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CFCs querem apoio da AL para isenção de ICMS sobre frota Representantes da Associação dos Centros de Formação de Condutores de Várzea Grande (ACFC - VG) e do Sindicato dos CFCs (SINDCFC) reuniram-se nesta quinta-feira com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Savi (PR). A categoria busca o apoio da Assembleia Legislativa junto ao Governo do Estado para garantir a isenção de ICMS na aquisição de veículos e na cessão de um terreno, via comodato, para a instalação da pista de treinamento em Várzea Grande. Em 2009 a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Mauro Savi (PR) e do ex-deputado José Riva (PP), concedendo isenção de ICMS na compra de veículos novos pelos CFCs. Porém, a matéria foi vetada pelo Governo do Estado por vício de iniciativa, uma vez que o projeto legislava sobre questões financeiras. O deputado Mauro Savi ponderou que a categoria já tem o apoio da Assembleia e que deve agora buscar convencer o Governo do Estado sobre a importância da isenção, que iria beneficiar os cerca de 300 CFCs existentes no Estado. Para isso sugeriu uma reunião inicial com o Secretário-Chefe da Casa Civil, Éder Moraes, que ficou agendada para hoje, às 14h. Em relação ao terreno para instalação da pista de treinamento dos candidatos para a obtenção da habilitação, a ACFC entregou um ofício ao deputado Mauro Savi. “Vou entregar esse ofício em mãos ao secretário Bruno (Sá Freire Martins – Secretário de Estado de Administração) e vamos acompanhar o encaminhamento”, garantiu o parlamentar ao lembrar que a categoria já havia buscado o apoio da Assembleia antes do período eleitoral. De acordo com o presidente da ACFC-VG, Alexander Silk da Silva, o terreno pleiteado está localizado ao lado do CISC Parque do Lago e possui 10 hectares. “A área que estamos utilizando fica no bairro Ipase, mas já esta sendo solicitada, estamos para ser expulsos de lá. Se isso acontecer teremos que voltar a dar treinamento em Cuiabá”, ressaltou Alexander Silk. Para o presidente do SINDCFC, Humberto de Campos Silva, os dois pleitos são urgentes. “Em relação ao ICMS, temos que conseguir aprovar ainda este ano para poder valer no já próximo ano, caso contrário só valerá para o ano de 2010”, frisou. O projeto aprovado pela Assembleia estabelecia entre outras regras, que a isenção do ICMS poderia ser utilizada somente uma vez, salvo se o veículo tiver sido adquirido há mais de três anos. Em relação aos acessórios opcionais dos veículos o ICMS seria cobrado normalmente. Os autores do projeto de lei argumentam à época, que a renovação da frota de veículos das autoescolas muitas vezes é inviabilizada pelo alto custo dos veículos novos. Isso gera, além dos riscos oferecidos por uma frota inapropriada para a formação de condutores, muitas multas aplicadas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Para o deputado Mauro Savi, a isenção do imposto representa um avanço e vai incidir diretamente na melhoria da educação para o trânsito. “Temos que incentivar a melhoria na frota dos Centros de Formação de Condutores porque são eles os responsáveis pelos novos motoristas que estão nas ruas. A educação para o trânsito tem que ter qualidade e deve se dar em todos os níveis, desde a escola até na formação dos condutores propriamente dita”, destacou. MÁRCIA RAQUEL Da Assessoria Contas da Assembleia Legisltiva de Mato Grosso são aprovadas pelo TCE Da Redação Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, por unanimidade, votaram regulares com recomendações e determinações legais as contas anuais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, exercício de 2009, gestão dos deputados José Geraldo Riva e Sérgio Ricardo Almeida. O voto do conselheiro relator Waldir Teis, proferido na sessão do dia 30/11, foi no sentido de acolher o parecer do Ministério Público de Contas. No exercício analisado, a equipe auditora da 6ª Relatoria verificou que a receita efetivamente arrecadada pela Assembleia Legislativa totalizou o valor de R$ 205 milhões, indicando que para cada R$ 1,00 previsto foi arrecadado R$ 1,51. Também constatou que os gastos com pessoal somaram R$ 102 milhões, o que representa 1,58% da receita base. Portanto, dentro do limite máximo de 1,77%. Entretanto, a atual gestão do Poder Legislativo recebeu determinações para regularizar as retenções dos tributos federais das empresas que prestam serviços à Assembleia nas áreas de limpeza, propaganda e publicidade. A gestão legislativa também deve implementar melhorias no controle interno para evitar as irregularidades apontadas pela equipe técnica e adotar medidas que visem a qualificação dos servidores do órgão. Por fim, evitar a reincidência da falhas no próximo exercício, para não ser penalizada. ARTIGO:

IDS: Um novo horizonte para MT O pacto federativo no Brasil convive com diversos conflitos. A constituição federal de 1988 foi um esforço para “botar o país no trilho” da justiça social e, de fato, produziu um texto teórico que privilegiava a diminuição das desigualdades sociais e regionais no país dentre outros avanços, mas o que vimos, com a falta de regulamentação de várias leis da nossa carta magna foi a União ganhando poderes e concentrando receitas, o que tirou a capacidade dos Estados e dos Municípios em intervir para melhorar a condição de vida das pessoas e buscar a chamada justiça social. Os indicadores de pobreza apontam que é na periferia das cidades que a miséria social se concentra, e são justamente os cidadãos que mais precisam, que não percebem do poder público capacidade para melhorar sua saúde, sua educação e tampouco melhorar seu poder de renda. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é uma metodologia elaborada pela ONU (Organização das Nações Unidas) para medir a qualidade de vida das pessoas, utilizando como critérios as dimensões básicas da existência humana, sinalizadas pela “saúde”, “educação” e “renda” das populações. O IDH aponta para um quadro claro de territorialização da pobreza, seja no mundo, com as diferenças claras entre os países ricos e os países pobres, e no Brasil, com a existência das ilhas de pobreza e ilhas de riqueza, sobretudo entre os municípios. Com essa inspiração, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, criou o IDS (Índice de Desenvolvimento Social) que além dos critérios usados pela ONU, acrescenta o indicador ecológico para se medir a qualidade de vida nos municípios mato-grossenses. Contando os focos de incêndio florestal e queimadas em cada um dos 141 municípios de Mato Grosso, o IDS considera que a convivência com a fumaça das queimadas é relevante para se medir os melhores e os piores lugares para se viver. Porém, o poder legislativo de Mato Grosso reconhecendo as distorções criadas pelo pacto federativo brasileiro, sabe que os municípios têm pouca capacidade efetiva de mudar o quadro social, econômico ou ecológico existente em seu espaço. Ou seja, as receitas da grande maioria das prefeituras são insuficientes para se mudar os índices de saúde, educação, renda ou até mesmo para se diminuir as queimadas em seus limites territoriais. Então, o IDS nasce para, além de diagnosticar as diferenças existentes entre os municípios de Mato Grosso, nos critérios apontados acima, servir como instrumento de intervenção tributária para que o Estado possa aumentar a capacidade de investimento dos municípios, principalmente na distribuição do ICMS. Mesmo em nosso estado há municípios com receitas elevadas e que com isso conseguem melhorar as condições sociais e de infra-estrutura dos seus habitantes, já os municípios mais pobres, mal dão conta de quitar suas folhas de pagamento. Esta semana foi apresentado o ranking dos municípios levando em consideração os critérios do IDS, e foi surpreendente o resultado. Pode-se diagnosticar fatos que não tínhamos como mensurar anteriormente. O maior exemplo é a posição de Cuiabá, que de 4º lugar no ranking do IDH, foi para a 81ª posição com esse novo índice. O resultado é tão expressivo e realista que já penso em discutir no próximo ano, a inclusão de mais um item no IDS, além da renda, saúde, educação e ecológico. Devemos incluir também a violência, pois ela tem impacto profundo e reflete a qualidade de vida dos cidadãos. Só com esse levantamento estatístico poderemos saber como ajudar e a melhor forma para isso. Mas Mato Grosso está definitivamente entrando em uma nova era. Os legisladores e o próprio governador passam a ter agora o real diagnóstico de cada município e, assim, poderão agir com mais eficácia. Claro que ainda é prematuro dizer quais serão as mudanças que ocorrerão, todavia tenho certeza que se o Governo do Estado adotar o IDS como um dos índices para repartir o bolo tributário, os municípios começarão a ganhar a independência financeira que sempre buscaram e o futuro com certeza será melhor e próspero para a população. Por: José Riva Silval Barbosa entrega 238 novos ônibus escolares; Todos municípios de Mato Grosso são contemplados Com o objetivo de renovar a frota de ônibus escolares, dando mais segurança e qualidade ao transporte dos estudantes dos 141 municípios de Mato Grosso, o governador Silval Barbosa (PMDB) entregou, na manhã desta segunda-feira (06.12), 238 novos veículos. O evento faz parte da segunda etapa de distribuição de transporte escolar, iniciada em fevereiro deste ano com a aquisição de 34 ônibus. Em um dos primeiros grandes atos realizados pelo governador após a reeleição, Silval Barbosa reafirmou o compromisso de fazer desse programa um padrão de qualidade do transporte escolar no Estado. E ainda garantiu, que em janeiro de 2011 mais 600 ônibus serão distribuídos aos municípios. “Esse é o ciclo do fortalecimento que vamos continuar até 2014, pois nosso objetivo é renovar toda a frota municipal, servindo como modelo para o Brasil”. Para coordenador nacional do programa Caminho da Escola – ao qual a entrega está vinculada - José Maria Rodrigues, a iniciativa está transformando a realidade do Brasil. “Desde a criação do Caminho da Escola em 1997, até fevereiro de 2010, o programa atendeu 2.697 municípios, com aquisição de 5.721 ônibus escolares. Esses novos veículos para Mato Grosso, ampliam a diversidade de ônibus para que seja implantando no País um transporte escolar de qualidade cada vez melhor”. Antes de finalizar o evento, em entrevista coletiva, Silval Barbosa declarou que ainda não há nenhum nome definido para o novo governo, derrubando especulações de que Francisco Faiad assumiria a pasta de Administração e o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) a Saúde. “Até no máximo o próximo dia 20 vou comunicar meu novo secretariado e em primeiro de janeiro todos tomaram posse. Mas até o momento nenhum nome foi definido”, finalizou. Estiveram presentes na cerimônia os secretários de Estado, Osmar de Carvalho (Comunicação Social); Edmilson dos Santos (Fazenda); Arnaldo Alves de Souza Neto (Infraestrutura), Cel. PM Antonio de Moraes (Casa Militar) e Edilene Lima (ouvidoria-geral do Estado). Além de vários deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e comunidade em geral. por Gabriela Galvão/VG Notícias

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CFCs querem apoio da AL para isenção de ICMS sobre frota Representantes da Associação dos Centros de Formação de Condutores de Várzea Grande (ACFC - VG) e do Sindicato dos CFCs (SINDCFC) reuniram-se nesta quinta-feira com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Savi (PR). A categoria busca o apoio da Assembleia Legislativa junto ao Governo do Estado para garantir a isenção de ICMS na aquisição de veículos e na cessão de um terreno, via comodato, para a instalação da pista de treinamento em Várzea Grande. Em 2009 a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Mauro Savi (PR) e do ex-deputado José Riva (PP), concedendo isenção de ICMS na compra de veículos novos pelos CFCs. Porém, a matéria foi vetada pelo Governo do Estado por vício de iniciativa, uma vez que o projeto legislava sobre questões financeiras. O deputado Mauro Savi ponderou que a categoria já tem o apoio da Assembleia e que deve agora buscar convencer o Governo do Estado sobre a importância da isenção, que iria beneficiar os cerca de 300 CFCs existentes no Estado. Para isso sugeriu uma reunião inicial com o Secretário-Chefe da Casa Civil, Éder Moraes, que ficou agendada para hoje, às 14h. Em relação ao terreno para instalação da pista de treinamento dos candidatos para a obtenção da habilitação, a ACFC entregou um ofício ao deputado Mauro Savi. “Vou entregar esse ofício em mãos ao secretário Bruno (Sá Freire Martins – Secretário de Estado de Administração) e vamos acompanhar o encaminhamento”, garantiu o parlamentar ao lembrar que a categoria já havia buscado o apoio da Assembleia antes do período eleitoral. De acordo com o presidente da ACFC-VG, Alexander Silk da Silva, o terreno pleiteado está localizado ao lado do CISC Parque do Lago e possui 10 hectares. “A área que estamos utilizando fica no bairro Ipase, mas já esta sendo solicitada, estamos para ser expulsos de lá. Se isso acontecer teremos que voltar a dar treinamento em Cuiabá”, ressaltou Alexander Silk. Para o presidente do SINDCFC, Humberto de Campos Silva, os dois pleitos são urgentes. “Em relação ao ICMS, temos que conseguir aprovar ainda este ano para poder valer no já próximo ano, caso contrário só valerá para o ano de 2010”, frisou. O projeto aprovado pela Assembleia estabelecia entre outras regras, que a isenção do ICMS poderia ser utilizada somente uma vez, salvo se o veículo tiver sido adquirido há mais de três anos. Em relação aos acessórios opcionais dos veículos o ICMS seria cobrado normalmente. Os autores do projeto de lei argumentam à época, que a renovação da frota de veículos das autoescolas muitas vezes é inviabilizada pelo alto custo dos veículos novos. Isso gera, além dos riscos oferecidos por uma frota inapropriada para a formação de condutores, muitas multas aplicadas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Para o deputado Mauro Savi, a isenção do imposto representa um avanço e vai incidir diretamente na melhoria da educação para o trânsito. “Temos que incentivar a melhoria na frota dos Centros de Formação de Condutores porque são eles os responsáveis pelos novos motoristas que estão nas ruas. A educação para o trânsito tem que ter qualidade e deve se dar em todos os níveis, desde a escola até na formação dos condutores propriamente dita”, destacou. MÁRCIA RAQUEL Da Assessoria Contas da Assembleia Legisltiva de Mato Grosso são aprovadas pelo TCE Da Redação Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, por unanimidade, votaram regulares com recomendações e determinações legais as contas anuais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, exercício de 2009, gestão dos deputados José Geraldo Riva e Sérgio Ricardo Almeida. O voto do conselheiro relator Waldir Teis, proferido na sessão do dia 30/11, foi no sentido de acolher o parecer do Ministério Público de Contas. No exercício analisado, a equipe auditora da 6ª Relatoria verificou que a receita efetivamente arrecadada pela Assembleia Legislativa totalizou o valor de R$ 205 milhões, indicando que para cada R$ 1,00 previsto foi arrecadado R$ 1,51. Também constatou que os gastos com pessoal somaram R$ 102 milhões, o que representa 1,58% da receita base. Portanto, dentro do limite máximo de 1,77%. Entretanto, a atual gestão do Poder Legislativo recebeu determinações para regularizar as retenções dos tributos federais das empresas que prestam serviços à Assembleia nas áreas de limpeza, propaganda e publicidade. A gestão legislativa também deve implementar melhorias no controle interno para evitar as irregularidades apontadas pela equipe técnica e adotar medidas que visem a qualificação dos servidores do órgão. Por fim, evitar a reincidência da falhas no próximo exercício, para não ser penalizada. IDS: Um novo horizonte para MT O pacto federativo no Brasil convive com diversos conflitos. A constituição federal de 1988 foi um esforço para “botar o país no trilho” da justiça social e, de fato, produziu um texto teórico que privilegiava a diminuição das desigualdades sociais e regionais no país dentre outros avanços, mas o que vimos, com a falta de regulamentação de várias leis da nossa carta magna foi a União ganhando poderes e concentrando receitas, o que tirou a capacidade dos Estados e dos Municípios em intervir para melhorar a condição de vida das pessoas e buscar a chamada justiça social. Os indicadores de pobreza apontam que é na periferia das cidades que a miséria social se concentra, e são justamente os cidadãos que mais precisam, que não percebem do poder público capacidade para melhorar sua saúde, sua educação e tampouco melhorar seu poder de renda. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é uma metodologia elaborada pela ONU (Organização das Nações Unidas) para medir a qualidade de vida das pessoas, utilizando como critérios as dimensões básicas da existência humana, sinalizadas pela “saúde”, “educação” e “renda” das populações. O IDH aponta para um quadro claro de territorialização da pobreza, seja no mundo, com as diferenças claras entre os países ricos e os países pobres, e no Brasil, com a existência das ilhas de pobreza e ilhas de riqueza, sobretudo entre os municípios. Com essa inspiração, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, criou o IDS (Índice de Desenvolvimento Social) que além dos critérios usados pela ONU, acrescenta o indicador ecológico para se medir a qualidade de vida nos municípios mato-grossenses. Contando os focos de incêndio florestal e queimadas em cada um dos 141 municípios de Mato Grosso, o IDS considera que a convivência com a fumaça das queimadas é relevante para se medir os melhores e os piores lugares para se viver. Porém, o poder legislativo de Mato Grosso reconhecendo as distorções criadas pelo pacto federativo brasileiro, sabe que os municípios têm pouca capacidade efetiva de mudar o quadro social, econômico ou ecológico existente em seu espaço. Ou seja, as receitas da grande maioria das prefeituras são insuficientes para se mudar os índices de saúde, educação, renda ou até mesmo para se diminuir as queimadas em seus limites territoriais. Então, o IDS nasce para, além de diagnosticar as diferenças existentes entre os municípios de Mato Grosso, nos critérios apontados acima, servir como instrumento de intervenção tributária para que o Estado possa aumentar a capacidade de investimento dos municípios, principalmente na distribuição do ICMS. Mesmo em nosso estado há municípios com receitas elevadas e que com isso conseguem melhorar as condições sociais e de infra-estrutura dos seus habitantes, já os municípios mais pobres, mal dão conta de quitar suas folhas de pagamento. Esta semana foi apresentado o ranking dos municípios levando em consideração os critérios do IDS, e foi surpreendente o resultado. Pode-se diagnosticar fatos que não tínhamos como mensurar anteriormente. O maior exemplo é a posição de Cuiabá, que de 4º lugar no ranking do IDH, foi para a 81ª posição com esse novo índice. O resultado é tão expressivo e realista que já penso em discutir no próximo ano, a inclusão de mais um item no IDS, além da renda, saúde, educação e ecológico. Devemos incluir também a violência, pois ela tem impacto profundo e reflete a qualidade de vida dos cidadãos. Só com esse levantamento estatístico poderemos saber como ajudar e a melhor forma para isso. Mas Mato Grosso está definitivamente entrando em uma nova era. Os legisladores e o próprio governador passam a ter agora o real diagnóstico de cada município e, assim, poderão agir com mais eficácia. Claro que ainda é prematuro dizer quais serão as mudanças que ocorrerão, todavia tenho certeza que se o Governo do Estado adotar o IDS como um dos índices para repartir o bolo tributário, os municípios começarão a ganhar a independência financeira que sempre buscaram e o futuro com certeza será melhor e próspero para a população. Por: José Riva Silval Barbosa entrega 238 novos ônibus escolares; Todos municípios de Mato Grosso são contemplados Com o objetivo de renovar a frota de ônibus escolares, dando mais segurança e qualidade ao transporte dos estudantes dos 141 municípios de Mato Grosso, o governador Silval Barbosa (PMDB) entregou, na manhã desta segunda-feira (06.12), 238 novos veículos. O evento faz parte da segunda etapa de distribuição de transporte escolar, iniciada em fevereiro deste ano com a aquisição de 34 ônibus. Em um dos primeiros grandes atos realizados pelo governador após a reeleição, Silval Barbosa reafirmou o compromisso de fazer desse programa um padrão de qualidade do transporte escolar no Estado. E ainda garantiu, que em janeiro de 2011 mais 600 ônibus serão distribuídos aos municípios. “Esse é o ciclo do fortalecimento que vamos continuar até 2014, pois nosso objetivo é renovar toda a frota municipal, servindo como modelo para o Brasil”. Para coordenador nacional do programa Caminho da Escola – ao qual a entrega está vinculada - José Maria Rodrigues, a iniciativa está transformando a realidade do Brasil. “Desde a criação do Caminho da Escola em 1997, até fevereiro de 2010, o programa atendeu 2.697 municípios, com aquisição de 5.721 ônibus escolares. Esses novos veículos para Mato Grosso, ampliam a diversidade de ônibus para que seja implantando no País um transporte escolar de qualidade cada vez melhor”. Antes de finalizar o evento, em entrevista coletiva, Silval Barbosa declarou que ainda não há nenhum nome definido para o novo governo, derrubando especulações de que Francisco Faiad assumiria a pasta de Administração e o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) a Saúde. “Até no máximo o próximo dia 20 vou comunicar meu novo secretariado e em primeiro de janeiro todos tomaram posse. Mas até o momento nenhum nome foi definido”, finalizou. Estiveram presentes na cerimônia os secretários de Estado, Osmar de Carvalho (Comunicação Social); Edmilson dos Santos (Fazenda); Arnaldo Alves de Souza Neto (Infraestrutura), Cel. PM Antonio de Moraes (Casa Militar) e Edilene Lima (ouvidoria-geral do Estado). Além de vários deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e comunidade em geral. por Gabriela Galvão/VG Notícias

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Prefeitos de Diamantino, Nobres e Nortelândia cobram equipamentos no setor de saúde

O deputado Sérgio Ricardo (PR), presidente da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa, recebeu em audiência no seu gabinete, prefeitos dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte. Também participaram da reunião os deputados José Domingos Fraga (DEM) e Wagner Ramos (PR). O presidente do consórcio de saúde, prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga, encaminhou um ofício solicitando apoio do deputado Sérgio Ricardo no sentido de incluir no Orçamento do Estado de Mato Grosso para o ano que vem recursos de R$ 3,5 milhões para reformas e aquisição de equipamentos das unidades hospitalares localizadas nos municípios de Nortelândia, Alto Paraguai, Nobres, Nova Maringá, São José do Rio Claro, Rosário Oeste e Diamantino. "Quero parabenizar os prefeitos pela iniciativa. É minha uma emenda que visa elevar de 12% para 16% o Orçamento do Estado para a Saúde em 2011, o que vai garantir pelo menos mais R$ 300 milhões em recursos para o setor", observou Sérgio Ricardo ao ressaltar: "quanto mais fortalecermos a saúde nos municípios menos essa sobrecarga de atendimentos virá para Cuiabá e Várzea Grande". Neurilan Fraga explicou que já há um entendimento para que o Hospital São João Batista, em Diamantino, sirva de unidade de referência para a região do Alto Paraguai -administrado por um grupo de freis franciscanos que atuam em mais de 40 cidades de São Paulo. "Por isso, estamos precisando agora de um aporte de recursos para recuperarmos o Pronto Atendimento Emergencial nos municípios para assim formarmos uma rede de serviços em saúde na nossa região que vai minimizar muito o fluxo de paciente em Cuiabá e Várzea Grande". Além de Neurilan, estiveram em reunião com o deputado Sérgio Ricardo os prefeitos de Alto Paraguai, Aldair Moreira, de Nobres, José Carlos da Silva, de Nova Maringá, Oscar de Carvalho, de São José do Rio Claro, Massao Paulo e de Diamantino, Erival Capistrano. Por: Jaime Neto Fonte: Assessoria/AL Após 4 anos Barra do Bugres tem contas aprovadas pelo TCE Na seção desta terça-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) aprovou as contas da Prefeitura de Barra do Bugres referente ao exercício de 2009. O relator do processo, conselheiro Alencar Soares, deu parecer prévio favorável a aprovação, seguido por todos os seus sete colegas. Em menos de 40 minutos de seção, os conselheiros aprovaram as Contas de Gestão e Governo. Nos comentários dos conselheiros Valdir Tes, Humberto Bosaipo, Alencar Soares e Valter Albano foram unânimes em dizer que nos últimos quatro anos a situação era vergonhosa. A administração atual recebeu o município com muitas dívidas pegou um patrimônio dilapidado. “A população optou em 2008 por uma administração mais técnica e começa a colher os frutos”, frisou um dos conselheiros. Numa reunião em seu gabinete com seus secretários, assessores e servidores, o prefeito Wilson Francelino considerou que o resultado da aprovação das contas do município se deve ao empenho, dedicação, esforço e transparência dentro de um trabalho conjunto de todos os setores desta gestão. O prefeito destacou o empenho do secretário de Administração e Finanças Iandro Almicci e o assessor jurídico Reinaldo Lorenzoni que apresentou a sustentação oral de defesa, os quais conduziram esse processo. Wilson disse que todos servidores, do mais graduado ao mais humilde, se sintam responsáveis e lisonjeados pelos resultados obtidos durante o período de 2009. Francelino enalteceu o empenho dos setores de contabilidade, financeiros, departamentos de compras e fiscal da Prefeitura em trabalhar respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A população pode ficar certa de que daremos o melhor de nós para conduzir, durante os dois anos que ainda restam, a gestão municipal com muita trabalho e transparência e, sobre tudo, compromisso com desenvolvimento de Barra do Bugres, finalizou. Assecom Fonte: Assecom Wilson Francelino irá atender reivindicações de lideranças do P. A. Antonio Conselheiro O prefeito de Barra do Bugres, Wilson Francelino de Oliveira (PDT), recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (2), uma comissão de lideranças de produtores rurais da comunidade Paulo, situada no Assentamento Paulo Freire. Os produtores estavam acompanhados do presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais, Valdineis Ferreira da Silva, popular Cuia, e o vereador Jova do PT. A comissão entregou uma pauta com diversas reivindicações que vão melhor a vida daquela população. Dentre os pedidos estão à manutenção de estradas vicinais que atendem produtores rurais e ônibus escolar; recuperação de pontes; contratação de uma técnica em enfermagem e uma agente de saúde para atender nas Agrovilas 31, 32 e 33, por um período de 6 meses; assistência técnica no setor da agricultura com o envio de um trator para preparação de terras visando o plantio deste ano; além da melhoria do transporte escolar para o ano de 2011. O prefeito elogiou a forma em que lideranças e sindicato se organizam para pautar suas reivindicações junto ao Executivo Municipal. “Vejo que a comunidade se organiza realizando reuniões e elegendo as prioridades a serem encaminhadas a administração, contando sempre com o apoio de um membro do legislativo e o sindicato da categoria. Isso mostra união e força”, disse. Wilson Francelino acenou a possibilidade de atender algumas solicitações já no início da próxima semana. Sendo outras serão atendidas dentro de um prazo maior. Para o representante do Sindicato, os produtos saíram da reunião contentes pelo que será atendido de imediato e ou na medida do possível. “O que conseguimos foi o compromisso do prefeito em atender os anseios, mesmo que paulatinamente, daqueles produtores que dependem único e exclusivo das ações da prefeitura de Barra do Bugres dentro daquela comunidade” frisou Cuia. Assecom Fonte: Assecom MUNICIPIOS SOLICITAM AO IBGE REVISÃO DO CENSO 2010 As prefeituras ficaram atentas ao prazo para pedir revisão da contagem do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2010, que terminou nesta quarta-feira (24). Os gestores encaminharam a reclamação ao IBGE aos cuidados da Gerência de Atendimento. A base da contestação dos municípios apresenta dados que demonstram aumento da população através do censo escolar, número de eleitores, além do número de ligações elétricas e da rede de água. Desde a publicação dos resultados do Censo, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Mato-grossense dos Municípios, AMM, ficaram atentas para auxiliar os prefeitos na elaboração das reclamações para revisão na contagem populacional. Conforme dados da CNM, 329 municípios de todo o País que tiveram queda de coeficiente já recorreram. São municípios que tiveram redução em sua população e que podem sofrer mudança no repasse de recursos da União, o que vai gerar impacto nas finanças municipais. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Pedro Ferreira de Souza, frisou que o resultado do Censo 2010 influencia diretamente na composição dos índices do Fundo de Participação dos Municípios -FPM e outros repasses do Governo Federal. Quando o Censo mostra uma redução da faixa populacional, significa também a redução dos recursos que devem ser investidos em áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança e outras. “Os gestores já estão com dificuldade em cumprir os compromissos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com a redução de recursos, piora a situação da administração municipal”, assegurou. Após a divulgação do resultado, as prefeituras tiveram um prazo de 20 dias para apresentar as avaliações sobre os números do IBGE. Na região Centro Oeste, Mato Grosso é o estado com maior quantidade de processos de revisão. A direção do órgão garantiu que para dar mais lisura, vai revisar a contagem populacional nos municípios que tiveram a queda no FPM. O censo é a fonte de informação que o país dispõe para conhecer as condições de vida de uma população nas áreas urbanas e rurais. Através dele, é definido pelo Governo Federal o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Agência de Notícias da AMM Descubra as dez ilhas mais fascinantes do mundo Lampedusa, na Itália, é uma das ilhas mais fascinantes do planeta Desde que A Ilha do Tesouro conheceu sucesso editorial, as ilhas ocupam um espaço privilegiado na imaginação de viajantes e aventureiros. Ilha pode ser sinônimo de exotismo e romantismo, mas também de luxo e até de espiritualidade. Uma ilha pode ser o local certo para se reencontrar com um amor, com uma vocação, com você mesmo. Por isso, o guia Time Out selecionou dez das mais fascinantes e inspiradoras ilhas do mundo. Nessa lista, você encontrará desde locais rústicos cuja cultura pré-moderna foi conservada na América do Sul até ilhas caribenhas de mar azul e sol incessante. Em Lampedusa, na Itália, um filhote de tartaruga saindo do meio de uma duna pode surpreender até mesmo o visitante mais preparado. Quente ou fria, exótica ou clássica, escolha a sua própria ilha da fantasia.

Lampedusa (Itália) - Graças ao clima desértico e ao solo onde predomina uma espécie de rocha branca, essa ilha dificilmente suporta qualquer tipo de agricultura, mas seu clima predominantemente quente e a areia branquinha fazem dela um excelente destino para as férias. No mês de setembro, tartarugas enterram seus ovos nas dunas da praia de Coelho antes de voltar para o mar. Os filhotes nascem em novembro.

Cape Breton (Canadá) - Com sua costa acidentada, terreno ondulado e vales glaciais, a ilha rochosa e verde frequentemente aparece entre as cinco mais bonitas do mundo. Nos séculos 18 e 19, milhares de escoceses chegaram à província, que foi chamada Nova Escócia, após serem expulsos de seu país. A influência gaélica pode ser percebida na música de violino e no tipo de dança que ainda se encontra nos pubs.

Ilha de Chiloé (Chile) - Envolta em mitos e névoas, Chiloé é uma ilha luxuriante ao sul de Los Lagos. Como sua modernização ocorre de forma mais lenta do que no continente, o local preservou muitas das casas e igrejas de madeira e azulejos, e as duas principais cidades da ilha, Castro e Ancud, têm uma aura pré-moderna. A especialidade local é o marisco e o prato típico é o curanto - mariscos assados em uma fogueira, envoltos em folhas.

Ilha Christmas (Austrália) - Descoberta pelo capitão William Mynor, da Companhia das Índias Orientais, em dezembro de 1643, a ilha parecia um paraíso na Terra. E não mudou muito desde aqueles tempos. Apenas 1,4 mil pessoas moram lá e 65% do seu território permanece intocado por fazer parte de um parque nacional. Algumas vezes é chamado pelos australianos de Galápagos do Oceano Índico, devido aos pássaros e à vida marinha, ricos e singulares.

Curaçao (Venezuela) - O nome da ilha, derivada da palavra 'coração', deu origem ao licor de laranja curaçao blue, de marcada cor azul, usado para colorir drinques. Curaçao é uma longa e estreita faixa de terra no Caribe, cuja população é uma mistura de afro-caribenhos, asiáticos e portugueses judeus. A beleza das águas em tom azul-esmeralda costuma atrair casais em lua-de-mel. Ilha de Páscoa (Chile) - A ilha, que os polinésios chamam de Rapa Nui, foi batizada de Páscoa por marinheiros holandeses que chegaram lá em 1722. Afastada do resto do mundo, tem sido fonte de inspiração de poetas e místicos ao longo do anos. Apesar de fazer parte do Chile, a ilha tem características próprias, como os moais - estátuas talhadas em rochas gigantescas que parecem sentinelas olhando ao infinito.

Faroé (Noruega) - Sem os movimentos e modismos das Europa, as Ilhas Faroé são mais rústicas e apresentam características mais nórdicas do que as encontradas no continente. Sua língua, música e culinária mantêm identidade própria. Peixes e carne de baleia frequentemente estão nas mesas de jantar locais e algumas casas têm o telhado feito de folhas.

Porto Rico (Caribe) - O arquipélago é um dos berços da salsa e San Juan é a capital mundial do reggaeton. Mas quem não dança e procura por um pouco de tranquilidade também vai adorar a floresta, o deserto, a praia e as grutas. Isso, sem contar com a simpatia inveterada dos locais: difícil alguém andar na rua sem trocar palavras e sorrisos com as pessoas em volta.

Santa Catarina (Brasil) - Parte da cidade de Florianópolis e situada na ilha de Santa Catarina, muito popular entre gaúchos e argentinos. Além das belezas naturais, há muitas opções de lazer, como esportes náuticos e radicais e ecoturismo. Águas termais, dunas, cachoeiras, parques e áreas de camping completam o quadro.

Vanuatu (Austrália) - O nome do arquipélago significa 'a terra que sempre existiu' na língua local. O aqrquipélago é formado por 83 ilhas - muitas delas vulcânicas. Além da clássica beleza do sul do Pacífico, com locais de mergulho inacreditáveis, Vanuatu também é rico em cerimônias e danças indígenas. Entre as aventuras possíveis estão o rapel em cachoeiras e passeios noturnos por ilhas desabitadas.

Lula, Dilma, Maggi e Pagot inauguram eclusas no Pará

De Brasília - Vinicius Tavares O presidente Luiz Inácio da Silva, a presidente eleita Dilma Rousseff, o senador eleito Blairo Maggi (PR) e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, participam nesta tarde (30) da inauguração das eclusas na hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. A presença de Maggi no palanque das autoridades federais é sintomática, pois o ex-governador já articula com Dilma a permanência de Pagot e do secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, no futuro staff governista. Para o Olhar Direto, agora há pouco, Pagot afirmou que a "questão dos cargos sequer foi discutida". A despeito da sinceridade do diretor do Dnit, Maggi deverá discutir com Dilma sobre a manutenção dos cargos de Mato Grosso na nova composição do governo federal. O empreendimento, orçado em R$ 1,6 bilhão, permitirá a navegabilidade dos rios Tocantins e Araguaia e servirá para o escoamento da produção de grãos e carnes das regiões norte e centro-oeste. Enquanto em Brasília o senador Gilberto Goellner (DEM/MT) comentava matéria do jornal Folha de São Paulo, na qual o governo teve um gasto elevado para a construção das eclusas após o funcionamento há maisde 30 anos da hidrelétrica, Pagot destacou a importância destes investimentos feitos pelo governo federal para o oferecimento da navegabilidade na regão. "A entrega das obras das Eclusas de Tucuruí para comissionamento de transposição e navegabilidade representa a determinação do governo do presidente Lula e o compartilhar tarefas, coordenadas pela ministra Dilma na Casa Civil, monitoradas pelos Ministérios dos Transportes, Minas e Energia e Planejamento e, na linha de frente da execução, pela Eletronorte e DNIT”, afirmou em nota o diretor do Dnit. Pagot salientou a dedicação e o trabalho de funcionários que enfrentaram a burocracia e tiveram coragem para tomar decisões que garantissem a continuidade da obra. Ele destacou ainda a superação das adversidades e a utilização de tecnologia de ponta para conclusão do empreendimento. “Tudo isso são as Eclusas de Tucuruí. Comparáveis às maiores obras deste gênero no mundo e que, além de permitirem a navegação no Lago Tucuruí e no médio Tocantins, são marco e perspectiva para o grande salto que o Brasil irá dar na imprescindível mudança da matriz de transportes”, concluiu Pagot.

Discurso do diretor geral Luiz Antonio Pagot na inauguração das eclusas de Tucuruí

"A entrega das obras das Eclusas de Tucuruí para comissionamento de transposição e navegabilidade representa a determinação do governo do presidente Lula e o “compartilhar tarefas”, coordenadas pela ministra Dilma na Casa Civil, monitoradas pelos Ministérios dos Transportes, Minas e Energia e Planejamento e, na linha de frente da execução, pela Eletronorte e DNIT. Uma obra de trinta anos, mas que ganhou consistência nos últimos três anos graças à argúcia, técnica e, principalmente, à dedicação de anônimos funcionários públicos que muitas vezes colocaram seu coração acima da razão, enfrentando a burocracia e tendo a coragem necessária na solidão das decisões. Engenharia de ponta, superação das adversidades e compromisso com objetivos, tudo isso são as Eclusas de Tucuruí. Comparáveis às maiores obras deste gênero no mundo e que, além de permitirem a navegação no Lago Tucuruí e no médio Tocantins, são marco e perspectiva para o grande salto que o Brasil irá dar na imprescindível mudança da matriz de transportes. Obrigado ao Presidente Lula pela confiança e apoio incondicional. Obrigado ao Ministro Paulo Sérgio Passos pela orientação constante. Obrigado ao TCU, seus auditores e ilustres Ministros pela solidariedade nas precisas decisões. Obrigado às equipes da Eletronorte e do DNIT. E a nós presidente Dilma, caberá o futuro de tarefas múltiplas, de avançar sempre na consolidação da infraestrutura com sabedoria, rumo à vitória, que não é nossa, mas sim do povo brasileiro." Ascom/Dnit

AABB faz nova sede de R$ 12 mi e pretende chegar a três mil sócios

De Sinop - Alexandre Alves O projeto da nova sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) foi apresentada aos sócios, na última quinta-feira, pela Construtora Oliveira Brito (COB), e a obra de R$ 12 milhões deve começar no primeiro semestre de 2011. A previsão de conclusão é o primeiro semestre de 2014. O clube tem atualmente 730 sócios e 230 cotas de reserva. A nova estrutura permitirá chegar aos três mil associados. A venda de títulos começa a partir de janeiro e, depois de fechada, a AABB não abrirá novas cotas. De acordo com o diretor da construtora, Marcos May, a nova sede foi projetada para atender todas as necessidades de lazer das famílias. “A COB estruturou conceitualmente o projeto da nova AABB baseada nos princípios de beleza arquitetônica, qualidade, funcionalidade, versatilidade e sustentabilidade. Será um dos melhores clubes recreativos, se não o melhor, do Estado de Mato Grosso”, comentou Marcos May, em entrevista ao Olhar Direto. A área total de construção será de 27,6 mil metros quadrados. O parque aquático terá 1,5 mil metros em três piscinas. O complexo terá quatro quadras de tênis, sendo uma delas coberta; clube de bocha, quadra de areia, dois campos de futebol, quadra poliesportiva, ginásio, pista de cooper, salão de festa, sala de leitura e internet, academia de ginástica, salão de jogos, praça de alimentação, lanchonete, vestiários para sócios e funcionários, enfermaria, consultório médico, saunas seca e a vapor, salão de beleza, playground. A área edificada será de 6,9 mil metros quadrados. Os campos e quadras ocuparão 7,9 mil; paisagismo e passeios 7,241 mil; calçadas e estacionamento 6.800 metros quadrados. “A remodelação é em razão da necessidade de melhorias e modernização no complexo da AABB, buscando transformá-lo em um centro de lazer diferenciado para a comunidade de Sinop”, pontuou o diretor da Construtora Oliveira Brito.

NOTICIAS CENTRAIS

EMENDAS PARLAMENTARES BENEFICIARÃO DIVERSOS MUNICIPIOS A Assembleia Legislativa realizou na última terça-feira (16) a segunda audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA/2011) 2011, que prevê um orçamento de R$ 11,2 bilhões - um acréscimo de 26% em relação a 2010, em que a LOA foi fixada em R$ 8,8 bilhões. O relator do Orçamento Geral do Estado (OGE), deputado Hermínio J. Barreto, afirmou que é preciso avançar nas questões da emendas e falou sobre a divisão dos valores para 2011. J. Barreto explicou que, após as apresentações, cada parlamentar terá entre os dias 03 e 05 de dezembro para apresentar emendas à peça, que para 2011 será de R$ 2 milhões por deputado. Com isso os parlamentares poderão investir o montante da emenda em obras na região da sua base eleitoral. “Teremos até o dia 16 de dezembro para discutir as propostas e compromissos com cada região”, avaliou o deputado. Os secretários estaduais apresentaram os planos estratégicos para o ano que vem. A Secretaria de Saúde terá a sua disposição R$ 929.526.717,00 para investir no próximo ano, e foi a pasta que recebeu recurso menor a 1 bilhão de reais. A Secretaria de Educação terá a sua disposição mais de R$ 1.301.117.406 milhões para investir no próximo ano. Segundo a secretária Rosa Neide Almeida (Seduc), um dos principais focos é manter as obras físicas das escolas. As outras principais metas para 2011 são investimentos aos profissionais da educação, com previsão de aumento salarial. A pasta de Segurança Pública do Estado terá R$ 1.016.837.835,00 para os gastos com o setor no estado. Segundo o secretário-adjunto da pasta, Ronaldo Ibarra Papa é preciso priorizar primeiramente a folha de pagamento e manutenção de contrato. Fonte: Assembleia Legislativa AMM CAPACITA SERVIDORES DE PARANAÍTA A pedido do prefeito de Paranaíta, Pedro Hiideyo Miyazima, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizará nos dias 26 e 27 de novembro o Curso de Desenvolvimento da Equipe de Gestores Públicos Municipais. O curso tem como objetivo levar ao conhecimento dos participantes ferramentas que viabilizam o diagnóstico situacional da prefeitura e das secretarias municipais. A capacitação vai repassar informações que possibilitarão mudanças estratégicas na condução da gestão administrativa e financeira da prefeitura, além de proporcionar o inter-relacionamento dos participantes. O evento contará com a participação do prefeito, dos secretários municipais, coordenadores e demais chefias e assessores. A facilitadora será a gerente de capacitação da AMM, psicóloga Carmem Gimenez. Com carga horária de 20 horas aula, o método utilizado será de imersão, onde todos os participantes entrarão no local de realização do curso na sexta-feira (26) às 6h30 e só sairão no dia seguinte às 20h. Agência de Notícias AMM CUIABÁ VAI REALIZAR O ENCONTRO INTERNACIONAL DOS PROFISSIONAIS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA O avanço das novas tecnologias e o mundo cada vez mais globalizado atua diretamente no trabalho dos profissionais da área da saúde, especialmente para aqueles que atuam na vigilância, produção, regulamentação e mercado de medicamentos, alimentos, cosméticos e equipamentos médico-hospitalares. Discutir os mais modernos aspectos tecnológicos nas áreas de alimentos, cosmética, farmacêutica e médico-hospitalares, sob o enfoque regulatório, é a proposta do XI Encontro Internacional dos Profissionais em Vigilância Sanitária, considerado o maior e mais importante evento do setor regulatório na América Latina. O encontro promovido pela Associação Brasileira dos Profissionais em Vigilância Sanitária (ABPVS) será realizado em Cuiabá nos dias 1 e 2 de dezembro. Biossegurança, experiência internacional em análise de risco, novas epidemias, bioterrorismo, análise sócio-econômica na introdução de novas tecnologias, obesidade, produtos geneticamente modificados, protocolos fitosanitários internacionais, testes clínicos de equipamentos e medicamentos, produtos fitoterápicos e medidas preventivas contra a fabricação de produtos falsificados. Esses serão alguns dos temas abordados durante o XI Encontro Internacional, assim como os procedimentos para a regularização de medicamentos, alimentos, cosméticos e equipamentos médico-hospitalares no Brasil e demais países participantes. O Encontro terá a participação de autoridades em vigilância sanitára da América Latina, Estados Unidos, Canadá e União Européia. Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, BID, OPAS, Centros de Vigilância Sanitária Estaduais e Municipais também participarão do evento, que conta ainda com palestrantes de diversas instituições internacionais e profissionais do setor privado, proporcionando uma visão abrangente do ambiente regulatório. O Evento é destinado a todos os profissionais que de alguma maneira estão envolvidos com setor regulatório. As inscrições poderão ser efetuadas pelo site www.abpvs.com.br. Programação: Dia 01/12 9h - Fiscalização sanitária das indústrias, comércio, produtos - Procedimentos, Processos, GMP 10h45 - Debates e Propostas 11h30 - Projeto do código de vigilância sanitária nacional – Propostas e sugestões 12h30 – Intervalo 14h - Controle jurídico do risco sanitário 16h45 - Projeto do código de vigilância sanitária – Debates e conclusões Dia 02/12 9h – Painel 1: Produtos farmacêuticos Painel 2: Produtos alimentícios 11h30 - Debates e Propostas 14h – Painel 1: Agregando valores à carreira do profissional em vigilância sanitária – setor público e privado Painel 2: Boas práticas 16h30 - Debates e Propostas 17h- Encerramento Agência de Notícias AMM ASFALTO MUDA RUAS E A VIDA DOS MORADORES DE NORTELANDIA As obras de pavimentação asfáltica em várias ruas de três bairros da cidade de Nortelândia transformaram a vida dos moradores que possuem residências nas vias beneficiadas, principalmente nesta época do ano quando as chuvas provocam muita lama em algumas localidades. Moradores da rua Valentin Peron, no perímetro entre a Praça das Palmeiras na saída da cidade até as proximidades da Estação de Tratamento de Água do município, comemoram a chegada do asfalto a porta das suas casas. Nos próximos dias será entregue a pavimentação até a Igreja Matriz de Nossa Senhora Sant’ana, concluindo assim essa importante obra de infraestrutura na área urbana da cidade. Quatro ruas do Bairro da Ponte, na saída da cidade com destino aos assentamentos São Francisco, Nossa Terra Nossa Gente e Colônia Macaúba, uma das quais passa de frente para o Salão de Festas de Santa Luzia, e que também não diferente das demais mudou a cara das ruas e de certa forma incentiva os moradores na construção de calçadas. Os moradores do Bairro Cohab Santônio, acabaram sendo beneficiados com o asfalto que passa nas proximidades da comunidade, numa rua que dá acesso a Camargo Corrêa e Santaninha. No período da seca, a movimentação de caminhões e carretas criava uma extensa nuvem de poeira, causando incomodo para as donas de casa e prejudicando a saúde de crianças e idosos, o que agora não existe mais. Em todas as ruas mencionadas não havia calçamento, o que acabava no período de chuvas provocando um lamaçal muito grande, que também incomodavam os moradores, que agora não precisam conviver com o desconforto da poeira e da lama nos seus respectivos períodos. Está sendo concluído ainda o calçamento com bloquetes sextavados em uma das ruas mais antigas da Vila Barreto na saída da cidade e que era uma promessa antiga para os residentes naquela área e que só agora visualizam sua conclusão. Assessoria da prefeitura FÓRUM MUNICIPAL LIXO E CIDADANIA SERÁ IMPLANTADO EM ROSARIO OESTE Rosário Oeste, localizado a 128 km ao norte da capital, será o décimo sétimo município de Mato Grosso a criar um espaço voltado para a discussão das questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos. O Fórum Municipal “Lixo e Cidadania”, criado com apoio do Fórum Estadual e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), terá no âmbito municipal entre seus objetivos, o compromisso de erradicar os chamados lixões, promover a coleta seletiva dos resíduos sólidos e fazer a inserção social dos catadores de lixo. Para marcar a implantação do Fórum Municipal “Lixo e Cidadania”, a prefeitura local está realizando nesta quinta-feira (18.11), no Cinema Municipal, um seminário com palestras sobre Educação Ambiental; apresentação de um diagnóstico de resíduos sólidos do município de Rosário Oeste; modelo de gestão de resíduos do município de Tangará da Serra; entre outras. A coordenadora executiva do Fórum Mato-Grossense “Lixo e Cidadania”, Terezinha Rodrigues da Silva, explicou que o Fórum trabalha a gestão sustentável dos resíduos sólidos com foco nos catadores. “Nosso objetivo é ampliar o diálogo com os diferentes setores da sociedade, objetivando a organização dos catadores de recicláveis de Mato Grosso e o fortalecimento da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos”. Ela lembra que com a realização da Copa do Pantanal 2014, “é importante que haja a integração entre os municípios para que comecem a pensar na gestão sustentável de resíduos sólidos. Para isso precisamos da participação efetiva de toda a comunidade pois somos todos responsáveis por essa gestão”, completou. O seminário em Rosário Oeste visa basicamente a mobilização dos catadores de recicláveis e, é destinado não só a esses trabalhadores, mas também a toda a sociedade e setores do poder público, ligados à gestão de resíduos e assistência social.

FÓRUM MUNICIPAL Já possuem Fóruns Municipais, além de Cuiabá, os municípios de Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Rondonópolis, Campo Novo dos Parecis, Jaciara, Juína, Colíder, Matupá, Nova Mutum, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Mirassol d’Oeste e Alta Floresta. O município de Primavera do Leste irá reativar o Fórum no próximo dia 22.11. Já o município de Tangará da Serra, que faz a gestão dos resíduos sólidos e possui um sistema considerado modelo no estado, ainda não possui um Fórum Municipal. A coordenadora do Fórum Estadual “Lixo e Cidadania”, Terezinha Rodrigues, considera fundamental a implementação de Fóruns pelos municípios. “Por meio deles estaremos viabilizando melhorias para a população, com a implantação, por exemplo, da coleta seletiva que beneficia os catadores, a sociedade e o meio ambiente. A idéia defendida pelo Fórum, com o apoio da Sema, é que as prefeituras criem seus espaços de discussão para que possam juntos, poder público, comunidade, associações, Ong’s, e demais órgãos e instituições, trabalhar a questão do lixo a partir de uma visão socioeconômica”. Fonte: Secom/MT MAIS UMA QUEDA: FPM DE 2010 DEVE FECHAR R$ 52,1 BILHÕES APONTA CNM O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira, 19 de novembro, o Relatório de Avaliação Fiscal do 5.º bimestre de 2010. Atenta aos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca aos gestores municipais que, mais uma vez, a atualização da estimativa de arrecadação da União em 2010 implica numa expectativa de receita menor para os tributos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM): o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR). Pelos cálculos da CNM, que avalia os repasses já realizados em novembro e que indicam uma redução de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, o FPM deve fechar 2010 com um total de R$ 52,1 bilhões. Os dados do último relatório do governo federal apontavam uma estimativa total de FPM de R$ 53,2 bilhões para este ano. “Esta é a quinta vez consecutiva em que a União diminui sua expectativa de arrecadação com o IR e o IPI neste ano. Essa também é a maior queda entre todos os bimestres, o equivalente a 1%’’, completa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Fonte: CNM

Dnit/MT realiza 3ª audiência pública para apresentação de projetos de duplicação das BR´s 163 e 364

A duplicação e reparação das BR´s 163 e 364 em Mato Grosso estão cada vez mais próximas de se tornarem uma realidade. Na manhã desta quinta-feira (25.11) foi realizada a terceira audiência pública na Superintendência Regional de Infraestrura de Transportes de Mato Grosso (DNIT/MT), para apresentação dos projetos de engenharia dos sete blocos em que é dividida a obra. Orçado em R$ 1,1 bilhão, o trecho de Rondonópolis ao Posto Gil está sendo trabalhado por quatro empreiteiras que apresentaram projetos nesta manhã: Direção Engenharia – trecho de Rondonópolis a Jaciara (divididos em dois lotes, orçados em R$ 361,1 milhões); Estrada Engenharia – trecho de Jaciara a São Vicente (orçado em R$ 312 milhões); JBS – trecho de São Vicente ao Distrito Industrial de Cuiabá (orçado em R$ 116,5 milhões); e Consol - trecho do Trevo do Lagarto a Rosário Oeste (orçada em 534,4 milhões). De acordo com o superintendente regional do Dnit, Nilton de Brito, os valores de cada trecho variam se segmento em segmento, pela distância, elevações, curvas e diversos outros fatores. Essas audiências públicas que antecedem a licitação, realizadas no departamento, são obrigatórias para obras a cima de R$ 150 milhões (artigo 39 da lei 8.666/93), afim de que os projetos sejam apresentados à sociedade e empresas, para que possíveis alterações, adequações e sugestões sejam discutidas. “As empreiteiras são contratadas, elaboram o projeto e apresentam em audiências públicas. Os projetos podem ser aprovados ou não pelos engenheiros que vão analisá-los, se aprovados passam para a licitação”, explicou o superintendente. Ainda de acordo com Nilton de Brito, os projetos apresentados são de boa qualidade, mas ainda devem ocorrer algumas alterações até chegar à qualificação para execução. “Estamos bastante preocupados com a qualidade dos projetos, fazendo reuniões contínuas e discutindo várias alterações. Essa obra é vital para o Estado, pelo volume de tráfego nas rodovias, o número de acidentes será reduzido significativamente com a duplicação e as pessoas poderão transitar com segurança. Já fizemos várias modificações em outras audiências e vamos atingir a qualidade que queremos”. O tempo estimado para conclusão das obras é dois anos. Sendo que a pretensão do Dnit/MT é utilizar o tempo chuvoso para finalizar o processo burocrático. “Provavelmente ainda devem ser feitas algumas alterações nesses projetos e então utilizaremos o período chuvoso para realizar os processos licitatórios. Assim, em maio ou junho as obras devem ser iniciadas”. Outros projetos – O trecho de Rosário Oeste ao Posto Gil, já foi licitado separadamente e falta apenas a assinatura do contrato para ser dado inicio aos trabalhos - orçados em R$ 210 mil. O valor total das obras nas duas BR - inclusas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) do Governo Federal, está estimado em R$ 1,3 bilhão. E ainda em dezembro deste ano, o superintende regional do Dnit disse ter a pretensão de lançar o edital para elaboração dos projetos que visão a duplicação e readequação do trecho que vai do Posto Gil a Sinop (501 Km de Cuiabá). por Gabriela Galvão/VG Notícias

DNIT esclarece indícios de irregularidades a parlamentares

Da Redação - LB O diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, apresentou aos parlamentares do Congresso Nacional subsídios técnicos para esclarecer possíveis dúvidas sobre obras da autarquia com indícios graves de irregularidades com recomendação de paralisação ainda não comprovados. Das oito obras constantes da lista prévia elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2010, o DNIT já havia esclarecido cinco e apresentou, na Comissão, as justificativas para as três restantes. A partir destes esclarecimentos, os parlamentares definirão quais obras devem manter a classificação IG-P e ficar sem recursos na Lei Orçamentária de 2011 (Anexo VI). Na avaliação do TCU, com as providências adotadas pelo DNIT, as três obras apresentam questões facilmente solucionáveis. “Do nosso ponto de vista, as obras do DNIT estão bem encaminhadas”, declarou o secretário geral do TCU, Paulo Roberto Martins, que também participou da audiência. Das cinco obras apontadas com índice IG-P e já esclarecidas, o DNIT rescindiu quatro contratos (BR-487/PR, BR-010/TO, BR-265/MG e BR-116/CE) e teve liberada pelo TCU a obra na BR-101/ES. As justificativas foram apresentadas em relação às obras na BR-317/AM, BR-060/GO e BR-050/MG. Entre as medidas saneadoras definidas pelo DNIT na BR-317 /AM estão a retenção cautelar de valores e a constituição de comissão para acompanhamento e fiscalização da obra. Para a BR-060/GO, obra não iniciada, o DNIT está promovendo a repactuação dos preços previstos e a realização de levantamento de campo. Para a BR-050, os preços também serão renegociados. O diretor geral do DNIT adiantou que nos casos em que as empresas não aceitarem a repactuação de preços, os contratos serão rescindidos. O secretário geral do TCU elogiou o trabalho que vem sendo realizado pelo DNIT e afirmou que o órgão de contas vai aguardar a documentação das providências efetivadas. Paulo Roberto Martins antecipou que, face ao compromisso assumido pela autarquia de transportes, o TCU poderá definir a liberação da obra na BR-317/AM. O TCU aguardará os documentos referentes à BR-050/MG e BR-060/GO. Luiz Antonio Pagot assegurou que os documentos serão encaminhados ao TCU até o dia 8 de dezembro e observou que os problemas detectados pelo TCU são exceção nas obras executadas pela autarquia. “No montante total, o DNIT executa 1.080 contratos de obras e serviços que totalizam cerca de R$ 41 bilhões. Se forem somados os achados do TCU e da Controladoria Geral da União, o total é inferior a 0,5%”, destacou. O número de obras do DNIT com indícios de irregularidades apontados pelo TCU vem diminuindo ano a ano desde a criação do Núcleo Sistêmico de acompanhamento das obras e a adoção de medidas por parte da autarquia, a exemplo do edital padrão de licitação. Em 2009, a lista prévia do TCU apontou 18 obras do DNIT com índice IG-P. Este ano, esse número baixou para oito.

Da Assessoria.

Em Brasília, presidente da AMM defende novo modelo de repasse do FPM

Prefeitos de todo o país estão participando em Brasília da mobilização intitulada movimento municipalista, o novo governo e novo Congresso, organizada pela Confederação Nacional de Municípios, CNM. Saúde, Educação, Finanças e divisão dos Royalties da camada pré-sal, são alguns dos temas que preocupam os gestores municipais na atualidade e no exercício da administração pública do próximo ano. Nesta quarta-feira, (10), eles vão avaliar também a conjuntura pós-eleitoral e preparar uma nova pauta de reivindicação ao Governo Federal. As principais reivindicações estão pautadas na regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a divisão igualitária dos Royalties. Outro objetivo da mobilização é buscar um novo aporte financeiro para minimizar as dificuldades dos municípios com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da AMM, Pedro Ferreira frisou que a mobilização é importante para avaliar as reivindicações. Diante de um novo cenário relacionado ao Fundo de Participação dos Municípios, tornou-se prioridade a discussão sobre a distribuição dos recursos da União. “Esta situação já precisa ser revista, notadamente o modelo de distribuição do FPM. É necessária uma revisão desse quadro, que afeta as administrações municipais e compromete os investimentos em áreas essenciais à população”, observou. Os prefeitos tem mais um desafio, os pisos salariais dos profissionais da educação. A Confederação também deve alertar os parlamentares a respeito das dificuldades dos municípios em arcar com o piso nacional do Magistério Público e dos agentes comunitários de Saúde. A meta dos gestores é garantir o cumprimento por parte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que durante a Marcha dos Prefeitos, garantiu o atendimento aos municípios brasileiros.

Ministro diz que, se liminar não cair, novo Enem será em 2 ou 3 meses

Justiça mandou marcar uma nova prova para 3,5 milhões de estudantes. MEC tenta anular ordem e fazer exame só para prejudicados em dezembro.

O exame foi suspenso por determinação da Justiça Federal no Ceará, na segunda-feira (8), a O Ministério da Educação espera fazer nos dias 4 e 5 de dezembro a nova prova no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes prejudicados pelos problemas durante a aplicação do exame no último final de semana, caso consiga derrubar a liminar que determinou a suspensão do exame. Se não conseguir derrubar a liminar, o MEC informou nesta quinta-feira (11) que um novo exame só poderia ser aplicado em 60 a 90 dias. O exame foi suspenso por determinação da Justiça Federal no Ceará, na segunda-feira (8), a pedido do Ministério Público Federal. Cadernos da prova tiveram páginas encadernadas fora de ordem e misturadas a outras provas. Também houve inversão de cabeçalhos de resposts no primeiro dia do exame, realizado no fim de semana dos dias 6 e 7. Nesta quinta, o ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes de Secundaristas (Ubes) para conversar sobre os problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o represetante da Ubes, Yann Evanovick, Haddad pediu desculpas sobre os problemas no Enem e também pelo comentário publicado no microblog da assessoria de comunicação do MEC durante a prova, que dizia: Alunos q já 'dançaram' no Enem tentam tumultuar com msgs nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los." O comentário se referia a estudantes que publicaram comentários e imagens direto da sala onde a prova estava sendo realizada. Segundo o presidente da UNE, Augusto Chagas, o ministro pediu desculpas aos estudantes e se comprometeu a fazer uma retratação pública. "O ministro disse que fará um pedido de desculpa aos estudantes brasileiros pelos erros ocorridos no Enem e também pelo erro da assessoria de comunicação de ter colocado o termo 'dançaram' no Twitter", afirmou Evanovick. A assessoria de imprensa do ministério afirmou que Haddad não iria se manifestar sobre o encontro desta tarde, mas confirmou que o ministro pediu desculpa aos estudantes apenas pelos comentários no Twitter. Exame O Enem foi aplicado no último fim de semana a 3,3 milhões de estudantes. No sábado (6), participantes reclamaram de erros na impressão da folha de respostas e da prova amarela. As entidades disponibilizaram desde o início da semana canais para que os estudantes que fizeram o Enem possam registrar reclamações a respeito das falhas. "Já tivemos em torno de 1.100 contatos, dos quais uma parte significativa foi de estudantes pedindo que o exame não seja anulado", disse o presidente da UBES, Yann Evanovick. Um levantamento prévio apontou que 93% dos que reclamaram são a favor da aplicação de uma nova prova opcional para aqueles que se sentiram lesados. Durante a semana, as duas entidades estudantis emitiram nota conjunta se posicionando contra a anulação do Enem mas exigindo o direito dos prejudicados a uma nova prova. Uma das reivindicações do texto era justamente a marcação de uma audiência do ministro Fernando Haddad com representantes da UNE, da UBES e do grupo de estudantes prejudicados. A assessoria do Ministério da Educação (MEC) informou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem trabalhado com a possibilidade de realizar a prova de reposição aos prejudicados no final de semana dos dias 4 e 5 de dezembro, mas a data ainda não está definida oficialmente. O ministério espera acabar de contabilizar o número de estudantes prejudicados até o final da próxima semana. As entidades exigiram do ministro que fiquem claros quais os critérios para avaliar se um estudante vai poder ou não refazer a prova. "Até que esses critérios estejam determinados, prosseguiremos defendendo que seja realizado um novo Enem em 2010, e que ele seja opcional a todos os estudantes que se sentiram prejudicados", declarou o presidente da UNE. Chagas disse que novos encontros com Haddad serão realizados. "O ministro garantiu que nós vamos voltar a nos reunir na próxima semana e que o MEC vai ouvir os estudantes no debate para estabelecer esses critérios", disse. Os representantes estudantis disseram que também conversaram com o ministro a respeito de mudanças para o Exame Nacional do Ensino Médio a partir dos próximos anos, como a avaliação seriada ao longo do Ensino Médio em vez de uma única prova, e defenderam a criação de uma gráfica para o MEC. "Foram mais de 3 milhões de estudantes fazendo a prova, o ministério não pode ficar refém de uma ou duas gráficas que têm essa capacidade para a impressão do Enem", disse Evanovick. Enem aos presidiários Nos dias 6 e 7 de dezembro o MEC vai aplicar o Enem para estudantes presidiários. A prova será feita em cerca de 700 presídios por 15 mil estudantes. Segundo a assessoria do ministério, o fato de se aceitar a aplicação do exame para presidiários, como já ocorreu em 2009, reforça a validade da estratégia do MEC de reaplicar o Enem apenas aos estudantes prejudicados pelos erros na prova amarela. Um cálculo prévio do MEC levantou que o número de estudantes prejudicados no Enem 2010 é de pouco menos de 2.000. A prova nos presídios é feita semanas depois da aplicada nos colégios, em uma versão composta por questões diferentes. Segundo o ministério, sua validade não foi questionada em 2009. - Fonte: G1