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Dnit lamenta morte de senador autor do projeto de lei que criou autarquia Da Redação - Julia Munhoz O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) divulgou nota de pesar nesta segunda-feira (03) pelo falecimento do senador Eliseu Resende (DEM-MG), que morreu no domingo (2), aos 81 anos, em São Paulo. Considerado um dos símbolos do rodoviarismo nacional e autor da lei que criou a autarquia. O Senador tratava um tumor no intestino e estava internado desde o dia 30 de novembro no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo. Ele descobriu o tumor quando foi internado para fazer um check-up. Passou por duas cirurgias, nos dias 8 e 24 de dezembro. No sábado (1º), apresentou insuficiência renal. Confira Nota na íntegra: DNIT manifesta pesar pelo falecimento do senador Eliseu Resende Os dirigentes e funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT manifestam seu sentimento de pesar pelo falecimento do senador por Minas Gerais, Eliseu Resende, um dos símbolos do rodoviarismo nacional. Trabalhador obstinado, perseguia os objetivos de uma melhor condição da malha rodoviária federal, sempre preocupado com os necessários trabalhos de manutenção. Nos últimos dois anos dedicou-se incansavelmente aos trabalhos para a implantação do Novo Sistema Viário Nacional – SNV. Particular amigo dos dirigentes e funcionários do DNIT, era presença frequente na sede da autarquia, sempre sugerindo, aconselhando e buscando a modernização das rodovias federais. O DNIT reconhece seu enorme trabalho e sua personalidade digna, proba e em consonância com os anseios dos usuários das vias públicas nacionais. Graduado em Engenharia, com mestrado e doutorado em Ciências Matemáticas pela Universidade de Nova Iorque, Eliseu Resende era vice-presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado. Estava em seu primeiro mandato para o Senado (2007/2015), após três eleições consecutivas para a Câmara Federal, de 1995 a 2006. Foi também ministro dos Transportes entre 1979 e 1982 e ministro da Fazenda em 1993. Entre as principais leis de sua autoria destacam-se a que cria o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, além da que estabelece o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e cria a Agência Nacional de Águas. Também é de autoria de Eliseu a emenda constitucional que reformula a legislação Tributária aplicada aos combustíveis automotivos e cria o Fundo Nacional dos Transportes. 03/01/2011 DNIT JOSÉ RIVA DECLARA

“Ocupar três secretarias demonstra o que o PP representa em MT”, diz Riva Declaração foi feita durante cerimônia de posse do governador Silval Barbosa, realizada neste sábado na Assembleia Legislativa Assessoria O deputado estadual reeleito, José Riva (PP), esteve presente na posse do governador Silval Barbosa (PMDB), realizada na manhã deste sábado (01.01) no Plenário das Deliberações Renê Barbour da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, o parlamentar falou sobre a participação efetiva do Partido Progressista na composição do staff de secretariado. “Ocupar três secretarias demonstra bem o que o PP representa em Mato Grosso. Elegemos cinco deputados estaduais, dois federais e um vice-governador e espero que o PP dê a resposta correta”, declarou. Segundo ele, a atitude do governador mostra que Silval, acima de tudo, se comprometeu ao dividir responsabilidades, ônus e bônus. “Vamos instrumentalizar a Assembleia para dar condições de governabilidade”, afirmou Riva. O partido progressista foi contemplado com três pastas: Saúde, com a indicação do deputado federal Pedro Henry; Esportes, conduzida pelo deputado estadual Antônio Azambuja; e Ciência e Tecnologia, comandada pelo deputado federal Eliene Lima. Para Riva, a Saúde é a pasta mais “espinhosa” e será o grande desafio. “Acredito na capacidade e experiência técnica e política de Henry”, concluiu. Presidente Lula elogia atuação do Dnit e dos Transportes Da Redação - Marcos Coutinho/Alline Marques Em último evento realizado no Palácio do Planalto, agora há pouco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a excelente performance do Ministério dos Transportes e, em especial, do Departamento Nacional de Infraestrutura deTransporte (Dnit). sob comando de Luiz Antonio Pagot. E o elogio não foi fortuito, visto que o Ministério dos Transportes conseguiu executar 71% do total destinado no orçamento para as obras de infraestrutura. "O Dnit conseguiu executar 82%, mas na média do Ministério ficamos em 71%, o que é muito bom", explicou Pagot em entrevista para o Olhar Direto, logo após participar da sessão de fotos com o presidente Lula. O desempenho de Pagot, desde que assumiu o Dnit em 2007, surpreendeu quem não o conhecia. Contudo, ele já tinha mostrado serviço nos primeiros quatro anos do governo Blairo Maggi, quando Mato Grosso, sozinho, construiu mais quilômetros de estrada do que os demais Estados. A despeito do feito na primeira gestão de Maggi, os números do governo Lula para a infraestrutura são, de fato, muito superiores aos da administração Fernando Henrique Cardoso. Em 2003, a média de recursos destinadas ao setor era de R$ 2 bilhões, aproximadamente. Em 2007, o setor de transportes recebeu e executou algo em torno de R$ 6 bilhões. Em 2008, o valor executado foi de R$ 7,2 bilhões. No ano seguinte, o salto foi ainda maior e a execução financeira ficou em patamares de R$ 10,4 bilhões. Em 2010, até o meio dia de hoje, o segmento recebera R$ 13,1 bilhões, um recorde. Dos valores citados, o Dnit é responsável pela execução de um percentual entre 82% e 85%. E sob Pagot, os valores destinados ao setor de rodovias para Mato Grosso também tiveram um salto quantitativo significante. Em 2007, o total destinado no orçamento para obras rodoviárias em território mato-grossense foi de R$ 153 milhões. Em 2008, MT ficou com R$ 200 milhões, R$ 550 milhões em 2009 e R$ 948 milhões em 2010. Vale lembrar que integram também a estrutura do Ministério dos Transportes, além do Dnit, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, controlada pela União, e a Antac (Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído). "Não passo a mão na cabeça de ninguém", diz Pagot Ele confirmou que aceitou o convite da presidenta eleita, Dilma Rousseff BRUNO GARCIA DA REDAÇÃO As suspeitas de corrupção envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na avaliação do diretor-geral do órgão, Luiz Antônio Pagot, estão sendo tratadas com rigor e os responsáveis serão punidos. "Minha administração não passa a mão na cabeça de ninguém: doa a quem doer! Quem deu a causa, que seja responsabilizado", declarou Pagot ao MidiaNews. O diretor confirmou hoje (29) que aceitou o convite da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), para permanecer no cargo durante o próximo governo. Neste ano, o Dnit se viu envolvido em operações da Polícia Federal, que investigaram supostos esquemas de corrupção no Departamento. Foram realizadas prisões, apreensão de documentos e dinheiro. Essas irregularidades foram levantadas em obras nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Além disso, várias obras tiveram irregularidades apontadas por órgãos fiscalizadores. Pagot disse que os "focos" de corrupção são os mais variados possíveis e que a cada investigação é apresentado um mote. "No caso do Ceará existia um conluiou entre administradores do Dnit e empresários; no Rio Grande do Norte os empresários eram os agentes ativos da corrupção. Dizer que a corrupção campeia todo Brasil, isso não vale nada para mim, vale o que existe de concreto", disse. Mato Grosso Três destas irregularidades foram constatadas em Mato Grosso, onde o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou suposto superfaturamento em uma obra de reforço e recuperação da Ponte Marechal Rondon sobre o Rio Paraguai, na BR-070/MT, situada no município de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), realizada pela superintendência do Dnit do Estado. Conforme auditoria realizada pelo TCU, o sobrepreço foi constatado nos serviços de execução de estacas raiz, perfazendo um prejuízo de R$ 870.214,72; no fornecimento e cravação de camisas metálicas, na ordem de R$ 980.059,80 e no monitoramento de tráfego, com prejuízo de R$ 53.797,93. Ainda houve incidência de adicional de mão-de-obra sobre encargos sociais. O TCU também determinou o bloqueio de R$ 9.980.673,88, no final de agosto passado, que seriam destinados ao pagamento de serviços de manutenção rodoviária da BR-364, licitados pela a superintendência do Dnit de Mato Grosso, após detectar superfaturamento nas obras, referentes à prestação de serviços para manutenção da rodovia federal. Outro caso investigado pelo TCU é uma possível irregularidade na recuperação da BR-070, que corta Mato Grosso de Leste a Oeste e liga as cidades de Cuiabá, Goiânia (GO) e Brasília (DF), sob responsabilidade do DNIT. A obra foi dividida em quatro trechos e, juntos, os contratos somam R$ 68 milhões, com suspeita de sobrepreço de R$ 13 milhões. Conforme levantamento feito pelo TCU, na recuperação da rodovia, estão sendo utilizados materiais com qualidade inferior da estipulada no contrato, bem como foi detectado sobrepreço no transporte dos mesmos. Ainda de acordo com o tribunal, a medição do micro-revestimento teria sido feita de forma irregular, resultando no pagamento do serviço acima do previsto no mercado. Prevenção O diretor-geral destacou a existência de um núcleo sistêmico de prevenção, que segundo ele, trata diretamente do controle interno e externo, atendendo o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e as auditorias internas do Ministério dos Transportes e do próprio Dnit. "Se passar algum problema, quem deu causa as irregularidades será responsabilizado e apenado, inclusive, empresas estão sendo levadas para a inidoneidade, ou seja, empresas que nos próximos anos não poderão ser contratadas pelo Governo Federal", declarou Pagot. Ele ainda ressaltou que esse núcleo sistêmico viaja o país explicando aos mais de cinco mil servidores diretos do Dnit como se proceder, onde estão os problemas e motivos para não ceder a corrupção. "Se alguém, como todas essas informações, ainda ‘pular corguinho', o problema é que deu a causa", afirmou.