Riva critica gestão de Saúde e cobra mais ação de Henry

Deputado exige transparência de secretário e detona as OSS, que terceirizam hospitais em MT

EUZIANY TEODORO

DA REDAÇÃO O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), voltou a criticar o modo como o secretário Pedro Henry (PP) tem administrado o setor da Saúde Pública em Mato Grosso. “Ele tem que ser mais transparente para com a sociedade”, afirmou, em entrevista.De acordo com Riva, os problemas com a Saúde no Estado, desde a gestão de Organizações Sociais de Saúde (OSS) até a situação em que se encontram os prontos-socorros de Cuiabá e de Várzea Grande, também são de responsabilidade do Governo."O Estado não pode se eximir de todos esses problemas. Tem que ter responsabilidade e se posicionar. Os dois prontos-socorros atendem todo o Mato Grosso. Como o Governo não pode ajudar?”, questionou o deputado.Riva apontou o que faria se fosse ele o secretário de Saúde de Mato Grosso. “Em primeiro lugar, eu implantaria mais uns 1.500 leitos nos hospitais do Estado, principalmente, em Cuiabá e Várzea Grande”, disse.“Também defendo uma gestão compartilhada entre o Governo e as prefeituras. Sozinhas, elas não podem manter hospitais de grande porte e, assim, não atendem à demanda. O poder público tem sido insuficiente. Incompetente mesmo”, afirmou Riva.O presidente da Assembleia também afirmou que ainda não confia na administração das OSS, implantadas por Pedro Henry. “Desde que foi aprovada a gestão das Organizações Sociais, no âmbito da Assembleia, eu fiquei em dúvida se essa medida seria o suficiente. Pedro Henry tem que explicar melhor para a sociedade o que são essas OSS e como é a gestão delas”, defendeu.Diferenças políticasOs desentendimentos entre Riva e Pedro Henry começaram depois que o presidente da Assembleia passou para o PSD.Os dois eram da mesma legenda o PP (Partido Progressista). Henry decidiu ficar na sigla, enquanto Riva se tornou o “cabeça” do novo PSD em Mato Grosso.O deputado federal Eliene Lima, que também migrou para o PSD, decidiu abandonar a Secretaria de Ciências e Tecnologia do Estado e voltou à Câmara Federal, reassumindo a vaga que era ocupada por seu suplente, Neri Geller (PP).Como uma espécie de “troco”, Henry ameaçou também voltar à Câmara e, dessa forma, tirar a vaga de Roberto Dorner, que também decidiu seguir Riva e mudar para o PSD.

A Máfia de Pedro Taques - Parte 2

JOSÉ MARCONDES

No primeiro artigo desta série, apontamos a ligação entre o Senador Pedro Taques e os chefões do setor de combustíveis em Mato Grosso.

Não foi preciso muito esforço para se comprovar que a ligação é, realmente, estreita. Quase promíscua, eu diria, beirando um pacto onde um defende o outro até a morte, conforme declarado a plenos pulmões por um representante do bando.

As provas que se seguiram, foram:

1) Meu afastamento do programa "Chamada Geral", de Lino Rossi, na Rádio Mega FM, onde eu era comentarista político. Duas horas depois a publicação do primeiro artigo - a mando de Aldo Locatelli -, vestindo a carapuça, assumindo as dores e revelando notadamente que o poderoso chefão também atua na proteção e blindagem do Senador Taques;

2) Contrato de Samira Martins, esposa do senador, com o SindiPetróleo, assinado logo após sua oficialização ao PDT, como o próprio escritório Saulo Gayva Advogados admitiu, evidenciando uma suspeita coincidência entre a data da assinatura do contrato com a sua entrada na política (o contrato fora assinado depois da filiação de Taques ao PDT e confirmação de sua candidatura) o que levanta mais que suspeitas, indícios de financiamento vedado;

3)Revelação surpreendente de que Pedro Taques viaja por Mato Grosso na aeronave do chefão dos combustíveis, assumido pelo próprio, mesmo tendo Taques negado. O fato confirma a antiga "camaradagem" entre ambos e a tentativa de esconder o fato;

4)Todas as declarações intempestivas dadas pelo Sr. Aldo Locatelli na imprensa mato-grossense, entre elas, a de que oferece R$ 1 milhão a quem prove que seja mafioso, mostrando até que ponto estão dispostos a ir para defender-se mutuamente.

De acordo com os pronunciamentos de Aldo Locatelli, feitos na imprensa mato-grossense, ele seria o único patrocinador de Taques no ramo - o que, na verdade, é uma grande mentira, das tantas outras que já se disse. Como se não bastasse o senhor Locatelli, alguns outros empresários abastados ligados ao ramo de combustíveis também financiaram a campanha eleitoral de Taques.

Alguns apenas o servem - e por ele é servido - através de ações políticas e acomodações partidárias em cidades estratégicas a seu projeto de poder.Seu PDT em Várzea Grande, por exemplo, foi entregue a Fernando Minoso, que também é empresário do ramo de combustíveis (Posto Zero).

Em Barra do Garças, Taques destituiu todo os membros e colocou como presidente outro empresário que vem a ser o maior revendedor de combustíveis do Vale do Araguaia e atende pelo nome de Ubaldino Rezende.

O braço direito, amigo, homem de confiança e também maior doador de Pedro Taques é o senhor Fernando Mendonça, com estreita ligação com a usina de álcool Jaciara, fato este conhecido pelo povo da cidade homônima.Restam muitas dúvidas sobre os reais interesses dessas doações e se foram somente essas.

Analistas do meio político avaliam que o volume de campanha de Pedro Taques nas eleições de 2010 foi muito superior que os declarados R$ 1,2 milhão.

Multinacionais como a Coca-Cola e JBS Friboi, empresários de combustíveis, as três maiores lojas de materiais de construção de Mato Grosso, e uma rede de apoiadores formaram uma camarilha de sustentáculo ao então candidato Pedro Taques que deixa de cabelo em pé qualquer verdadeiro combatente contra a corrupção. Afinal, quais interesses estariam por trás deles? Qual o retorno?

Teria Taques usado seu poder no âmbito da justiça para favorecer essas empresas quando era procurador para que elas retribuissem depois? Ou o movimento é reverso, de apoiamento primeiro para contrapartida depois? Porque Pedro Taques representou contra este jornalista no Ministério Público Federal? Suas relações continuariam estreitas por lá?

O que se sabe é que muitos casos de grande repercussão ficaram dormitando na Justiça e alguns, principalmente o mais emblemático de todos, envolvendo um dos apoiadores de campanha de Taques, o ex-deputado Otaviano Pivetta e o famoso "Caso Cooperlucas", foi engavetado.Pivetta foi outro grande doador e mais uma das pessoas envolvidas em escândalos que emprestou avião para o então candidato a senador cruzar os céus de Mato Grosso em busca de votos (como o mesmo Pivetta revela em declarações à imprensa na campanha de 2010).

Aliás, só foram computadas oito horas de vôo na prestação de contas de Pedro Taques ao Tribunal Regional Eleitoral - o que daria para ir apenas em Alta Floresta e voltar, no máximo duas vezes. Ao contrário, grande parte dos habitantes das cidades viram Taques chegando e partindo de avião.

Se andou de avião emprestado, teria que declarar como doação, mas não o fez, evidenciando um crime eleitoral: doação vedada, que a luz da Justiça poderia gerar cassação de mandato.

Muita gente, aliás, perdeu o mandato por menos que isso.

Hoje, no entanto, mais do que lançar suspeitas e após provar as estreitas ligações de Taques com os chefões do combustível, revelamos porque suas ações são consideradas mafiosas:As provas contra o poderoso chefão:

I) Fraude no Imposto de Renda - Não declara o valor real do seu patrimônio, tendo apresentado ao fisco um valor inferior a R$ 5.000.000,00 milhões;

II) Envolvimento com a máfia que realizava cobrança no período do Coronel Lepester. Hoje possui cobradores próprios (conveniados), para receber suas contas, agindo de forma ilegal empregando força, truculência, tomando carros, terrenos, caminhões, etc, para liquidar dívidas;

III) Prática de agiotagem (exemplo perverso foi a agiotagem 'empréstimo' realizado ao prof. Aquiles (proprietário da casa de show Galopeira), de quem posteriormente tomou o imóvel como forma de pagamento dos juros em 15% am, sendo que hoje funciona uma de suas empresas; (Amigos contam os requintes de crueldade como foi cobrada a dívida);

IV) Criou em meados do ano 2000, a associação de postos de BR, com a finalidade de controlar preço, prazo (forma de pagamento) e o crédito (a quem vender os combustíveis); Tendo estabelecido as seguintes regras:

1) Fixação de preços pré-estabelecidos entre postos, com variação de margem mínima;

2) Não aceitar cartão (devido a taxa dos bancos) ou cheque do consumidor;

3) Obrigatoriedade de cadastro por parte dos consumidores na associação;

4) Criação da lista de maus pagadores, não podendo comprar em nenhum dos postos da associação;

5) Criação de lista de empresas/transportadoras que não poderiam trocar a carta frete em nenhum dos postos da associação se possuir debito em qualquer um deles;

6) Estabelecimento de juros por atraso no pagamento de forma igual a ser cobrado por todos os associados.

7)Proibição da instalação de qualquer posto (concorrente) próximo a postos de sua propriedade. Em alguns casos, usando associações ambientais para patrocinar ações de embargos como ocorreu no caso da construção e instalação do Posto Trevão de Rondonópolis.

8)Em meados de 2003, resolveu iniciar a cartelização no estado de Mato Grosso, comprou vários terrenos para instalação de postos de combustíveis, principalmente no perímetro urbano, cometeu várias fraudes, declarando o valor dos imóveis 100 vezes inferior a seu valor real;Exemplo: Imóvel adquirido na Avenida Getúlio Vargas, hoje sede do CDL, imóvel declarado de forma fraudulenta por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), mas vendido por R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);

9)Para controlar o mercado e deter maior poder sobre os preços dos combustíveis, montou uma distribuidora de combustível denominada Walt, em associação com outros donos de postos e dessa forma conseguiram comprar combustível mais barato, com maior prazo e controlar o preço de revenda, bem como influenciar diretamente os postos que dependem da compra do combustível de sua distribuidora.

Estas são apenas algumas das questões que envolvem o cartel dos combustíveis em Mato Grosso e que talvez tenha influenciado o chefe do bando a revelar o pacto de defender até a morte o então procurador e atual senador Pedro Taques.

Em nome deste pacto os chefões usaram sua fortuna para tirar meu emprego, me processar e constranger publicamente, fatos pelos quais entrarei com representação.

Em respeito a sua família, e ao cidadão, todas as denúncias de cunho pessoal foram sumariamente ignoradas por mim.A minha resposta a essas ameaças selarão nossos destinos daqui por diante.

As ligações de Pedro Taques com Locatelli e Cia estão aqui comprovadas.

A participação de um membro deste grupo (ou seu líder) numa organização criminosa que atenta contra a ordem tributária e o direito do consumidor também estão aqui evidenciados.

O que a sociedade precisa saber é porque Pedro Taques, tão ávido combatente das ilegalidades, se calou diante de tudo isso e ao invés de responder, preferiu tentar nos calar? P.S.:Todo o dinheiro que me couber fruto de alguma ação judicial ou a promessa do Sr. Aldo Locatelli em pagar R$ 1 milhão a quem provasse sua participação na máfia dos combustíveis deverão - em vida ou em forma de testamento - serem doadas, obedecendo iguais proporções, a todas as entidades assistenciais do Estado de Mato Grosso.

JOSÉ MARCONDES "MUVUCA" é jornalista em Mato Grosso

Gilberto Kassab vem a MT planejar as eleições 2012

Liderado pelo deputado José Riva, novo partido quer ser a maior força política do Estado

ALEXANDRE APRÁ

DA REDAÇÃO

O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) deve vir a Cuiabá, nas próximas semanas para se reunir com prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais que aderiram à legenda, lançada há pouco mais de um mês, em todo o Brasil. Na oportunidade, Kassab deve iniciar as discussões sobre o processo eleitoral de 2012 em Mato Grosso.Nesta semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PP), se reuniu, na capital paulista, com Gilberto Kassab. Na oportunidade, os dirigentes do PSD traçaram metas e projeções para Mato Grosso.De acordo com o deputado, a sigla, que já se sagrou a maior legenda do Estado em número de membros com mandato eletivo, tem todas as condições de continuar liderando o número de cadeiras nas eleições de 2012."Já temos 49 prefeitos e mais de 300 vereadores em todo o Estado. Temos todas as chances de aumentar esse número, no ano que vem", explicou o parlamentar.Pelas projeções de Riva, dos atuais 49 prefeitos da sigla, cerca de 35 devem disputar a reeleição. Os outros, pontuou Riva, já são reeleitos e não devem disputar o cargo. "Sem contar outras cidades que já apresentam pré-candidatos fortes do PSD, como Rosário Oeste, Nobres e Cáceres", completou o deputado, destacando que a sigla dispõe hoje de, pelo menos, 100 pré-candidatos a prefeito.Atualmente, o PSD de Mato Grosso também conta com dois deputados federais e sete deputados estaduais. Na quinta-feira (27), a legenda filiou o deputado Gilmar Fabris, que, historicamente, compunha os quadros do Democratas, liderado pelo senador Jayme Campos e pelo deputado federal Júlio Campos. Além disso, o PSD já é apontado como o terceiro maior partido do País.

MT terá R$ 2,1 bilhões para investir em asfalto e VLT

Presidente garante a Silval abertura de crédito para investimentos, incluindo obras da Copa 2014

DA REDAÇÃO O Governo de Mato Grosso ganhou, na tarde desta quinta-feira (27), o aval do Palácio do Planalto para a obtenção de créditos que viabilizarão investimentos da ordem de R$ 2,195 bilhões no Estado, incluindo obras visando à Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá.A presidente Dilma Rousseff assinou, em Brasília, termo que permite a abertura de crédito para novos investimentos em Mato Grosso, no valor de R$ 2,195 bilhões. Os recursos serão liberados dentro de um cronograma da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do agente financiador. O termo assinado contemplou, além de Mato Grosso, mais nove Estados, que, por terem promovido ajustes fiscais de acordo com normas do Governo Federal, poderão ampliar suas capacidades para novos investimentos em até R$ 15,7 bilhões.O governador Silval Barbosa disse que os recursos serão investidos em infraestrutura, em obras de mobilidade urbana e também na recuperação da malha viária, além de concluir a interligação asfáltica de 40 municípios que ainda restam para estarem ligados por asfalto com Cuiabá. Esse foi um compromisso assumido por Silval para ser viabilizado em seu Governo.Antes das assinaturas, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma fez um histórico, explicando os motivos pelos quais os dez estados se habilitaram a obter novos empréstimos para investimentos. Controle dos gastosMato Grosso, assim como os demais, seguiu à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - que impõe o controle sobre gastos de Estados e Municípios -, promoveu o ajuste fiscal e, desta forma, mostrou que tem capacidade de endividamento, sem comprometer o equilíbrio fiscal. Para que esses dez estados chegassem a essa condição, de estarem aptos a obter novos financiamentos, o Ministério da Fazenda, por meio de auditores do Tesouro Nacional, fez um acompanhamento rigoroso nas contas, observando se as normas estavam sendo cumpridas. Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe foram os primeiros a ser beneficiados com o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para o período 2011-2013, por estarem com os processos mais adiantados. Porém, os pedidos de outros governos estaduais já estão sob análise e serão incluídos, futuramente, em outros termos de entendimento.Malha rodoviáriaCada um dos dez governadores presentes à solenidade teve a oportunidade de falar sobre as ações realizadas em seus estados. Silval Barbosa destacou que Mato Grosso, grande produtor primário, precisa investir mais na malha rodoviária para melhorar ainda mais a logística. "Parte desses recursos nós queremos investir no programa de interligação de cidades. O restante é na melhoria do transporte público de massa na região metropolitana. Então, todo esse esforço da presidenta Dilma Rousseff e o esforço da equipe econômica do Ministério da Fazenda nos ajudaram para que chegássemos a pactuar essa margem no ajuste fiscal", afirmou o governador, após encontro com a presidente. Os novos empréstimos poderão ser contratados juntos às seguintes instituições financeiras: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômico Federal (CEF), Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros, sem problema para as contas públicas. EndividamentoSegundo o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, o Tesouro Nacional analisa a capacidade de endividamento do Estado, para ver se o mesmo tem condições de absorver o montante da operação de crédito e manter a trajetória de dívida dentro das condições fiscais do Estado. "Mato Grosso mantém uma trajetória de Estado equilibrado, compatível com a capacidade de endividamento. A operação só foi liberada após análise apurada das contas do Estado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que avaliou as nossas metas fiscais e indicadores, e liberou o empréstimo", explicou Edmilson, que acompanhou a solenidade juntamente com os secretários Pedro Nadaf (Indústria, Comércio, Minas e Energia) e Osmar de Carvalho (Comunicação Social). Edmilson lembrou ainda que é a primeira vez que a União chama os Estados para fazer uma operação nesses moldes. "Os governadores dos Estados foram elogiados pela presidente Dilma, por manter o equilíbrio das contas e as metas fiscais, autorizando-os a contrair novos empréstimos", completou o secretário de Fazenda. Ele disse ainda que a presidente entende que os novos investimentos vão fomentar a economia dos Estados e do país, fazendo com que o Brasil cresça ainda mais. Projetos Integração asfásltica e recuperação de rodovias - O Governo de Estado de Mato Grosso tem como um dos seus objetivos principais promover o desenvolvimento econômico e socioambiental de todas as regiões do Estado. Para isso, precisa potencializar sua capacidade de investimentos, o que justifica a busca de novas operações de crédito, a fim de ampliar o financiamento de ações que garantam a integração de todos os municípios com pelo menos uma ligação asfáltica. Hoje o Estado possui 141 municípios e destes ainda 40 sem ligação asfáltica com Cuiabá. A outra meta do governo é manter e recuperar as estradas já pavimentadas da malha estadual e demais obras de infraestrutura que possibilitem melhorar a logística do Estado, integrar regiões atualmente isoladas e com isso possibilitar a redução dos custos de produção do agronegócio e proporcionar o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso. Valor: R$ 1,5 bilhão (BNDES) Mobilidade Urbana - Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) - Um dos compromissos do Governo do Estado com a Fifa, que consta na matriz de responsabilidade, é a viabilização de um modal de transporte que atenda às necessidades decorrentes da realização da Copa do Mundo de 2014. O modelo escolhido, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de equacionar a questão do transporte intermunicipal, também é mais eficiente e sustentável para a mobilidade urbana das duas cidades (Cuiabá e Várzea Grande). O VLT vai propiciar um sistema com maior vida útil, menor impacto ambiental, com consumo de energia limpa e renovável, menor poluição sonora e melhor acessibilidade para pessoas com locomoção reduzida, além de permitir a revitalização urbana dos municípios envolvidos. Valor: R$ 727.920 milhões (Caixa)

Com assessorias da Presidência da República e Sefaz-MT

Poxoréu, a cidade dos diamantes

JOSÉ RIVA Ao completar 73 anos de emancipação político-administrativa no dia 26 de outubro, o município de Poxoréu tem muito a comemorar pelos avanços alcançados. Lembramos nesta data da sua contribuição histórica com Mato Grosso, à época da descoberta de diamantes na região, a cabeceira do Rio São Lourenço.Passados os tempos áureos das jazidas, o município enfrentou dificuldades para se manter por causa da economia exaurida. E o caminho rumo ao desenvolvimento econômico foi encontrando na agricultura e na pecuária com ações voltadas à produção sustentável. É ao encontro a essa nova realidade que a Assembleia Legislativa aprovou a Lei nº 9.523/11, que trata do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), com o objetivo de normatizar o ordenamento de ocupações dando condições para o crescimento econômico preservando o meio ambiente. Uma luta que travamos a partir de debates e audiências públicas com a sociedade organizada e que agora já é realidade. Outro avanço foi a Lei nº 9.190, que declara de utilidade pública a Associação A UWE UPTABI, da Terra Indígena Sangradouro, Aldeia Marimbu.Com quase 18 mil habitantes, Poxoréu, como a grande maioria dos municípios mato-grossenses, ainda necessita de investimentos nas áreas de Infraestrutura, Educação, Saúde e Segurança Pública. São serviços essenciais que precisam ser priorizados pelo Governo. É com este foco que sempre lutamos por melhorias, inclusive, envidamos esforços para contribuir com a entidade Lar do Menino Jesus, além de pedirmos a disponibilidade de materiais esportivos às equipes praticantes de esportes.Solicitamos junto ao Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa a doação de equipamentos para atender as necessidades da Associação de Garimpeiros de Poxoréu, que cuida de aproximadamente 35 idosos. Pedimos ainda a implantação de uma biblioteca pública, a perfuração de poço artesiano na Comunidade Santo Antônio da Aldeia e vistoria técnica junto a Fazenda Santa Virginia do Curuçá, para concretizar o processo de desapropriação, em atenção ao Assentamento Sonho Azul. E, neste sentido, reivindicação dos títulos definitivos aos parceleiros do Projeto de Assentamento Santo Antônio da Aldeia.É claro que sempre há mais por fazer por uma cidade como Poxoréu que tanto fez por Mato Grosso. Por isso, me coloco à disposição dos munícipes para que juntos possamos continuar a luta pela transformação social e econômica dessa importante cidade.Parabéns, Poxoréu!JOSÉ RIVA é presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Candidatas do Musa Copa do Pantanal visitam a Assembléia Legislativa

Duas representantes do município de Nortelândia, que vão disputar a seletiva regional em Diamantino do Musa Copa do Pantanal no próximo dia 5 de novembro, visitaram nesta quinta-feira (27.10) a presidência da Assembleia Legislativa. As estudantes Junia Márcia Rodrigues Ferreira, 17 anos, e Bianka Thais Andrade, de 18 anos, estão em Cuiabá para divulgar o evento que visa escolher a representante da beleza mato-grossense no Mundial de 2014. De acordo com o coordenador do Musa do Pantanal, Paulo César da Silva, esta será a segunda seletiva, sendo que a primeira eliminatória regional aconteceu em Tangará da Serra, reunindo as cidades do Médio-Norte do estado. “Estamos fazendo uma série de visitas a fim de divulgar o evento. Queremos aproveitar a oportunidade e convidar o deputado José Riva para prestigiar o evento no próximo dia 5”, afirmou Silva. Em Diamantino, a seletiva acontecerá a partir das 21horas no Parque de Exposições do município. O evento contará com as presenças de, pelo menos, 15 concorrentes da região Médio Norte II (Consórcio da Bacia do Alto Paraguai) e ao final definirá mais três representantes para a final. Participam desta etapa, representantes das cidades de Alto Paraguai, Nortelândia, Santo Afonso, Porto Estrela, São José do Rio Claro, Nobres, Rosário Oeste e Arenapóplis. As seletivas regionais serão realizadas em cidades polos para definir as representantes de cada região para a final do concurso, que acontecerá em Cuiabá no início de 2014. Outras edições do Musa da Copa do Pantanal acontecerão em Cáceres, Nova Mutum, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, entre outros.

Estado quer retomar obras de hospital, 27 anos depois

Ideia é firmar PPP para concluir Hospital Central e oferecer atendimento para cirurgia de traumas

RAFAEL COSTA

DA REDAÇÃO Em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal, o Governo de Mato Grosso planeja a retomada das obras do Hospital Central de Cuiabá, que estão paralisadas há 27 anos. O hospital é considerado um "elefante branco", ou seja, símbolo de desperdício de dinheiro público.Conforme o secretário de Estado de Saúde, o Estado vai firmar uma Parceria Pública Privada (PPP), que já foi aprovada pela Assembleia Legislativa, para captar investimentos e viabilizar a retomada das obras."Já houve três reuniões com o grupo técnico e estamos preparando a modelagem do edital de licitação. Após lançá-lo, faremos uma parceria com a iniciativa privada para concluir a obra", declarou.Diante da paralisação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já alertou, em relatório de obras paralisadas em Mato Grosso, que a estrutura atual do prédio do Hospital Central não atende às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Diante disso, alegou que a Secretaria de Saúde vai exigir, no edital, que a empresa interessada em executar a obra apresente um laudo de viabilidade estrutural e destaque a especialidade que deve ser oferecida."Se o prédio for estruturalmente confiável, nós faremos as modificações internas para atender às normas da Vigilância Sanitária. A ideia é oferecer um espaço especializado em cirurgias de traumas, com 130 a 160 leitos. Pela parceria com a iniciativa privada, vamos receber o Hospital Central com toda a aparelhagem necessária para o funcionamento", disse o secretário.CondenaçãoA retomada das obras do Hospital Central se deve a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que foi acolhida pelo juiz federal José Pires da Cunha, em agosto de 2010. O magistrado condenou o Estado de Mato Grosso a lançar uma nova licitação e concluir as obras do Hospital Central.Na ocasião, ainda foram condenados a reparar o dano moral causado a União o senador Jayme Campos (DEM) e o ex-prefeito (nomeado) de Cuiabá, Anildo Lima Barros. A mesma condenação receberam as empresas Eldorado Construções e Obras de Terraplanagem e Aquário Engenharia e Comércio S/A.A obra ainda é considerada suspeita de superfaturamento com dinheiro público liberado pelo Governo Federal.ApoioResponsável pelo início das obras do Hospital Central enquanto governador de Mato Grosso, o atual deputado federal Júlio Campos (DEM) apoia a retomada das obras do Hospital Central."É um projeto viável, que tem tudo para ser uma referência. Não dá para recuar e transformar em hotel ou qualquer outro item. Apoio a iniciativa de Silval, que vai transformá-lo num hospital público de qualidade e prestando serviço para assegurar a qualidade de vida da população", disse o democrata.O parlamentar alegou que a obra não foi concluída na sua gestão devido à perda de recursos do Governo Federal, supostamente motivada por questões políticas."A obra começou em 1984, com recursos do Estado. No mesmo ano, apoiei Paulo Maluf à Presidência da República, e não Tancredo Neves. Dois anos depois, o presidente José Sarney mandou o ministro do Planejamento, João Saad, cortar a verba do Fundo de Ação Social (FAS), que vinha da Caixa Econômica Federal e saímos prejudicados", contou Júlio.

Alto Araguaia para todos

Autor: José Riva É com muita alegria que parabenizo os 15,6 mil habitantes de Alto Araguaia neste dia 26 de outubro, pela passagem dos 73 anos da cidade. Localizada num ponto estratégico, está próxima a três importantes capitais: Cuiabá, Goiânia e Campo Grande. Além disso, Alto Araguaia se destaca por reunir exuberante fauna e flora que podem contribuir com o crescimento econômico local, com a promoção de ações que fomentem o turismo na região. Suas belezas naturais oferecem um cenário único composto por cachoeiras, formando um verdadeiro santuário ecológico, como as nascentes do Rio Araguaia. É com essa perspectiva que a Assembleia Legislativa trabalha para ajudar os municípios mato-grossenses. E o primeiro passo foi dado com a criação da Lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico – ZSEE, que normatiza a ocupação do solo com uso racional do meio ambiente permitindo a produção sustentável. Muito mais segurança jurídica à sociedade. Uma grande conquista que levou muitos anos para sair do papel. E hoje é realidade. Com isso, Alto Araguaia poderá usufruir ainda mais das suas potencialidades. Inclusive na agricultura, que cresce substancialmente, e poderá transformar o município num grande produtor de grãos do nosso estado. Esse crescimento também pode ser visto na pecuária, que vem se expandindo gradualmente, mudando o cenário econômico. O rebanho já reúne mais de 170 mil cabeças de gado. Não tenho dúvidas que o trabalho municipalista é a principal ferramenta para o desenvolvimento das nossas cidades, que ainda sofrem com as desigualdades regionais. São por essas razões que defendo uma mobilização pelas reformas necessárias como a do planejamento público, da tributária e fiscal, para que a divisão do bolo tributário seja justa e nossos municípios tenham condições de investir nos setores de Educação, Saúde, Segurança Pública, dentre outros. No caso de Alto Araguaia, é imprescindível trabalhar também por melhorias na área cultural. Para contribuir com a realização das festas populares; do Festival Náutico; exposições de artesanato; artes plásticas e pinturas. Dando incentivo aos artistas da terra, que agora podem contar com Casa do Artesão. Também pensamos em melhorias ao ensino profissionalizante para preparar nossos jovens ao mercado de trabalho. Temos envidado esforços para transformar a produção de Mato Grosso em industrial, agregando valores e gerando emprego e renda. Outra incansável luta é pela melhoria da malha viária de Mato Grosso. Fizemos muitas reivindicações pelo asfaltamento da MT-110, no trecho que liga Primavera do Leste a Alto Garças, pois sabemos o quanto irá beneficiar Alto Araguaia, já que toda a produção oriunda de Primavera do Leste, Campo Verde e Guiratinga, será levada para o terminal ferroviário de Alto Araguaia, garantindo assim o seu fortalecimento. Da mesma forma concentramos esforços pelo asfalto da MT-100, importante via que liga o município a Barra do Garças, num trecho de 260 km. Esse empreendimento representa a redenção do Vale do Araguaia. Além de fortalecer também o terminal ferroviário com o escoamento da produção do Baixo Araguaia que virá para esse terminal. O trabalho municipalista da Assembleia foi importante na consolidação de um carro e computadores para o Conselho Tutelar, que trabalha pela aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Também conseguimos ônibus escolares para o transporte dos alunos das comunidades mais distantes e máquinas para a recuperação de estradas .Agora, além de lutar por mais asfalto, almejamos o fortalecimento da Unemat, com investimentos em infraestrutura, laboratórios, construção da biblioteca, reforma do prédio, anfiteatro e a implantação de novos cursos.Sabemos que o trabalho em conjunto pode surtir bons frutos e a população ganhar mais em qualidade de vida. Por isso, trabalhamos para transformar o Vale do Araguaia numa região cada vez mais forte. E Alto Araguaia desenvolvida para todos.Parabéns, Alto Araguaia!

José Riva, presidente da Assembleia Legislativa.

Relação entre Riva e Henry está cada dia mais azedada

De Brasília - Marcos Coutinho

O relacionamento entre os grupos políticos liderados pelo deputado estadual José Riva (PSD), presidente da Assembléia Legislativa, e pelo deputado federal licenciado Pedro Henry (PP), secretário estadual de Saúde, que já estava deteriorado por conta da debandada de lideranças progressitas para o PSD, fica mais azedado a cada dia, nos bastidores.

Na atual conjuntura, o clima de tensão aumentou por conta da "ameaça" de Henry em deixar a Secretaria de Saúde e retornar à sua cadeira na Câmara dos Deputados, que hoje é ocupada pelo suplente Roberto Dorner, um dos ex-líderes do PP que migrou para o PSD sob orientação de Riva.

Nas antesalas do Palácio Paiaguás, sobretudo na Casa Civil e no gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB), os comentários das lideranças dão conta de um "movimento brusco" de Riva caso Henry insista em reassumir a cadeira de deputado federal."

O Riva pode até mesmo pedir pro governador Silval Barbosa a indicação do secretário de Saúde caso o Pedro (Henry) mantenha essa disposição de deixar o cargo e retornar para a Câmara", declarou uma fonte da Casa Civil .

Henry estaria cogitando voltar à Câmara porque o secretário de Ciência e Tecnologia, o deputado federal Eliene Lima (PSD), reassumiu a vaga ocupada por Neri Geller, um dos poucos líderes do PP que não seguiram a batuta de Riva.

Ou seja: seria uma espécie de troco de Henry para Riva.

Para o Olhar, Eliene Lima ressaltou que seu retorno fora um acordo de cavalheiro firmado com Geller, anterior às discussões sobre as migrações de líderes do PP para o PSD.

"Eu tinha um acordo com o Neri (Geller), e o governador sabia disso, de reassumir a vaga para apresentação das minhas emendas", assegura Lima. Geller também confirma os termos do acordo.

Riva quer explicação sobre Land Rovers e Eder é convocado pela AL

Da Redação - Alline Marques O secretário Extraordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes, terá de retornar à Assembleia Legislativa para esclarecer a compra de 10 veículos Land Rover Defender e de equipamentos russos para realizar a segurança na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia. O requerimento para convocação do gestor foi aprovado durante a sessão matutina desta quarta-feira (26). O assunto tem sido discutido desde ontem na Assembleia Legislativa e os deputados Walter Rabello (PSD) e Percival Muniz (PPS) encabeçaram o movimento contrário a aquisição da tecnologia. Nesta quarta, o presidente da AL, José Riva (PSD), também comentou o assunto e cobrou da Secopa uma explicação sobre a compra e destacou que a iniciativa poderia ter sido feita pela pasta de Segurança Pública. Ainda não tem data para que Eder vá até a Assembleia, mas Riva adianta que a aprovação do requerimento demonstra a 'força de atuação' do legislativo estadual. Agora no novo partido e com posicionamento independente, o parlamentar lembrou que o papel da AL é fiscalizar os atos do governo. Apesar das cobranças, Riva defendeu a importância do monitoramento dos mais de 700 km de fronteira e destacou que não se trata apenas da aquisição de 10 Land Rover, mas também de equipamentos e da tecnologia. Só que, mais uma vez, ressaltou que a Secopa deveria ficar restrita às questões da Copa. O parlamentar adiantou também que já foi verificado que os equipamentos estão com preços compatíveis de mercado. “Vamos verificar isso [preços], até porque sabemos que os equipamentos são necessários e que os investimentos nessa área foram por muitas vezes cobrados pela AL”, afirmou. De acordo com o secretário ddjunto da Secopa, Jefferson de Castro, a secretaria está pronta para detalhar todas as ações. “A compra foi feita dentro dos parâmetros legais e já falamos com o presidente Riva que estamos à disposição para explicar sobre esse grande investimento e legado que a Copa deixará para Mato Grosso”, sustenta Castro.O secretário explicou que a ação faz parte do plano de ação elaborado pela extinta Agecopa à área de Segurança Pública. Conforme Castro, o plano apontou a região de fronteira como um dos grandes problemas de Mato Grosso, por ser a porta de entrada de drogas, principalmente. E que a ideia do governo é realizar um patrulhamento ostensivo com a compra dos conjuntos de monitoramento móvel.