Riva garante continuidade dos trabalhos legislativos na AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), garantiu a continuidade dos trabalhos legislativos, mesmo durante o período eleitoral. A declaração foi feita na tarde desta quinta-feira (15.07). Até lá, segundo o presidente, a Assembleia dará continuidade as outras atividades normalmente. “Vamos concentrar as sessões deliberativas todas as quartas-feiras e nenhuma matéria deixará de ser votada”, declarou o presidente da Casa de Leis. A Assembleia Legislativa encerrou na última quarta-feira (14) as sessões plenárias do 1º semestre deste ano, com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As sessões retornarão a partir do dia 03 de agosto. A Lei de Diretrizes de Orçamentárias de 2011 teve o texto original aprovado acatando as emendas 18, 20, 22 e 31. A peça tem previsão global de receita e despesa no montante de R$ 10,6 bilhões. A votação da LDO marca o início do recesso legislativo. Nessa sexta-feira (16) foi encerrado o primeiro semestre de trabalhos na Casa, apesar de o funcionamento interno ser mantido ao longo do período, em horário normal ( das 8 às 18 horas). No dia 03 de agosto, primeira terça-feira do mês, acontece sessão ordinária de retorno dos trabalhos em Plenário. Seguindo a legislação, a LDO dá as diretrizes para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja formatada e origine o Orçamento Geral do Estado (OGE). A LOA deve ser encaminhada pelo Executivo ao parlamento em setembro. Nela é possível vincular as obras apontadas pelos parlamentares para que, até dezembro, a AL vote o orçamento.