na permanência de Luiz Antonio Pagot na direção geral do Dnit

SONIA FIORI Da Reportagem A confirmação da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), de manter o Ministério dos Transportes sob o comando PR, com o retorno do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) para o cargo, aponta para a permanência do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot (PR). Ontem, líderes republicanos como o presidente regional, deputado federal Wellington Fagundes comemoraram um cenário favorável para pleito feito por Mato Grosso de ampliar os indicados na nova composição do governo federal. O Ministério dos Transportes está sob o comando de Paulo Sérgio Passos. O PMDB e o Partido da República disputavam o espaço no Ministério dos Transportes. Na queda-de-braço, venceu o PR. O ex-governador e senador eleito Blairo Maggi (PR) manteve recentemente conversas com Dilma, para assegurar Pagot no Dnit. Na tarde de ontem o presidente do diretório estadual do PT, deputado federal Carlos Abicalil, também informou o entendimento da presidente eleita de que o espaço no ministério pertencia ao Partido da República. Dessa forma, Pagot tem à frente um campo favorável para sua permanência na gestão da autarquia. Abicalil também tenta consolidar, junto ao presidente da direção nacional da legenda, José Eduardo Dutra, uma maior participação dos partidos aliados no Estado na nova equipe governamental de Dilma. No entanto, as articulações só deverão ter desdobramento nos próximos dias. Mato Grosso ostenta ainda, como indicação do Estado, o cargo de secretário-executivo no Ministério das Cidades. A função é exercida por Rodrigo Figueiredo (PP). Maggi mantém estreito relacionamento com Dilma, o que poderá favorecer o Estado ainda mais nos planos de atuar de forma mais incisiva nas decisões do governo federal. Abicalil também tem o nome cotado para ocupar funções em âmbito nacional, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No âmbito estadual, tem a preferência do governador Silval Barbosa para assumir a Secretaria de Educação, hoje sob o comando da petista Rosa Neide Sandes de Almeida. Desde 2002, a indicação é do Partido dos Trabalhadores. Até abril deste ano ocupava o cargo o deputado estadual Ságuas Moraes, que deixou a função para disputar a Câmara Federal. Abicalil, no entanto, evita comentar sobre o assunto. Apenas pontua que o partido quer ampliar a participação no governo do Estado. Esta semana o dirigente partidário manteve uma nova rodada de conversa com o governador, mas não revelou os nomes do partido que podem compor a próxima gestão de Silval Barbosa. O chefe do Executivo afirmou que até o dia 20 anuncia o novo secretariado.

Apresentador de TV em Mato Grosso sai algemado do Poder Legislativo

Alexandre Alves O apresentador e diretor da TV Record de Juína, Lelinho dos Santos Kapich, de 55 anos, saiu algemado da Câmara de Juína (734 km de Cuiabá), durante a sessão de segunda-feira, à noite, após discussão entre ele e os vereadores Alexandre Milano Lackman (PT), o “ Gauchinho”, e João Batista Leite Gomes (PT), que é o presidente da Casa de Leis. De acordo com o repórter Marco Di Perez, da TV Juína, a motivação do imbróglio foram críticas de Lelinho em um programa da emissora, de que Gauchinho e João Batista teriam abusado no uso de diárias do Poder Legislativo para uma viagem ao Estado de Goiás e ao Distrito Federal. Criticados, os dois vereadores passaram a rebater Lelinho na tribuna. Então o apresentador, das cadeiras do plenário, retrucava os ataques dos vereadores. Até o nome da vereadora Nádia, que é esposa de Lelinho, entrou na confusão. Com os ânimos alterados, os dois parlamentares mandaram que o policial militar que estava na sessão retirasse o apresentador do local. Então Lelinho foi algemado e levado para a delegacia. Depois foi liberado e deverá prestar depoimento à Polícia Civil. Fonte: Olhar Direto