ENCONTRO DEBATE OS REFLEXOS DO CONSORCIO NO BRASIL

O XXVIII Encontro de Prefeitos Mato-grossenses contou com a presença do Assessor de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici, que falou sobre a atuação dos consórcios no estado de Mato Grosso e no país. A Lei dos Consórcios Públicos foi criada durante o Governo Lula, em 2005, a fim de atender os anseios dos municípios e fortalecê-los como entes federados.

Segundo Gilmar, que falou aos prefeitos na manhã desta quarta-feira (25), o Governo Federal tem interesse em investir nos consórcios para ter condições de resolver problemas específicos de cada área e facilitar a implantação de políticas públicas, além de o governo obter ganhos em escala. Com a lei orgânica, os municípios ganharam autonomia dentro da sua jurisdição ajudando na cooperação federativa com a segurança jurídica para se unir. O assessor exemplificou por meio da saúde, quando o governo investe diretamente para criar especialidades médicas para atender uma região que ainda não a possuía.

Segundo ele, o governo Dilma está priorizando os projetos advindos de consórcios, repassando o dinheiro diretamente e restringindo o atendimento individualizado aos municípios. O estado de Mato Grosso não possui muitos consórcios públicos, e o assessor se disponibilizou para repasse de informações e esclarecimentos dos procedimentos para a criação de novos consórcios. Ele ainda falou sobre os programas PAC 2 – água e esgoto, para municípios com até 50.000 habitantes e a desburocratização dos convênios.

Gilmar Dominici foi prefeito de Franca (SP) de 1997 a 2004 e hoje faz parte da Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O evento ainda conta com palestras durante toda a tarde assim como a divulgação de produtos e serviços dos parceiros.

Foto: Vicente de Souza

Agência de Notícias da AMM