GOVERNO DO ESTADO

Famato e Aprosoja apontam traição do Governo e desvio de recursos arrecadados com o Fethab. “Sempre procuramos manter um diálogo com o Governo, mas o que é combinado em uma sala de reunião não é cumprido” – denuncia Carlos Fávaro

Setor produtivo vê abuso do governo na carga tributária e propõe romper

Camila Cervantes
RD NEWS

Cansados da inoperância e arbitrariedades do Governo Silval Barbosa (PMDB) em relação ao agronegócio, entidades do setor produtivo, durante reunião ocorrida nesta terça (16), resolveram unir forças para acionar o Palácio Paiaguás devido problemas enfrentados pelo segmento, como a profusão de decretos e portarias publicados constantemente para aumentar a carga tributária. Somente este ano, a secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) editou 870 atos (decretos, portarias), uma média de 4 por dia, o que gera dúvidas e insegurança jurídica.

O sucateamento do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), a morosidade na tramitação de processos na secretaria de Meio Ambiente e a falta de transparência na aplicação de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) também foram apontados pelas lideranças como fatores que reduzem a competitividade do setor.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, pediu celeridade nos processos que passam pelas secretarias estaduais e efetividade nas ações articuladas junto ao Governo. “Não é possível mais suportar as altas cargas tributárias. Além disto, os recolhimentos não são investidos no seu fim, como é o caso do Fethab”, reforçou.

Como exemplo da discrepância, o presidente da Famato lembrou que o governo federal reduziu, há alguns meses, os juros para financiamento de implementos agrícolas. Ao mesmo tempo, o Estado aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para estes produtos em Mato Grosso, anulando o efeito da medida federal.

Já o presidente da Aprosoja, Carlos Fávaro, afirma que o setor produtivo é forte e organizado e não admite ser ignorado. “Somos um dos principais setores dentro do PIB de Mato Grosso, tanto na geração de empregos quanto no desenvolvimento da economia como um todo. Sempre procuramos manter um diálogo com o Governo, mas o que é combinado em uma sala de reunião não é cumprido. Este ano não tivemos nenhuma reunião do conselho gestor do Fethab, somos os maiores contribuintes deste fundo, que deveria ter seus recursos aplicados em estradas e habitação, mas não sabemos onde está indo o dinheiro”.

Somente este ano o setor agropecuário de Mato Grosso contribuiu com quase R$ 400 milhões a mais em ICMS e Fethab, se comparado com o ano passado. No Fethab, de janeiro a junho de 2012, a arrecadação foi cerca de 30% superior ao ano passado, acumulando um montante de R$ 390,97 milhões. Em 2011, no mesmo período, foram R$ 308,50 milhões. Já no ICMS, o incremento é de 13%, acumulando, de janeiro a junho deste ano, R$ 2,6 bilhões recolhidos pelo setor. No ano passado, no mesmo período, o setor pagou R$ 2,3 bilhões de ICMS ao Estado.