PSD discute chapas para disputar as eleições de 2012

Riva lidera sigla em MT; Zaeli pode ser candidato à reeleição na Cidade Industrial

DA REDAÇÃO Os dirigentes do Partido Social Democrático realizam, nesta sexta-feira (18), o primeiro encontro dos membros da bancada de vereadores e lideranças municipais da sigla, que é presidida pelo prefeito Tião da Zaeli, em Várzea Grande. O evento acontecerá a partir das 19h, no auditório do Hotel Hits Pantanal, próximo ao aeroporto Marechal Rondon. Na pauta está o plano estratégico do partido com vistas às eleições municipais. Também serão discutidas ações para o desenvolvimento da cidade, que é a segunda maior de Mato Grosso e, principalmente, a formatação das chapas proporcional e majoritária para o pleito do próximo ano, tendo em vista que Zaeli é cotado para disputar a reeleição. O secretário-geral da sigla, deputado José Riva, e os deputados federais e estaduais também deverão estar presentes. Em Várzea Grande, compõem a sigla sete vereadores e um suplente: Maninho de Barros Marcos Boro, Baiano Pereira, Wanderley Cerqueira, Benedito Francisco Curvo, Isabela Guimarães, Antônio Cardoso Neto e Edil Moreira, suplente em exercício, além do prefeito Tião da Zaeli. Encontros Criado oficialmente no país após aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de setembro, o PSD em Mato Grosso já realizou uma série de encontros regionais. A cúpula estadual do partido esteve nas cidades de Confresa, Barra do Garças, Cáceres, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Juína, Colíder, Sinop, Rondonópolis e em Cuiabá.

Com assessoria de imprensa

A BOA DO DIA!

Contas da Secom do Paiaguás são aprovadas pelo TCE Sob Osmar Carvalho, pasta tem contas regulares, segundo parecer da equipe técnica do tribunal

DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas do Estado julgou "regulares" as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom-MT), sob o jornalista Osmar Carvalho.

A votação ocorreu na sessão desta quinta-feira (10). Carvalho foi multado em R$ 3.242,70 (valor correspondente a 90 UPF).

Mas, de acordo com a equipe técnica do TCE, as falhas constatadas não são reincidentes, motivo pelo qual aponta para a regularidade das contas.

Segundo o relator das contas da Secom, Alencar Soares, foram respeitados os limites legais quanto aos gastos públicos.

"Em momento algum, os gestores apresentaram indícios de má-fé, desvio de bens ou verbas públicas", disse o conselheiro.

O tribunal também aprovou as contas do secretário-adjunto de Comunicação.

AMM EM DESTAQUE

AMM traça perfil da economia dos municípios mato-grossenses

Autoridades participantes da abertura do III Workshop de Secretários de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, no dia 29 de agosto, na AMM, receberam um exemplar de um mapa que traça o perfil econômico dos municípios mato-grossenses. O material foi entregue pelo presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá. O evento, que foi realizado em parceria com Governo do Estado e Assembleia Legislativa, contou com a participação de prefeitos e secretários municipais de várias regiões de Mato Grosso. O mapa foi elaborado pela equipe técnica da AMM com base em informações de fontes oficiais, como Secretaria de Infraestrutura e de Planejamento de Mato Grosso, IBGE, Incra e Intermat, entre outros. O objetivo é identificar os principais aspectos econômicos dos municípios, com malha viária, onde estão em destaque as principais culturas agrícolas, indústrias, pecuária, potencial turístico, assentamentos e área de preservação ou indígena. “Mato Grosso e seus municípios estão em constantes transformações. Essa constatação é válida para diversos aspectos de nossa sociedade, mas é sobretudo na economia que percebemos as maiores mudanças”, afirmou o presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá. Denominada “Mapa em Construção”, a ferramenta de análise dos dados econômicos está receptiva a novos dados fornecidos pelas prefeituras. Se o prefeito ou algum técnico identificar alguma cultura ou atividade econômica não destacada no mapa, pode procurar a coordenadoria técnica da AMM para solicitar a inclusão das informações. A equipe técnica da AMM avalia que o mapa estará sujeito a muitas transformações ao longo do tempo, considerando que em Mato Grosso verifica-se uma constante mobilidade social e econômica. Em curto período de tempo, cidades e regiões inteiras podem ser transformadas pelo advento de novas culturas agrícolas, a chegada de ferrovia ou de indústrias, entre outros fatores. Agência de Notícias da AMM

Prefeitos reivindicam mais recursos para a saúde e distribuição de royalties

Prefeitos de todo o país voltaram a se reunir em Brasília em setembro para reivindicar a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a derrubada do veto dos royalties do pré-sal. Os gestores participam de mobilização municipalista nacional, coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios, em parceria com entidades estaduais. Cerca de 40 prefeitos de Mato Grosso participam do encontro, realizado no Senado Federal. O grupo é liderado pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, que destacou a importância da união dos prefeitos para a conquista de novos benefícios para os municípios. “Unidos, os gestores têm mais condições de encaminhar a pauta e mobilizar os parlamentares para as questões que vão afetar diretamente os cidadãos”, assinalou. Um dos destaques foi a manifestação que os gestores fizeram para “celebrar” os 11 anos de espera da regulamentação da Emenda 29, que define investimentos na Saúde pública. A Emenda foi aprovada em 13 de outubro de 2000 e até hoje não foi regulamentada. A proposta original define quanto cada ente – União, Estados e Municípios – deveria investir em ações e serviços públicos de Saúde. Os Municípios devem gastar 15% de suas receitas em Saúde, e os Estados 12%. Para a União, estabeleceu-se uma forma temporária de investimento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB). “O Congresso Nacional deveria publicar uma lei complementar revendo os valores em 2005. A nova lei deve definir os percentuais de investimento em Saúde para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Porém, desde 2008, ele vem dando “bolo” na Saúde pública”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Em 2008, o Senado Federal, após forte pressão dos prefeitos brasileiros, aprovou o PLS 121/2007, que determina o que são gastos em Saúde e o mínimo de 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde. Ziulkoski destaca que a proposta foi encaminhada à Câmara para revisão. Pela falta de conclusão da votação do projeto, a Saúde tomou mais um “bolo” de R$ 66 bilhões somente nos últimos 4 anos. Além disso, o setor deixou de receber mais de R$ 22 bilhões nos últimos 11 anos com a falta de definição do mínimo de investimentos em Saúde para a União. Os Estados também seguem o mesmo caminho e deixaram um desfalque de R$ 18 bilhões. Desses valores, R$ 6,5 bilhões não foram investidos em Saúde por não cumprirem o mínimo constitucional de 12%. Agência de Notícias da AMM

FISCALIZAR É A ORDEM

Deputados vão grudar no calcanhar da Secopa

Da Redação - Laura Petraglia O novo presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), afirma ter mudado de estratégia para conseguir informações referentes ao andamento dos projetos ligados ao tema e disse que agora, vai ficar grudado no calcanhar da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa).“O que vamos fazer é exigir que se cumpra a lei e que a Secopa nos repasse as informações de tudo que acontece. Antes solicitávamos a informação, esperávamos, e na maior parte das vezes ela nem vinha, ou vinha de forma tardia. Agora não, vamos em cima, trabalharemos grudados no calcanhar da Secopa”, disse o parlamentar. A declaração de Sérgio durante a primeira reunião com ele à frente da Comissão, depois do ex-presidente Wagner Ramos (PR) ter abandonado o cargo sob alegação de que não conseguia informações relacionadas ao andamento das obras da copa. Na próxima quinta-feira (17), às 14 horas, os deputados Wagner Ramos (PR), Aray Fonseca (PSD), Zeca Viana (PDT), e Sérgio Ricardo (PR), que integram a Comissão farão uma visita às obras da Arena Pantanal. Durante a reunião ficou estabelecido que semanalmente os parlamentares irão a campo visitar as obras, e cobrar relatórios mensais de gastos da Secopa. O secretário Eder Moraes vai ser convocado na próxima semana a prestar esclarecimentos sobre as obras de desbloqueio e mobilidade, à comissão.“O que queremos daqui pra frente é que o governo haja com critérios na hora licitar obras e projetos. E que as manchetes dos jornais não sejam ocupadas somente com informações negativas sobre o andamento das obras da Copa em Mato Grosso”, finalizou.

Silval inspeciona estradas, em expedição no Araguaia

Governador lidera comboio pelo Nordeste de Mato Grosso, nesta semana

DA REDAÇÃO A terceira Rota da Integração, comandada pelo governador Silval Barbosa, vai acontecer entre os dias 10 e 12, na Região do Araguaia, a partir do município de Vila Rica (a 1259 Km a Nordeste de Cuiabá). O objetivo desta ação é verificar in loco a situação das estradas de Mato Grosso. A meta do Governo é interligar os municípios do Estado, através de vias pavimentadas. Em Mato Grosso 46 cidades não tinham nenhuma ligação por via pavimentada.A Rota da Integração inicia com a inauguração de obras do sistema de abastecimento de água de Vila Rica, na quinta-feira (10.11). Na sexta-feira (11), a comitia vai se deslocar de carro pela BR-158MT, até ao ponto zero na divisa com o Pará. O governador irá vistoriar as obras que estão sendo executadas em trechos localizados entre o km 328 e a cidade de Ribeirão Cascalheira, com extensão de 89,8 km, cuja implantação e pavimentação está sob responsabilidade do Governo de Mato Grosso, conforme o convênio assinado com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), para execução de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização. Esse trecho foi dividido em cinco lotes. Dois lotes encontram-se em execução, e serão vistoriados, que são os lotes 2 e 3. No lote 2, com extensão de 17,28 km, que vai do km 322,72 ao km 340, faltam apenas 2,5 km para conclusão e está sendo executado pela empresa Rodocon. Já o lote três, também com obras a todo vapor, tem uma extensão de 35,10 km e faltam apenas 10 km para conclusão e está sendo realizada pela empresa Três Irmãos. O lote 1, entre os km 270 e 322,72, sofreu paralisação por estar inserido em território indígena Marawatsede, e foi retomado pelo Dnit para refazer o projeto para contornar a reserva. O lote 4, entre os km 375,10 e 412,90, já está com toda sua extensão pavimentada, pendentes apenas os serviços de drenagens e reabilitação ambiental, enquanto o lote 5, entre km 439 e km 485, já está inteiramente concluído.Ainda na sexta-feira, a comitiva desloca-se para o município de Confresa para vistoria da MT-437; depois ruma para Porto Alegre do Norte, onde será inaugurado uma unidade do Agência Municipal de Trânsito e inauguração do aeroporto da cidade. O comboio do Governo do Estado passará ainda pelos municípios de Canabrava do Norte e Alto Boa Vista. No sábado (12), a comitiva partirá rumo às cidades de Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, passando pela localidade da Curva da Macaca, chegando ao destino final, Querência.

Com informações da Secom-MT

Riva intervém e TCE avaliza direitos sociais

Categoria em Mato Grosso luta pelos direitos sociais e deverá passar a receber 13º salário e férias

DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas do Estado (TCE) assegurou o pagamento dos direitos sociais e trabalhistas aos conselheiros tutelares de Mato Grosso. A decisão ocorreu durante a sessão de terça-feira (8), a pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), que solicitou a consulta ao Pleno. Relator da consulta, auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima deu parecer favorável aos direitos dos conselheiros, desde que haja uma lei municipal amparando esses direitos sociais. Os demais conselheiros acataram o parecer com algumas sugestões.A partir de agora, Riva vai fazer gestão junto às prefeituras e câmaras municipais para que seja sancionada uma lei municipal que assegure aos conselheiros o direito a férias e 13º salário. “A decisão do TCE representa mais um passo importante aos conselheiros que desempenham diariamente um importante trabalho social ao estado”, justifica Riva.A consulta requerida ao TCE é o resultado de diversas reuniões do presidente Riva com a categoria, que inclusive, oportunizou a participação da sociedade em audiência pública para debater a questão, quando foram colhidas as sugestões de consulta ao Pleno.Riva, que defende o pagamento desses direitos, argumenta que embora alguns plenos reconheçam a extensão dos direitos trabalhistas a esses conselheiros, há também o posicionamento do próprio TCE de que esses benefícios seriam extensíveis aos contratados temporários, independentemente de lei municipal específica, por considerá-los servidores públicos. Pela legislação, a cada 100 mil habitantes deve haver um Conselho Tutelar. Os Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990.Mato GrossoSão 745 conselheiros tutelares, distribuídos nos 149 Conselhos Tutelares de Mato Grosso. Sendo seis conselhos em Cuiabá, dois em Várzea Grande, dois em Rondonópolis e dois em Itiquira. Nos demais municípios, existem um para cada cidade.No ano passado, a Assembleia Legislativa contemplou o setor e cada conselho recebeu um carro zero quilômetro e computadores para facilitar os trabalhos, especialmente, nas comunidades da zona rural. A competência do Conselho tutelar para prestação de serviços à comunidade segue as diretrizes definidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).AssociaçãoA Associação dos Conselhos Tutelares, comandada pelo presidente Fábio Alves, foi criada em janeiro de 2008, em Campo Verde. Objetivo é melhorar a representatividade desses profissionais no estado. “Somos vistos como cargos passageiros e que não merecem o respaldo do município. Mas, estamos reivindicando este direito porque trabalhamos com competência e responsabilidade na defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, garante Alves.Com assessoria de imprensa

SERIEDADE E HONESTIDADE ACIMA DE TUDO!

Contas da Secom do Paiaguás são aprovadas pelo TCE Sob Osmar Carvalho, pasta tem contas regulares, segundo parecer da equipe técnica do tribunal

DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas do Estado julgou "regulares" as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom-MT), sob o jornalista Osmar Carvalho.

A votação ocorreu na sessão desta quinta-feira (10).

Carvalho foi multado em R$ 3.242,70 (valor correspondente a 90 UPF).

Mas, de acordo com a equipe técnica do TCE, as falhas constatadas não são reincidentes, motivo pelo qual aponta para a regularidade das contas.

Segundo o relator das contas da Secom, Alencar Soares, foram respeitados os limites legais quanto aos gastos públicos.

"Em momento algum, os gestores apresentaram indícios de má-fé, desvio de bens ou verbas públicas", disse o conselheiro.O tribunal também aprovou as contas do secretário-adjunto de Comunicação, jornalista Onofre Ribeiro.

Brasileiros vão usar 60% do 13º salário para pagar dívidas

Da Redação O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas - FCDL, Jose Alberto Vieira de Aguiar, disse que “estima-se que a maior parcela do 13º salário é direcionada a dívidas pendentes (60%), mas os outros 30% do valor vão para presentes de Natal e consumo de bens duráveis, e 10% para contas de início de ano, como IPTU, IPVA, etc., e para a poupança, que ainda é a menor parte no planejamento da grande maioria das famílias”.

Os dados são da CDL Cuiabá, com base na análise dos anos anteriores. Os números do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de outubro deste ano mostram que as inclusões tiveram uma alta de 7,20%, em comparação com setembro deste ano. E superaram igual mês de 2010 em 41,81%.

As exclusões tiveram queda de 3,33% em relação a setembro, e de 2,94% comparadas ao ano passado.“Estes números refletem dívidas adquiridas em meses anteriores e que as CDLs e CNDL já vinham alertando os empresários, visando à concessão de crédito seguro, já que estamos em tempo de juros elevados.

Mas já a partir deste novembro deve se acirrar o pagamento de dívidas pendentes”, informa Paulo Gasparoto, presidente da CDL Cuiabá. A avaliação do dirigente lojista também parte de índices do SPC. As exclusões de inadimplentes registrados cresceram entre dezembro-novembro de 2010, pontuando 13,66%. De novembro em relação a outubro, também do mesmo ano, o número de pessoa limpando o nome do SPC pontuou 5,62% a mais.

Para este ano aguarda-se novamente um resultado positivo neste sentido, ainda que, pelo que já foi observado, o movimento maior está tendendo para os últimos dois meses do ano.Na loja América Jeans, o aumento na busca por renegociação ou pagamento direto das dívidas chega a 10% no último bimestre do ano, em comparação aos outros 10 meses.

“Os clientes inadimplentes entram em contato com o nosso setor financeiro e a dívida é renegociada: o cliente paga uma entrada e tem a possibilidade de parcelar o restante em até 8 vezes”, explica a gerente financeira Edna Takasumi. Para incentivar a as quitações a empresa lança campanhas de “juros zero”.

Para este ano a procura continuará no mesmo patamar dos demais anos, acredita a gerente.Injeção - Neste final de ano deve circular na economia mato-grossense R$ 1,5 bilhão, dos quais mais de um terço virá de Cuiabá e Várzea Grande. O montante será proveniente do pagamento das folhas salariais nos últimos meses de 2011 e do 13° salário.

Os números são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio/MT). Segundo esses dados, o valor supera em 25% a projeção feita para o final de 2010, quando a estimativa era de R$ 1,2 bilhão. O levantamento aponta ainda que R$ 750 milhões serão pagos pela administração pública e outros R$ 800 milhões pela Iniciativa privada. Nacional - Até dezembro, o pagamento do 13º salário vai colocar em circulação R$ 118 bilhões na economia brasileira.

O valor equivale a 2,9% do produto interno bruto (PIB) do país e considera os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.

Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e mostram ainda que os beneficiados serão em média 78 milhões de brasileiros.Do total de beneficiários aproximadamente 29,7 milhões, 38,1% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (48,3 milhões de pessoas) representam 61,9% do total.

Cerca de 5,4% a mais de pessoas devem receber o décimo terceiro salário, frente ao número observado em 2010. Estima-se que quatro milhões de pessoas passarão a receber o benefício.

Por região o montante em circulação ficará da seguinte maneira: no Sudeste, a parcela deve representar 51,3%; outros 15,4% do montante a ser pago devem ficar no Sul do país; ao Nordeste serão destinados 15,19%.

Para as regiões Centro-Oeste e Norte, serão destinados 8,6% e 4,6%, respectivamente. O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em Brasília, R$ 3.193, e o menor, no Maranhão, R$ 974.

As informações são da assessoria da CDL

DEPUTADO PEDE URGENCIA

PRESIDENTE DA AL, DEPUTADO JOSÉ RIVA COBRA RESTRUTURAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

Parlamentar quer urgência no atendimento por parte do Governo do Estado

DA ASSESSORIA Com o início do período chuvoso a preocupação com a segurança no trânsito aumenta ainda mais devido a precariedade das estradas e rodovias. Com base nisso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD) pediu ao Governo do Estado prioridade na recuperação de estradas e pontes. Devido ao contingenciamento do orçamento estadual, Riva sugeriu ao governo a convocação da bancada federal de Mato Grosso para somar esforços e viabilizar recursos que priorizem alguns setores fundamentais, como o da Saúde e de Infraestrutura.Uma das indicações, encaminhada na semana passada, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit e à Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, pede a sinalização horizontal e vertical e instalação de redutores de velocidade na Rodovia BR-174, na travessia do Distrito de Caramujo, em Cáceres, onde é intenso o tráfego de veículos, sobretudo veículos pesados de transporte de cargas, além de pedestres e ciclistas. Riva também pediu melhorias à MT-170. A rodovia precisa com urgência de operação tapa buracos, limpeza do acostamento e de investimentos na sinalização da ponte sobre o Rio Juruena, que liga Juína a Castanheira. Para Reserva do Cabaçal solicitou a recuperação de estradas e pontes principalmente das que dão acesso às comunidades rurais."São ações necessárias e urgentes para propiciar mais tranquilidade e segurança à população. Especialmente, nesse período de chuvas que dificulta ainda mais a tráfego de veículos e pedestres. O governo tem que priorizar investimentos nesse setor para impedir que muitas comunidades fiquem isoladas", alerta o presidente, ao lembrar que além da produção agropecuária, muitos ônibus escolares trafegam diariamente por essas vias e pontes.FINANCIAMENTO - Uma das ações intermediadas pelo parlamentar resultou na entrega de máquinas às prefeituras para a recuperação das estradas. Mas, sem o apoio do próprio governo, os consórcios intermunicipais não conseguiram o resultado esperado e Riva voltou a fazer duras críticas ao Governo, que por sua vez reclama a falta de recursos."É preciso buscar financiamentos para aplicar em asfalto da mesma forma que o governo conseguiu para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT. Já que a malha viária é um dos principais entraves do desenvolvimento do estado".

VIOLENCIA URBANA

DEPUTADO FEDERAL E EX-DELEGADO SÃO BALEADOS DURANTE ASSALTO

Da Redação - Lucas Bólico O deputado federal Eliene Lima (PSD) foi baleado no joelho durante um assalto no início da noite da última quinta-feira em um bairro da capital matogrossense, para muitos a cidade da Copa, mesmo com toda violencia.

O assalto ocorreu na casa do delegado aposentado e amigo de Eliene João Capetinga. Além do tiro no joelho do parlamentar, os assaltantes acertaram uma das mãos de Capetinga.

O amigo e colega de PSD José Riva, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso esteve com Eliene e afirmou que o correligionário, apesar do susto, está bem. Lima foi encaminhado ao Hospital Ortopédico e deverá passar por procedimento cirúrgico.

De acordo com Riva, Eliene passava pela casa de Capetinga, no bairro Boa Esperança, quando os assaltantes o abordaram e o fizeram entrar na residência.

Lá, os bandidos conseguiram pegar alguns objetos e atiraram nas vítimas.

Segundo Riva, Capetinga até esboçou uma reação, mas estava desarmado e não oferecia risco algum para os assaltantes.

Eliene está sendo atendido pelo ex-deputado e médico ortopedista Joaquim Sucena.