11 de junho de 2011
Paula Fernandes despreza estudantes de Primavera do Leste
28 de maio de 2011
Assembleia Legislativa vai criar a Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas
Medida fará parte das ações do Governo do Estado no Pacto de Enfrentamento às Drogas
ITIMARA FIGUEIREDO - Assessoria de Gabinete
A Assembleia Legislativa poderá criar a Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas. A iniciativa foi discutida durante apresentação das normativas relativas ao Pacto de Enfrentamento às Drogas, realizado pelo Governo do Estado em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça.
O presidente da AL, deputado José Riva (PP), declarou que o secretário Diógenes Curado terá o apoio da Casa de Leis e conclamou a sociedade para somar esforços no enfrentamento da causa. “Essa discussão tem que ser permanente. Por isso, vamos mobilizar a sociedade para o enfrentamento”, destacou o presidente da AL, deputado José Riva (PP).
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, o pacto irá promover ações de enfrentamento e combate às drogas
O objetivo é integrar os poderes constituídos para executar ações que serão divididas em quatro eixos: a prevenção e educação; atenção ao usuário e dependente químico e repressão e a captação de recursos.
O coordenador do Gaeco, Paulo Prado ressaltou a importância da união de forças e a atuação do Parlamento. “Todos os cidadãos têm que abraçar essa causa, ou então, Mato Grosso terá uma situação calamitosa, se tornando um México”.
Curado também informou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se comprometeu a vir para Mato Grosso assinar o pacto no próximo dia
A ação é necessária, segundo ele, porque há diagnósticos que apontam que a maioria das drogas comercializadas no Brasil passa pelas regiões de fronteiras. “A Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos federais também nos ajudarão nesse combate”, afirmou.
Riva defende mobilização nacional em favor dos municípios
O parlamentar também é favorável ao fim das emendas e ao aumento do percentual de 15 para 30% aos municípios, na distribuição do bolo tributário
SANDRA COSTA - Assessoria da Presidência
Em defesa da reestruturação dos municípios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, defendeu a necessidade de mobilização nacional. O apontamento foi feito durante a abertura do XXVIII Encontro de Prefeitos Mato-grossenses: “Unindo forças para recuperar cidades”, que aconteceu na noite desta terça-feira (24.05). O parlamentar também é favorável ao fim das emendas e ao aumento do percentual de 15% para 30 % aos municípios na distribuição do bolo tributário.
“A falência dos municípios vem sendo decretada por conta da omissão do Congresso Nacional. O dinheiro está na União, que concentra 60% dos recursos e os municípios apenas 15%. Isto acaba sobrecarregando o Estado, que tem que ajudar as cidades. Precisamos de uma campanha nacional para sensibilizar o Congresso a fazer as reformas fiscal e tributária. Sou a favor do fim das emendas parlamentares, no âmbito estadual e federal, e que os municípios tenham 30% do repasse para que não dependam de apoio político”, declarou Riva.
Segundo o deputado, hoje menos de 20% dos municípios de Mato Grosso podem investir sem o apoio do Estado. “E quem não sabe qual é o problema da Saúde? Cadê o planejamento? Mato Grosso continua crescendo e, se não investir em Saúde e Segurança, ficará comprometido. Precisamos de uma mobilização nacional em favor dos municípios”, ratificou.
Na oportunidade, o deputado parabenizou a iniciativa da Associação na criação da Central de Projetos. “Que faça na AMM a grande Central de Projetos deste Estado. É preciso que contribuamos para reduzir as distorções regionais. Do contrário, vamos continuar tendo ilhas de riquezas e pobrezas. Neste sentido, a Assembleia Legislativa é parceira e estamos procurando entender cada vez mais as complexidades dos municípios”.
Em discurso, o presidente da AMM, Meraldo Sá, destacou o desprendimento do governador Silval Barbosa e também dos deputados com relação aos municípios.
“Temos visto o quanto a Associação sofre com o descrédito e trabalhamos diurnamente para atender os prefeitos. O nosso sonho é melhorar os índices de ICMS. Por conta disso, estamos estudando uma fórmula, com o apoio do Governo do Estado, para que não precisemos tirar de ninguém. O cobertor é curto e a demanda grande”, afirmou Meraldo, que pediu o apoio do governador para criar a Central de Projetos. Em resposta, o governador Silval Barbosa disse que será parceiro e que o governo está aberto para discutir a compensação das perdas dos municípios com o ICMS.
PRESIDENTE DA AMM DESTACA APOIO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Meraldo destacou que o apoio dos poderes constituídos é necessário para ajudar os municípios a se desenvolverem e terem mais condições de ampliar a prestação de serviços à população. O presidente da AMM ressaltou que desde o início da sua gestão tem um canal aberto de diálogo com o governador. Ele lembrou que conta com o apoio do governo e da AL na revisão dos índices do ICMS. “O nosso sonho é melhorar os índices do ICMS. Estamos estudando uma fórmula para que nenhum município saia perdendo”, assinalou. Ele ressaltou, ainda, o apoio do Tribunal de Contas, considerado um importante aliado na orientação aos municípios na aplicação dos recursos e prestação de contas.
O encontro de prefeitos vai se prolongar durante toda esta quarta-feira (25), com início às 8 horas. O ciclo de palestras vai abordar os seguintes assuntos: Sistema Municipalista da Alemanha, com a Diretora de Assuntos Internacionais da Associação Alemã dos Municípios, Sabine Dress; Consórcios e seus reflexos no Brasil, ministrada pelo ex-prefeito de Franca e Assessor de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici; Case Empreendedor de Cariacica, apresentado pelo prefeito de Cariacica (ES) presidente da Rede de Prefeitos Empreendedores, Helder Salomão; A Caixa em MT será tema do Superintendente Regional, Ivo Carlos Zecchin; Sicredi, benefícios e vantagens para o seu município, ministrada por Marcos Ussit, gerente de Desenvolvimento de Negócios da Central MT,PA e RO; e encerrando as palestras da parte da manhã, o Auditor Fiscal e Chefe de Serviço e Análise Tributária da Receita Federal de Mato Grosso, Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho, falará sobre a Gestão Municipalizada do ITR – com foco na liberação dos dados do SERPRO.
Na parte da tarde o ciclo de palestras continuará a partir das 14h30. O secretário de Estado de Cidades, Ernandy Maurício Baracat de Arruda, irá ministrar palestra sobre a Estrutura e Fontes de Recurso da SECID para os Municípios Mato-grossenses; Marcelo Dourado, Secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, falará sobre Região de Fronteira Seca; o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Eliene José de Lima, fará uma exposição sobre a Ciência e Tecnologia nas Cidades de Mato Grosso; Os Investimentos do Banco do Brasil
O encontro de prefeitos é um dos mais tradicionais eventos realizados pela AMM, anualmente, para repassar aos gestores informações sobre vários temas, como os recursos disponíveis nas esferas governamentais e os trâmites legais necessários para captação dos recursos.
ENCONTRO DEBATE OS REFLEXOS DO CONSORCIO NO BRASIL
O XXVIII Encontro de Prefeitos Mato-grossenses contou com a presença do Assessor de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici, que falou sobre a atuação dos consórcios no estado de Mato Grosso e no país. A Lei dos Consórcios Públicos foi criada durante o Governo Lula, em
Segundo Gilmar, que falou aos prefeitos na manhã desta quarta-feira (25), o Governo Federal tem interesse em investir nos consórcios para ter condições de resolver problemas específicos de cada área e facilitar a implantação de políticas públicas, além de o governo obter ganhos
Segundo ele, o governo Dilma está priorizando os projetos advindos de consórcios, repassando o dinheiro diretamente e restringindo o atendimento individualizado aos municípios. O estado de Mato Grosso não possui muitos consórcios públicos, e o assessor se disponibilizou para repasse de informações e esclarecimentos dos procedimentos para a criação de novos consórcios. Ele ainda falou sobre os programas PAC 2 – água e esgoto, para municípios com até 50.000 habitantes e a desburocratização dos convênios.
Gilmar Dominici foi prefeito de Franca (SP) de
Foto: Vicente de Souza
Agência de Notícias da AMM
ENCONTRO DE PREFEITOS TEM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE MUNICIPIOS DA ALEMANHA
A primeira palestra desta manhã no XXVIII Encontro de Prefeitos Mato-grossenses foi da chefe do Departamento de Assuntos Estrangeiros da Associação dos Municípios da Alemanha, economista Sabine Drees. Ela falou sobre o sistema administrativo e político dos municípios alemães, que apresentam muitas características comuns com os brasileiros.
Segundo Sabine, a falta de autonomia financeira também é um problema verificado nos municípios alemães, que devem obedecer regras da União Europeia e a legislação local. Nos últimos anos tem aumentado as despesas sociais das cidades, principalmente com idosos e desempregados.
Sabine falou também sobre a possibilidade de parcerias com municípios mato-grossenses em diversas áreas. Ela informou que atualmente 12 municípios alemães já mantêm cooperação com cidades brasileiras, mas ainda nenhuma de Mato Grosso.
Os municípios que tiverem interesse em estabelecer parcerias devem enviar projetos para a associação alemã com a sugestão dos termos de cooperação. “A associação alemã vai manter contato com a AMM para construir essa relação”, assinalou. Ela disse que a Alemanha tem um projeto de estabelecer 50 parcerias na área de proteção climática até 2015.
Sabine falou também sobre a possibilidade de cooperação para a realização da Copa de 2014 no Brasil, considerando que a Alemanha sediou o Mundial em 2006 com muito sucesso. A palestrante lembrou ainda que 2013 será o Ano da Alemanha no Brasil. A intenção é estruturar a parceria entre os países com ações conjuntas nas áreas científica, econômica, política e cultural. Uma outra inovação prevista é a escolha de quatro cidades para integrar a programação, que não estejam localizadas no eixo Rio-São Paulo.
Atenta a essa oportunidade, a AMM vai se articular para que uma das cidades escolhidas seja do estado de Mato Grosso. A instituição vai elaborar um projeto para mostrar o potencial da capital do estado, que por concentrar grande potencial turístico e econômico, torna-se competitivo e tem grandes chances de disputar uma das vagas.
A participação da palestrante foi articulada pela Associação Mato-grossense dos Municípios. A economista Sabine Dress chegou a Cuiabá na última segunda-feira (23) e visitou os municípios de Poconé e Chapada dos Guimarães.
Foto: Vicente de Souza
REPRESENTANTE DA ALEMANHA VISITA AGECOPA DURANTE XXVIII ENCONTRO DE PREFEITOS
A Alemanha, que acumula a experiência de ter realizado a Copa do Mundo de 2006, pode dar toda a sua contribuição às cidades que vão sediar a Copa de 2014, garantiu a diretora de Assuntos Internacionais da Associação Alemã dos Municípios, Sabine Dress, durante sua visita à Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo (Agecopa), nesta quarta-feira (25), acompanhada do superintendente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Mauricio Munhoz.
Conforme Sabine, a África do Sul, que sediou a última Copa, em 2010, recebeu da Alemanha mais de 70 profissionais especializado em diferentes áreas para auxiliar o país na preparação do mundial. Segundo ela, na África, as equipes alemãs desenvolveram trabalhos na área de segurança, organização de trânsito, acesso aos estádios, administração de locais de maior concentração de pessoas e o gerenciamento de outros serviços junto à Fifa.
O diretor presidente da Agecopa, Eder de Moraes Dias, disse que a meta é concluir o estádio na Capital até dezembro do próximo ano e anunciou que as obras estão em andamento, outras iniciando agora. “Somos a sede mais adiantada com as obras da Copa. Teremos diversas frentes de trabalho e muitas pessoas já estão se apresentando para contribuir de forma voluntária com o mundial”, salientou.
Eder ressaltou que para o evento mundial, Mato Grosso tem o capital definido para a construção 150 obras em Cuiabá e Várzea Grande. Ele frisou que são obras estruturantes que vão beneficiar toda a população. “Já temos assegurados junto ao BNDES, cerca de R$ 1 bilhão para as obras, além de mais R$ 1 bilhão oriundo do Governo do Estado, que ainda deverá captar novas operações financeiras”,garantiu.
O diretor da Agecopa enalteceu a presença da diretora de Assuntos Internacionais da Associação Alemã dos Municípios, Sabine Dress, e disse que a experiência da Alemanha é de suma importância para os países que recebem a missão de sediar uma Copa do Mundo. “Um evento desta natureza exige muito profissionalismo na condução dos trabalhos. Havendo a necessidade de integrar a equipe alemã, vamos recorrer e estreitar os laços “finalizou.
Agência de Notícias da AMM
75 anos do IBGE no Brasil e sua trajetória em Mato Grosso
Aurelino Levy Dias de Campos*
Fernando Tadeu de Miranda Borges**
No dia 29 de maio de 2011, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), completa 75 anos de relevantes trabalhos sobre as transformações da sociedade brasileira (crescimento populacional, fecundidade, mortalidade, migração, emprego, desemprego etc.), espelhados em censos demográficos, agropecuários e econômicos.
A presença do IBGE no país tem dado provas de que o trabalho desenvolvido em conjunto tem sido o grande responsável pela radiografia do Brasil. Foram anos de lutas para que o IBGE se consolidasse em todo território nacional. Desde 1936, quando foi criado, respondeu aos desafios e enfrentou as dificuldades advindas da estruturação, importante ressaltar, em um país de dimensões continentais.
O IBGE ao responder pela estatística oficial do Brasil esmera-se a cada ano que passa e coloca à disposição dos seus responsáveis técnicas modernas de coleta e mensuração dos dados, embora muito ainda tenha para ser conquistado diante do maior dos desafios: a continuidade das ações desenvolvidas no passado com esmero e responsabilidade. No caso brasileiro importante registrar que o amadurecimento trouxe o profissionalismo. A criação do primeiro censo demográfico no Brasil, em 1872, foi um marco na nossa história.
No século XXI, o IBGE continua levando à frente a missão de contar o país e auxiliar em tudo que pode as suas 27 unidades estaduais, sendo 26 nas capitais e 1 no Distrito Federal, os 27 setores de documentação e socialização de informações, sendo também 26 nas capitais e 1 no Distrito Federal e as 533 agências responsáveis pelas coletas dos dados. Conta também o IBGE com a Reserva Ecológica do Roncador, localizada próxima a capital Federal - Brasília.
No IBGE destacou-se entre os pioneiros, o cuiabano Allyrio Carlos Hugueney de Mattos (1890-1975), que ficou conhecido no território nacional por seu grande desempenho na cartografia e na geodésica. Também deve ser lembrado o trabalho desenvolvido no IBGE pelos ilustres mestres de ofício Mário Augusto Teixeira de Freitas (1890-1956), Christovam Leite de Castro (1904-2002), Giorgio Mortara (1885-1967), Fábio de Macedo (1906-1979), e inúmeros outros servidores.
Como delegado do IBGE
Com a aposentadoria de Nelson de Souza Pinheiro, foi nomeado para o cargo de Delegado do IBGE de Mato Grosso, Delvaldo Benedito de Souza, que vem conduzindo com maestria as tarefas delegadas, e inovando na ciência e na tecnologia, com o desafio de cobrir nas estatísticas todos os espaços.
É pelo esforço dos companheiros conhecidos e desconhecidos que cumprimentamos o IBGE nos seus 75 anos de realizações.
* Docente da UNIC e Técnico do IBGE.
** Diretor da FE/UFMT.