Médicos ameaçam greve geral, moradores de 4 municípios fecham
MT e trabalhadores dos regionais estão sem pagamento
Laura Nabuco
Da Reportagem
A crise enfrentada por prefeituras e consórcios municipais no setor da
Saúde devido ao atraso nos repasses do governo do Estado pode se intensificar a
partir da próxima semana. Na quarta-feira (17), o Sindicato dos Médicos de Mato
Grosso (Sindimed) reúne a categoria em assembleia e não descarta a
possibilidade de uma greve geral.
“A luta é a mesma em todo o Estado. As reclamações de atrasos salariais e de
falta de condições de trabalho vêm de todo lugar e a explicação é sempre a
mesma: atrasou o repasse”, explica a presidente do Sindimed, Elza Queiroz.
Em Rondonópolis, médicos do setor de ortopedia do Hospital Regional entregaram
uma carta de demissão em massa devido à ausência do cumprimento de um acordo
salarial, conforme a presidente. O mesmo motivo culminou na paralisação dos
médicos do Hospital Regional de Água Boa, que tem R$ 1 milhão a receber do
Estado e não consegue honrar os subsídios dos profissionais.
Em Barra do Bugres, cerca de duas mil pessoas que trancaram por quase 12 horas
a rodovia estadual, que liga a cidade à Capital. O protesto era pelo atraso de
verbas que deveriam ter sido pagas ainda em 2011. Apesar de municipal, o
hospital da cidade atende pacientes de outros quatro municípios do entorno.
Com a manifestação, Barra do Bugres conseguiu receber ontem R$ 746 mil e uma
promessa de que outras duas parcelas iguais serão depositadas em novembro e
dezembro. A SES não reconheceu, contudo, o valor integral do que devia ao
município. Dos R$ 2,9 milhões que a prefeitura cobrava, disse que pagará apenas
R$ 2,2 milhões.
Segundo a enfermeira Eliane Vieira, uma das organizadoras da manifestação, o
pagamento não deixou os profissionais tranquilos. Isto porque a prefeitura já
tentou negociar a dívida três vezes, mas não teve sucesso. “Se no dia 10 a
segunda parcela não estiver na conta, vamos fechar as rodovias de toda região
do Araguaia”, diz.
Nem mesmo as Organizações Sociais de Saúde (OSSs) têm saído ilesas dos atrasos
por parte do Estado. Em Sorriso, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social
e Humano, que administra o Hospital Regional, reduziu a quantidade de cirurgias
eletivas porque a Secretaria Estadual de Saúde (SES) se recusou a pagar o
excedente dos procedimentos que foram contratados.
“Há umas duas semanas os médicos cirurgiões participaram de uma reunião em que
se pediu para ‘pisar no freio’, reduzindo o número de procedimentos. Pelo menos
40% das cirurgias deixaram de ser feitas”, diz o médico Renato Vilas Boas, que
trabalha na unidade.
Além disso, os salários de março, mês que antecedeu a implantação da OSS, não
foram pagos até agora. Vilas Boas afirma que os profissionais já fizeram
abaixo-assinado e a SES já marcou ao menos seis datas diferentes para o
pagamento. Nenhuma delas foi cumprida.
Nesta quarta-feira (10) o Ministério Público pediu o bloqueio de R$ 12,3
milhões da conta única do Estado para garantir o pagamento dos repasses a
Cuiabá e Várzea Grande. A dívida, no entanto, atinge pelo menos 100 cidades.
Uma liminar expedida pelo juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, prevê que o
Estado apresente, até quarta-feira, um cronograma de como quitará os débitos.
Os valores devem ser depositados integralmente até o início de dezembro.
Por meio da assessoria, a SES vem afirmando que os pagamentos serão feitos
conforme a dotação orçamentária. Sobre o hospital regional de Sorriso, alegou
que o contrato com as OSSs limita os atendimentos, que não podem ser excedidos.
A pasta garante, no entanto, que a população não fica desassistida, uma vez que
os pacientes podem ser transferidos para outras unidades regionais ou da rede
credenciada.
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