Orçamento deve ser discutido pela Assembleia em audiências públicas

Projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro do próximo ano é de R$ 11,2 bilhões

ELZIS CARVALHO Secretaria de Comunicação O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Sebastião Rezende (PR), disse que na próxima reunião das Lideranças Partidárias será colocada em pauta a realização de audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual. A LOA/2011 estima receita e fixa a despesa em R$ 11,2 bilhões. De acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa deve realizar pelo menos duas audiências públicas com a equipe econômica do governo e com os segmentos da sociedade civil organizada. A LOA está sob análise da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. “Com a retomada dos trabalhos, em ritmo acelerado, o Colégio de Líderes deve definir na próxima semana a data e o local das audiências públicas. Entretanto, elas podem ser realizadas em Cuiabá, na sede do Parlamento”, destacou Rezende. O relator da LOA, deputado J. Barreto (PR), afirmou que os R$ 11,2 bilhões são coerentes à atual conjuntura econômica de Mato Grosso, que cresce 10% ao ano. “Além de o governo priorizar receitas à educação, à saúde e à segurança, é preciso investir em obras de infraestrutura, principalmente, na pavimentação asfáltica”, destacou Barreta. O projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011 - R$ 11,2 bilhões - é superior a 26,91 % ao orçamento de 2010, que está fixado em R$ 8,8 bilhões. O maior recurso é destinado à Educação, no valor de R$ 1,3 bilhão.